Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informarem o cronograma de obras para a substituição das lâmpadas atuais por LED na Praça Getúlio Vargas e para a instalação de alambrado na ponte situada na Rua Capitão Tito, no Jardim Central, bem como a necessidade de realizar, com urgência, a poda adequada das árvores e a colocação de novos bancos na referida praça, além de estudar a viabilidade de instalar novos brinquedos no parquinho infantil e ampliar a quantiadde de equipamentos da academia ao ar livre.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se enviar a esta Casa de Leis as informações acerca dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido, de modo que esteja garantido que os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, que regem a Administração Pública, sejam plenamente observados na gestão do referido programa.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão de Assuntos Relevantes, para atuar junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Data: 20/10/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se modernizar a iluminação e substituir as lâmpadas atuais por LED na “Praça do Curió”, localizada no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi com a Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, na Vila Maria.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Angelina Leão Matera, sepultada em 13 de outubro de 2025, aos 92 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Marcos Orsi, cremado em 18 de outubro de 2025, aos 78 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gamito, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 54 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Pupo Neves, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 72 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Déo Domingues, sepultada em 19 de outubro de 2025, aos 86 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que realizem estudos de mobilidade urbana com a finalidade de proceder com a abertura da rua projetada já denominada de Aquilino Nogueira Cesar, entre a Rua dos Costas e a Rua Coronel Fonseca, na Vila Aparecida, com a pavimentação e construção das guias, sarjetas e passeio público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 884/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que realize a instalação de sanitários públicos, masculino e feminino, na Avenida Universitária, nas proximidades da nova portaria da Fazenda Lageado, localizada no bairro Altos do Paraíso.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 882/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para repensar o Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, inclusive com a construção de um novo teatro para Botucatu nesta área.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos aprofundados para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir o Programa "Adote uma Praça Esportiva de Botucatu".

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 839/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre as praças esportivas públicas do município, bem como estudar a viabilidade de divulgar permanentemente tais dados no site oficial da Prefeitura.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 838/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada para a reforma do Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão” e a construção de um novo teatro em Botucatu.