Data: 09/06/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.

Tipo: PESAR

Data: 09/06/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.

Tipo: PESAR

Data: 09/06/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada das vegetações que estão invadindo as calçadas, bem como intensificar a fiscalização e proibição de instalação de floreiras nos passeios públicos, procedendo a retirada das existentes.

Tipo: PESAR

Data: 02/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.

Tipo: PESAR

Data: 02/06/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.

Data: 26/05/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada ou faixa de pedestres elevada, na Rua Veiga Russo, nas proximidades do número 23, em frente à E.E. Prof. José Pedretti Netto, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Data: 26/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações à Equipe de Atletas de Karatêdo Projeto Social CDHU, parabenizando-os por representarem o referido projeto de maneira honrosa na III edição do Beeoz Brasil Sports.

Tipo: PESAR

Data: 26/05/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laercio Fudolli, sepultado em 22 de maio de 2025, aos 59 anos.

Tipo: Vereador

Data: 20/05/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025, Parecer Nº 193/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025

Tipo: PESAR

Data: 19/05/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha que se dirige até o ponto existente à frente da Instituição Toledo de Ensino, especialmente nos horário das 19h e às 22h30, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 384/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada e armazenamento adequado de materiais de construção como pedras, areia, tijolos e entulhos esquecidos nas calçadas do município, bem como que esses materiais possam ser aproveitados em obras e revitalizações públicas na cidade.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 367/2025

Data: 12/05/2025

Situação: Encaminha-se

Regime: Ordinário

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar uma faixa de pedestres “elevada” na Avenida Professor José Pedreti Neto, na altura do número 1233, bem como a colocação de tachões de sinalização para a completa divisão da via, com o objetivo de disciplinar o trânsito e evitar acidentes.