Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 17.4.2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 17/04/2023 | 49 KB | |
| Pauta | 17/04/2023 | 132,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2023
Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2023
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.
Requerimento
N°. 165/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a contratação de mais profissionais para acompanhar os alunos especiais nas salas de aula do município.
N°. 179/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de incluírem no currículo escolar dos alunos das escolas municipais a matéria “Empreendedorismo”, com habilidades e competências importantes a serem desenvolvidas desde cedo nos jovens preparando-os para um futuro mais promissor.
N°. 180/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura, Superintendente da SABESP e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, implantar serviços de água e esgoto, bem como energia elétrica na praça localizada na entrada do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 181/2023- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhoza e a Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, no bairro Monte Alegre.
N°. 182/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar se os procedimentos de limpeza e desinfecção das viaturas/ambulâncias que prestam serviços no município estão sendo realizados de maneira adequada e conforme normas específicas.
N°. 184/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu, para atender a grande demanda dos serviços prestados por este importante órgão.
N°. 186/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a construção de calçada em pelo menos um dos lados da Avenida José Ítalo Bacchi, também conhecida como Estrada Municipal do Aeroporto, e melhorias de sinalização de trânsito.
N°. 187/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realocar agentes que cuidam de outros prédios públicos para auxiliar na segurança das escolas municipais, bem como aumentar o efetivo de Guardas Civis Municipais nas rondas escolares, contratar mais profissionais de segurança, investir em equipamentos como sirenes e detectores de metais portáteis para serem utilizados nas escolas.
N°. 189/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de implantar placas de sinalização nas vias e estradas vicinais como forma de alertar motoristas de veículos sobre a presença de ciclistas, evitando, assim, acidentes e proporcionando maior segurança aos praticantes desta modalidade.
N°. 190/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se diversas informações e a criação da Secretaria Municipal de Turismo em Botucatu.
N°. 191/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se,realizar uma avaliação técnica e precisa no cruzamento das Ruas Domingos Cariola, Raul Torres, José Galvão e Doutor Nestor Seabra, na Vila Mariana, visando a imediata construção de uma rotatória e reforço da sinalização de trânsito em referido local.
N°. 192/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, SILVIO, ABELARDO, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, Secretário de Saúde, Secretário de Segurança, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, e ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - solicita-se a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e estabelecer um protocolo de ações para enfrentamento da violência contra a comunidade escolar em Botucatu.
N°. 193/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Diretor Geral da ARTESP - solicita-se informações sobre ações realizadas, até o momento, para regularizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).
N°. 194/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se ações e informações sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social em Botucatu conforme legislação federal.
N°. 195/2023- Autoria: CULA
Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos técnicos visando realizar obras de desassoreamento no trecho do Ribeirão Lavapés paralelo à Avenida Paula Vieira, na Vila Jahu.
N°. 196/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se juntamente com secretaria competente, instalar cerca concertina ou outro tipo de equipamento semelhante, nos muros das escolas e creches municipais, bem como realizar melhorias na iluminação e implantar câmeras agregadas ao Centro de Operações Integradas, com o objetivo de aumentar a segurança de professores e alunos.
N°. 197/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se que seja elaborado um cronograma de festividades, ações, projetos, programas e obras para comemoração dos 20 anos da Unidade de Saúde do Jardim Iolanda, contemplando o espaço com o fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos à comunidade local.
N°. 198/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretária de Educação - solicita-se informar qual é o plano elaborado para as ações dos psicólogos e assistentes sociais junto a comunidade escolar da rede municipal de educação e, se está prevista a extensão destes atendimentos à Educação Infantil.
N°. 199/2023- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei para contratar Coordenadores de Segurança para atuarem nas escolas municipais, nos mesmos moldes da cidade de Chapecó/SC.
N°. 200/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Segurança - solicita-se estudos e ações conjuntas visando a instituição do 'Comitê de Segurança Escolar' no município de Botucatu.
N°. 201/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Ricardo Silva - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ara atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 202/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se apresentar um relatório atualizado das linhas e horários de ônibus do transporte coletivo ativos antes e depois pandemia, bem como informar se o departamento possui indicadores de demandas da população e plano de atendimento.
N°. 203/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO, PALHINHA
Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de integrar as imagens das câmeras dos campus universitários da Unesp no Distrito de Rubião Jr. e Fazenda Lageado ao Centro de Operações Integradas, bem como que esses locais contem com a ronda da Guarda Civil Municipal.
N°. 204/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar os motivos da não alteração do artigo 1º. da Lei nº 6169/2020, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu, fazendo constar o perímetro urbano como sendo uma área de 84.434 Km2, e não 84.125 Km2, conforme pedido no Processo Administrativo n⁰. 33.374/2020.
Moções
N°. 44/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para o Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), nas pessoas do Coordenador Titular, do Coordenador Adjunto, dos membros, dos palestrantes e Diretora Titular do CIESP de Botucatu, pelo ciclo de palestras realizado no mês de março, promovendo o Empreendedorismo e o progresso empresarial em nossa cidade.
N°. 45/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP, nas pessoas da Diretora e Vice-Diretora, extensiva aos servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e colaboradores, pela comemoração dos 60 anos da instituição.
N°. 46/2023- Autoria: SILVIO, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI
Moção de Aplausos à empresa Pizza Frita Semião, na pessoa do seu idealizador e Diretor Proprietário, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 27 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
N°. 47/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos ao Restaurante “Nossa Casa”, na pessoa do proprietário e extensiva a todos colaboradores, pela excelência dos serviços prestados em nossa cidade ao longo de 35 anos.
N°. 48/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos para a Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela representação no Prêmio “Mulheres que fazem a Unesp” 2023, importante evento que reconhece e valoriza todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres que fazem a diferença de maneira positiva em nossa Faculdade de Medicina.
Indicação
N°. 30/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança, bem como faixa de pedestres, na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, nas proximidades dos números 493 e 521, na Vila Assumpção.
N°. 31/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora e cascalhar um trecho de 100 metros que está bastante prejudicado na estrada que dá acesso para as Fazendas Santa Maria e Barra Longa, nas proximidades da Fazenda Edgardia.
