Tipo: Mesa

Data: 04/11/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se os estudos técnicos e orçamentários já foram concluídos para a execução da obra na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC-080), conforme solicitado no Requerimento nº 174/2025, aprovado em 10 de março de 2025.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para tornar mão de direção da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e Rua Luís Tomazini, próximas à Emefi Dr. João Maria de Araújo Júnior, na Vila Aparecida.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical de trânsito em todas as vias dos bairros Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), Jardim Reflorenda, Recreio do Havaí e Palos Verdes.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério “Portal das Cruzes”, em especial na Rua General Telles.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se providenciar melhorias relacionadas ao tempo de atendimento na Unidade de Saúde da Família do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), principalmente para abrir ficha de atendimento e passar pela triagem, priorizando as crianças.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar a manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, próxima ao bar, incluindo a reforma do alambrado, pintura da quadra e manutenção na iluminação.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se construir um novo Centro de Educação Infantil (CEI) no Distrito de Vitoriana.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar um semáforo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual na esquina da Rua Djalma Dutra com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se há previsão orçamentária para a realização de recapeamento asfáltico das ruas Francisco Caricati e Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, bem como das ruas Joaquim Marins e Arco Íris, no bairro Recanto Azul, e o cronograma de execução das obras.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e ao Secretário de Educação - solicita-se ampliar os dias e horários para o curso de mobilidade. que visa auxiliar os deficientes visuais a andar com bengala, oferecido pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE),

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se esclarecer sobre uma possível falta de medicamentos, em especial a insulina, nas farmácias populares e nos postos de saúde do município.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias pluviais e a demarcação das vias com guias e sarjetas no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com especial atenção às ruas Maria Frade Pontes ( rua 7) e Paulo Correa de Aguirre (rua 8), que foram afetadas pelas chuvas ocorridas.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que envidem esforços conjuntos a fim de efetuar a duplicação do trecho logo abaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon, entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Avenida Deputado Dante Delmanto, considerando o grande volume de veículos e a relevância do trajeto para o desenvolvimento econômico e educacional da região.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Prefeito, Secretária de Turismo e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se enviarem a esta Casa de Leis, informações e providências cabíveis acerca da gestão e sustentabilidade do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.