Tipo: Mesa

Data: 04/11/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias pluviais e a demarcação das vias com guias e sarjetas no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com especial atenção às ruas Maria Frade Pontes ( rua 7) e Paulo Correa de Aguirre (rua 8), que foram afetadas pelas chuvas ocorridas.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Presidente da Câmara Municipal -solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar as licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo Municipal, desde a fase de elaboração do edital até a conclusão dos processos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se promover uma campanha de conscientização, orientando sobre a necessidade de levar consigo sacolinhas para recolher as fezes de seus animais de estimação durante os passeios.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2025, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Nicolosi Garcia, por receber a distinção como “Policial do Mês de novembro de 2025”, bem como por sua destacada contribuição à segurança pública e pelos relevantes serviços prestados à população de Botucatu.

Tipo: Mesa

Data: 31/10/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 407/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalarem iluminação no campo de futebol localizado na rua Pedro Delmanto Sobrinho esquina com a José Kléfens, no Jardim Cristina, bem como a construção de uma academia ao ar livre e de um campinho de areia ao lado do referido local.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a limpeza do terreno localizado Rua Antônio Carlos Zanotto, próximo ao número 139, na região do Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab V), com a retirada dos entulhos, conserto e limpeza do bueiro, bem como que estudem a implantação de uma praça pública no local.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a revisão do valor da bolsa-auxílio de estágio para o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), contribuindo significativamente para o custeio dos estudos, transporte e alimentação dos estagiários que atuam na prefeitura.

Data: 29/10/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar providências urgentes quanto à limpeza e retirada de lixo acumulado no terreno localizado na Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, nº 110, na Vila Maria.

Data: 29/10/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a repintura das faixas de sinalização de trânsito horizontal, na Avenida Zumbi dos Palmares, no Residencial Lívia, garantindo maior visibilidade e segurança para motoristas e pedestres, especialmente nos pontos de travessia e de controle de velocidade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos de mobilidade urbana afim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, nas proximidades do nº 400, e na Avenida João Batista Carnietto, nas proximidades dos nºs 244 e 1789, no Jardim Itamarati.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 903/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de que os Serviços de Saúde passem a retransmitir a TV Câmara Botucatu, com o objetivo de levar informação, transparência e educação cidadã aos usuários do sistema de saúde.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 899/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão de Assuntos Relevantes, para atuar junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).