Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/02/2025
Observações: Relatório das Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 17/02/2025 | 46,5 KB | |
| Pauta_timbre | 17/02/2025 | 141,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.
Requerimento
N°. 45/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como implantar relatório de dados e histórico de saúde, para que as informações dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.
N°. 50/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a limpeza do ecoponto do bairro Porto Said, bem como providenciar a triagem dos matérias lá descartados, possibilitando, desta forma, uma melhor organização e o destino correto dos materiais reutilizáveis e recicláveis.
N°. 56/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se intervir junto ao governo estadual com o objetivo de reabrir o Posto de Atendimento da São Paulo Previdência (SPPREV), em Botucatu.
N°. 65/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que notifiquem as empresas sobre o não cumprimento do disposto no Art. 250 da LOMB, de forma a melhorar a qualidade do serviço prestado e proporcionar maior comodidade e segurança aos passageiros. Solicita-se ainda aos gerentes das empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes para que cumpram a citada norma, fazendo constar em local visível o itinerário e o horário do veículo da respectiva linha.
N°. 66/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se que envide esforços para implantar em nossa cidade um transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, que sejam geridos exclusivamente pelo município.
N°. 67/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um laboratório municipal de análises clínicas, com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde e do Pronto Socorro Municipal.
N°. 68/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Deputado Federal João Cury, Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que envidem esforços para a implantação de um posto de saúde na Vila Real, para que os moradores não precisem se deslocar até o Parque Marajoara.
N°. 69/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se diversas melhorias na Estrada das Jabuticabeiras, no Parque dos Pinheiros.
N°. 70/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se revitalizar a orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, em especial a manutenção do bebedouro e do parquinho infantil.
N°. 71/2025- Autoria: CULA
Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma análise técnica para imediata implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Jaguaribe com a Rua Castro Alves, na Vila Nossa Senhora de Fátima, garantindo maior segurança à população e fluidez ao trânsito da região.
N°. 72/2025- Autoria: CULA
Secretário de Saúde - solicita -se encaminhar diversas informações sobre a frota do setor de ambulâncias.
N°. 73/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para que seja implantado um semáforo com três tempos no cruzamento da Rua Emilio Cani com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.
N°. 74/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar se o Poder Executivo pode interferir sobre o imóvel localizado na Rua Raul Raimo, no Jardim Brasil, no qual antes funcionava a Empresa Petrac Industria e Comércio, e em caso de resposta positiva, se há projetos para destinar as instalações para outras funcionalidades, visto que o local encontra-se abandonado.
N°. 75/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realocar o abrigo do ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do nº 585, que foi retirado devido ao desabamento de um imóvel na área.
N°. 76/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar construção e manutenção das calçadas ao longo de toda a extensão da Rua Arco-Íris, bem como notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Joaquim Marins, entre os nºs 845 e 1096 e nºs 765 e 796 e o terreno da Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, entre os nºs 617 e 936, para que realizem limpeza, capinação e manutenção dos imóveis, além de realizarem a construção de muretas e calçamento nestes terrenos, no bairro Recanto Azul.
N°. 77/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços, Consultor de Negócios da CPFL e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem a manutenção na iluminação e substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no Residencial Green Valley e na “Praça Getúlio Vargas”, localizada entre as ruas Capitão Tito e Damião Pinheiro Machado, no Jardim Central, bem como a construção de um parquinho infantil e a implantação de mais aparelhos de ginástica, garantindo a segurança e buscando atender os anseios e necessidades dos frequentadores do espaço.
N°. 78/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se realizar análises e estudos para construir uma cozinha e área de descanso para os funcionários do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo).
N°. 79/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, placas indicativas de passagem de fauna e, se possível, passagem subterrânea de fauna na Avenida Sebastião Marcelino Carvalho, na região do Parque Marajoara, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área, evitando acidentes.
N°. 80/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a avaliação das estruturas das muretas da Praça “João Rodrigo Souza Aranha”, localizada na Avenida Professor José Pedreti Neto, nº 152, no Conjunto Residencial Frei Fidelis, que estão apresentando risco iminente de queda.
N°. 81/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para viabilizar a reforma e adequação de imóvel sob posse da Secretaria de Saúde, a fim de possibilitar a transferência do posto de saúde do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 82/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Comércio - solicita-se instalarem a placa de identificação do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), em local de fácil visualização, nos moldes da placa do Terminal Urbano.
N°. 83/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um serviço especializado de urgência odontológica nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família, garantindo sua disponibilidade 24 horas em, pelo menos, uma dessas unidades.
N°. 84/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que se realize a troca das lonas das coberturas instaladas nas quadras A, B e F, que estão totalmente furadas, bem como a implantação de uma cobertura, com estrutura e lona, na quadra K, do Cemitério Jardim.
N°. 85/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem melhorias e elaboração de estudos com um Plano de Mobilidade Urbana, determinando horários especiais de tráfego de veículos pesados e de transporte de cargas, bem como restrições de tonelagem nas diferentes áreas do Distrito de Rubião Júnior, além do recapeamento, construção e manutenção das calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Bento Lopes.
N°. 87/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Antônio Faraldo Filho.
N°. 88/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita- se que proceda a liberação do acesso de entrada para o Parque Marajoara, da Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho) para a Rua José Rosa de Almeida.
N°. 89/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - solicita-se diversas informações acerca das irregularidades apontadas no Relatório de Visita Técnica do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", recentemente divulgado pelos veículos de imprensa de nossa cidade.
N°. 90/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para instalar placas de “proibido parar e estacionar” em um dos lados da Rua Adolf Lutz, em especial nos quarteirões próximos aos estabelecimentos comerciais.
N°. 91/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito - solicita-se realizar a revitalização do campo de malha e bocha localizado na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), atendendo ao anseio da comunidade da região.
N°. 92/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e muito lixo, localizado no final da Rua Visconde do Rio Branco, sentido Botucatu – Rubião Júnior, próximo a uma igreja e do acesso à Rodovia Marechal Rondon, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.
N°. 93/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de aumentar a disponibilidade de horários das linhas de ônibus que realizam o itinerário Unesp / Bairro Alto, diante do crescente número de usuários que dependem do transporte público para seus deslocamentos, atendendo assim às demandas da população.
N°. 94/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura -solicita-se realizar a abertura de um acesso entre as ruas Armando Ognibene e Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.
N°. 95/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se informações sobre o número de hortas comunitárias cadastradas e atendidas, bem como o tipo de apoio fornecido pela Prefeitura Municipal para sua implementação e desenvolvimento.
N°. 96/2025- Autoria: IELO, ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se realizarem estudos para viabilizar a interligação entre a Vila Antártica e a Vila São Luiz, bem como a apresentação dos estudos e orçamentos já elaborados para essa finalidade.
N°. 97/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Agricultura - providenciar um outro local para a instalação das hortas "agroecológicas" localizadas na Rua Humberto Milanesi, Jardim Paraíso e Rua Benjamin Figueiredo Jardim Itamaraty, tendo em vista que o uso do espaço está em desacordo com a legislação vigente, que trata sobre o Programa "Horta Comunitária".
Moções
N°. 17/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para os Policiais Militares Cabo PM Rubens Cezar Gorgoglione Leite, Cabo PM Paulo Henrique Nascimento Castanho e Cabo PM Tiago Camargo Pereira, pelo relevante serviço prestado à comunidade, garantindo assim, uma Botucatu mais segura para todos.
Indicação
N°. 16/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Maria Joana Felix Diniz, ao lado do nº 182, na Vila Auxiliadora, para que realize a limpeza e capinação, de referido local, determinando prazo para realização da demanda, e em caso de não cumprimento de prazo por parte do proprietário, que a prefeitura realize o serviço solicitado.
N°. 17/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Gamito nº 344, na Vila Assunção, para que realize a limpeza e capinação do local.
N°. 20/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar estudos de mobilidade urbana a fim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues Cesar, nas proximidades do cruzamento com a Rua Cesário Mota, localizadas na Vila dos Lavradores.
N°. 21/2025- Autoria: IELO
Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Universitária em vários trechos, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto entre a Rua Mariana Jaqueta Santos e a Avenida Prof. Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso.
N°. 22/2025- Autoria: IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno, defronte ao número 351, localizado na Rua Carlos Frederico no Jardim América, Distrito de Rubião Junior, para que seja efetuada a limpeza e capinação do terreno.
N°. 23/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Caricati, nº 77, Vila São Luiz, que realize a reconstrução da calçada que encontra se bastante danificada, inclusive diversos relatos de quedas em referido local.
