Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para a implementação do Projeto "Ar que Cuida", que consiste na aquisição e instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula das unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de climatização adequado no espaço localizado no 2° piso do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos aprofundados para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir o Programa "Adote uma Praça Esportiva de Botucatu".

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre as praças esportivas públicas do município, bem como estudar a viabilidade de divulgar permanentemente tais dados no site oficial da Prefeitura.

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações aos Professores responspaveis pela Disciplina de Planejamento de Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária, no Âmbito da Saúde Única, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp – Câmpus Botucatu, pela exemplar realização da 4ª Ação de Saúde Pública Veterinária, ocorrida entre os dias 16 e 18 de setembro.

Tipo: PESAR

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cyro Gonçalves, sepultado em 7 de outubro de 2025, aos 93 anos.

Tipo: PESAR

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.

Tipo: PESAR

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se enviar informações detalhadas sobre a efetividade da Lei nº 6.779, de 15 de julho de 2025, que "Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado" em Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: 5º Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de ingressar com as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para a defesa dos direitos difusos e coletivos dos munícipes de Botucatu, referente a falta de energia elétrica após a tempestade ocorrida no último dia 22 de setembro.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicita-se prestar, com a máxima urgência, esclarecimentos detalhados a esta Casa de Leis sobre a demora excessiva no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica em Botucatu após a tempestade ocorrida no município no último dia 22 de setembro.

Data: 29/09/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Amando de Barros, nas proximidades do nº 2557, na região do Lavapés.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 22/09/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para a manutenção imediata da jardinagem e estudem a possibilidade de realizar a revitalização completa das praças “Rosa Rodrigues Devidé” e “João Cecílio”, no Jardim Paraíso, para estas possam ser utilizadas pela comunidade como um espaço de convivência e bem-estar, limpo, seguro e confortável.

Data: 22/09/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Odilon Cassetari, nas proximidades do Km 1, no bairro Chácara Recreio Jardim Alvorada.

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 368/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025, Parecer Nº 371/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025, Parecer Nº 382/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025