Tipo: Executivo

Data: 29/04/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 125/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 124/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar o motivo da não colocação das placas indicativas com as denominações da Quadra Poliesportiva “Nilson José Jorge” (Lei nº 6.689/2024), do Campo de Futebol Society “João Marcos Marques Coelho da Silva” (Lei nº 6.688/2024), do Aeroporto Municipal de Botucatu “José Carlos de Barros Neiva” (Lei nº 6.696/2024) e da Ponte Ettore Silvestre” (Lei nº 6.701/2024), localizada na Rua dos Costas, bem como informar qual a previsão da instalação das mesmas.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações a respeito do que está sendo realizado no município referente a Lei 6.563/2024, que tem por finalidade esclarecer a população quanto à importância da identificação prematura dos sintomas do Herpes Zóster. O impacto geral do vírus na qualidade de vida do indivíduo é comparável com outros problemas de saúde como insuficiência cardíaca, diabetes, ataque cardíaco e depressão. Isso porque a doença pode deixar cicatrizes, provocar pneumonia, fraqueza muscular, paralisia motora e perda de audição.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para viabilizar a cessão de um Fiscal do Trabalho para atuar no Ministério do Trabalho de Botucatu, em razão da aposentadoria do profissional que estava lotado no município, causando grandes transtornos à população.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se que estude a viabilidade e a elaboração de um projeto que contemple a implementação dessa parceria público-privada para a instalação de pontos de ônibus com displays publicitários no centro da cidade e a realocação dos pontos de ônibus tradicionais para regiões mais afastadas.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reinstaar a floreira em frente à porta principal do Pronto Socorro Adulto de Botucatu; instalar cartazes informativos na área externa do PSA sobre a Lei nº 6.264/2021, que "Proíbe o tabagismo nos locais que especifica”, deixando clara a proibição de fumar no local e criar um fumódromo sinalizado e exclusivo, com bituqueiras, preferencialmente na calçada lateral da Sabesp, de modo a afastar a fumaça das janelas e áreas de tratamento do PSA.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizarem um projeto de urbanização dos Conjuntos Habitações Cachoeirinha I, II, III e IV, abrindo as ruas internas, redividindo e aumentando o número de condomínios, para apenas 6 prédios, 4 prédios ou até mesmo a apenas um prédio com a finalidade de melhoria da qualidade de vida das famílias residentes, proporcionando melhor gerenciamento dos condomínios, circulação de veículos, segurança, lazer e paisagismo.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos com a finalidade de conter desbarrancamentos causados pelas chuvas, constantes enchentes e escoamentos das aguas pluviais, bem como fiscalizar possível despejos de esgotos e de águas pluviais clandestinas ou sem as devidas escadas dissipadoras, e tomar as devidas providências se necessário.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudos que viabilizem a implantação do Programa Cidade Limpa em Botucatu, bem como realizar o cadastramento do município junto à emissora de TV responsável pela campanha, promovendo ações de incentivo e conscientização junto à população, tornando a cidade mais limpa, saudável e acolhedora para todos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério “Portal das Cruzes”, em especial na Rua General Telles, com o intuito de facilitar a acessibilidade e locomoção de idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudo técnico e urbanístico com vistas à utilização do antigo lixão municipal para fins de interesse público, com a construção de uma praça completa, oferecendo lazer, esporte e cultura; bem como a construção de um estacionamento para maior mobilidade e comodidade dos usuários do espaço.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/04/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem roçagem e limpeza urgente das margens da rodovia neste trecho; instalação de placas de sinalização que indiquem claramente a entrada do Parque Marajoara; bem como estudo técnico para avaliação da viabilidade de implantação de acostamento ou outras medidas de segurança viária no local, ações fundamentais para garantir a segurança da população e melhorar a mobilidade na região.