Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 10/02/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 10/2/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 10/02/2025 | 52,2 KB | |
| Pauta_timbre | 10/02/2025 | 135,8 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2025
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2025
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2025
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.
Requerimento
N°. 36/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, poda das árvores e capinação do mato alto, bem como a retirada de uma árvore caída na viela, localizada na confluência entre as ruas Nícola Zaponi e Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Judas Thadeu, realizar limpeza nas sarjetas e calçadas do Residencial Paratodos, e notificar os proprietários dos terrenos, que estão sem manutenção, do Residencial Paratodos e o proprietário do terreno localizado na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Bom Pastor, nas proximidades do nº 2406, para que realizem, dentro de um prazo determinado, a limpeza e capinação dos locais que se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.
N°. 37/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos imediatos para alterar a localização do acesso situado no km 19+400 metros da Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), que tem gerado preocupação devido ao risco de acidentes na área.
N°. 38/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com a instalação de guias e sarjetas, bem como obras de drenagem para escoamento da água da chuva no bairro Recanto Árvore Grande.
N°. 39/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Prefeito - solicita-se a substituição da tela de alambrado que cerca todo o Complexo Esportivo Lourival Antonio Prearo, no Jardim Peabiru, por muro de alvenaria.
N°. 40/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias e manutenção permanente na Avenida Marcilio João Arrigo, no trecho que dá acesso ao Parque dos Pinheiros e ao Residencial Green Valley, atendendo assim aos anseios de um número considerável de moradores da destacada localidade.
N°. 41/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalar poste e braço de luz no final da Rua Francisco Caricati, próximo à residência de número 1019.
N°. 44/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a reforma da praça, substituição de bancos, reforma da academia ao ar livre, no bairro Jardim Shangrilah.
N°. 45/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como implantar relatório de dados e histórico de saúde, para que as informações dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.
N°. 46/2025- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se para que realize análises e estudos para a criação de concurso público para criação de cargo de podólogos, na rede de saúde municipal.
N°. 47/2025- Autoria: LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA, ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
N°. 48/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se fazer o nivelamento das quadras de areia localizadas nas praças “Marina Passos”, na Vila Mariana; “Padre Bento”, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamaraty, realizando ainda a limpeza da areia, bem como fazer os acertos necessários nos alambrados danificados.
N°. 49/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.
N°. 50/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a limpeza do ecoponto do bairro Porto Said, bem como providenciar a triagem dos matérias lá descartados, possibilitando, desta forma, uma melhor organização e o destino correto dos materiais reutilizáveis e recicláveis.
N°. 51/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, IELO, NUNO GARCIA
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas.
N°. 52/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos e análises com o objetivo de sanar os constantes alagamentos e enchentes que ocorrem nas ruas Monsenhor Ferrari e Morais de Barros, na região do Mercado Municipal “Progresso Garcia”.
N°. 53/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se que a quadra de areia localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1), seja transformada em um campo de futebol society.
N°. 54/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar braços de luz nos postes existentes na Rua Ariosto Buller Solto, esquina com a Rua Antônio Silva Cunha Bueno, próximo ao número 511, no Jardim Cristina.
N°. 56/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se intervir junto ao governo estadual com o objetivo de reabrir o Posto de Atendimento da São Paulo Previdência (SPPREV), em Botucatu.
N°. 57/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretária do Meio Ambiente, e ao Consultor de Negócios da CPFL - Solicita-se para que, cada um em sua esfera de competência, realizem análises técnicas minuciosas das árvores das vias do Jardim Ouro Verde, procedendo a poda adequada daquelas que estão tocando os cabos da rede de energia elétrica.
N°. 58/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de um cronograma emergencial para a implantação imediata de galerias de águas pluviais eficientes em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
N°. 59/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretária de Meio Ambiente - Solicita-se desassoreamento da lagoa do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, considerando a importância deste espaço para a comunidade e o meio ambiente.
N°. 60/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para retomar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do setor leste, em parceria com o Governo Federal, Governo Estadual e a Prefeitura Municipal, cuja finalidade do prédio foi destinada ao atendimento de pronto socorro 24 horas.
N°. 61/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do Bairro Recanto da Amizade, bem como realizarem estudos e uma avaliação técnica, com vistas à imediata construção de uma rotatória e reforço da sinalização de trânsito, na entrada do Bairro Recanto da Amizade, localizado na Rodovia Marechal Rondon.
N°. 62/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se, envidarem esforços para implantarem uma “Clínica Veterinária Municipal”, para atendimento gratuito de cães e gatos em Botucatu.
N°. 63/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, de maneira urgente, a instalação de um semáforo no citado cruzamento, disciplinando o trânsito e evitando que mais acidentes com vítima fatal venham a acontecer.
Moções
N°. 8/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos, para o Investigador de Polícia Luiz Antonio Bellotto, pela dedicação e brilhante trajetória profissional, em instituições públicas, prestando relevantes serviços para a segurança em nossa cidade.
N°. 9/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
N°. 12/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ciclo 2025, nas pessoas do presidente Ricardo José Pauletti, da vice-presidente Martha Martins de Morais e da Secretária Executiva Lais Lopes Freitas, desejando sucesso nesta gestão.
N°. 15/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Moção de Congratulações para Celso Benedito Marques Marsallo, proprietário do Teko’s Lanches por sua bela trajetória de vida e pela excelência dos serviços prestados ao longo de 45 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social e de lazer para a nossa gente.
Indicação
N°. 6/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Henrique Reis nº 260, Vila Maria, para que realize a limpeza e capinação, de referido local, determinando prazo para realização da demanda, pois referida situação tem causado riscos à saúde pública, bem como apresenta mau aspecto e preocupação entre os moradores vizinhos e em caso de não cumprimento de prazo por parte do proprietário, que a prefeitura realize o serviço solicitado.
N°. 7/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Alexandrina Alves Lima, na altura do número 870, no Parque Marajoara.
N°. 8/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da poda de uma árvore existente na Rua Ari Tomás Simoneti, em frente ao nº 247, no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Melo” (Cohab II), pois sua copa está crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais.
N°. 9/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Rodrigues da Silva com a Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
N°. 11/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas Francisco Caricati e Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, bem como das ruas Joaquim Marins e Arco Íris, no bairro Recanto Azul.
N°. 12/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros do Parque Marajoara.
N°. 13/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Sampaio, no centro, no trecho compreendido entre a ponte e o cruzamento com a Rua Curuzu, buscando disciplinar o trânsito na região.
N°. 14/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar cobertura dotada de assentos nos três pontos de ônibus existentes no bairro Jardim Ouro Verde, atendendo aos anseios dos moradores da localidade que fazem uso do transporte coletivo.
N°. 15/2025- Autoria: IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico, nas vias do Jardim Ypê, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto, em especial, na Rua Erasmo Cunha Cezar.
