Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Prefeito, Secretária de Turismo e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se enviarem a esta Casa de Leis, informações e providências cabíveis acerca da gestão e sustentabilidade do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Data: 03/11/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Professor Lourenço Monti, no bairro Vila Sorocabana, e em vários trechos onde há maior degradação do asfalto.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de viabilidade para a implantação do Programa "Adote Um Ponto de Ônibus" no município.

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela realização do 3º Simpósio de Ensino Fundamental de Metodologias Ativas (BotuSimMA), extensiva a todos os colaboradores que contribuíram para o grande êxito do evento, representando uma experiência singular de troca de conhecimentos e debates enriquecedores, numa trajetória marcante de aprendizado e colaboração que promoveu discussões relevantes e produtivas.

Data: 29/10/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se , a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro de Barros Filho, nas proximidades do nº 168, no, Jardim Dona Nicota de Barros.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se tomarem as medidas cabíveis para que as obras e serviços no “Ribeirão do Curtume” sejam iniciados e concluídos com a urgência que o caso requer, garantindo assim a qualidade de vida e a segurança dos moradores de Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se enviar a esta Casa de Leis as informações acerca dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido, de modo que esteja garantido que os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, que regem a Administração Pública, sejam plenamente observados na gestão do referido programa.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 896/2025

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Angelina Leão Matera, sepultada em 13 de outubro de 2025, aos 92 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Marcos Orsi, cremado em 18 de outubro de 2025, aos 78 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gamito, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 54 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Pupo Neves, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 72 anos.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Déo Domingues, sepultada em 19 de outubro de 2025, aos 86 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos para implementar um incentivo adicional para o pagamento do IPTU em cota única.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 883/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para a implementação do Projeto "Ar que Cuida", que consiste na aquisição e instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula das unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 852/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de climatização adequado no espaço localizado no 2° piso do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 851/2025