Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução das obras de benfeitorias no Complexo Esportivo "José Fernando Donida" (Praça da Juventude).

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal e Secretário Adjunto em Assuntos do Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis se o pagamento do dissídio aos funcionários do Centro de Acolhimento Animal foi realizado e, em caso negativo, qual a previsão para quitação e, se será efetuado de forma retroativa; bem como os critérios adotados para o pagamento do vale-alimentação, se existe distinção nos valores entre servidores e terceirizados.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se a viabilidade de implantação do Programa “Porteira Adentro” em nosso município, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização do agronegócio e a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Tipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Chavari, sepultado em 25 de agosto de 2025, aos 92 anos.

Tipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Francisco Leme, sepultado em 24 de agosto de 2025, aos 96 anos.

Tipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Luvizutto, sepultado em 23 de agosto de 2025, aos 74 anos.

Tipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Cardoso dos Santos, sepultado em 22 de agosto de 2025, aos 81 anos.

Tipo: PESAR

Data: 25/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Rodrigues dos Santos, sepultada em 21 de agosto de 2025, aos 89 anos.

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Denomina de "Arnaldo de Mello Oliveira” o Campo de Futebol, situado à Rua Arco Iris, nº 130, no Recanto Azul.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Denomina de "Nilza Thereza Tancler” a Ponte de ligação localizada na Avenida Vital Brasil, no Jardim Central, entre o Terminal Rodoviário Dr. Carlos Alberto Melluso e a Associação Atlética Ferroviária.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Denomina de "Manoel Ferreira” a Ponte de ligação entre a Rua Monsenhor Ferrari e a Rua Major de Moura Campos, localizada na divisa do Bairro Alto com a Vila Leonor

Documentos Relacionados: Parecer Nº 281/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 18/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que realize a instalação de um toten de identificação na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, do Distrito de Vitoriana.

Data: 18/08/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Moção de Aplausos à equipe multiprofissional do Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas de Botucatu, pelos relevantes trabalhos científicos premiados no Congresso Brasileiro de Radioterapia 2025, elevando o nome do Hospital das Clínicas de Botucatu no cenário nacional, essa equipe contribui significativamente para o avanço da radioterapia no Brasil, promovendo melhorias no tratamento do câncer e na qualidade de vida dos pacientes.

Data: 18/08/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de promover a substituição das lâmpadas antigas por LED em todas as ruas ainda não atendidas dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila Paraiso, Vila Sônia, Vila São João, Vila Antártica e Vila Ferroviária.