Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 24/02/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 24/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | 24/02/2025 | 150,1 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 67/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um laboratório municipal de análises clínicas, com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde e do Pronto Socorro Municipal.
N°. 75/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realocar o abrigo do ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do nº 585, que foi retirado devido ao desabamento de um imóvel na área.
N°. 82/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Comércio - solicita-se instalarem a placa de identificação do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), em local de fácil visualização, nos moldes da placa do Terminal Urbano.
N°. 98/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar o devido conserto ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, garantindo assim que os usuários possam retomar seus tratamentos em um espaço inclusivo e seguro.
N°. 99/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem a repintura da sinalização horizontal existente, incluindo os redutores de velocidade e as faixas de travessia de pedestres, na Avenida José Ítalo Bachi, especialmente na região do Jardim Aeroporto, próximo ao Cemitério Jardim.
N°. 100/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem a manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, bem como implantação de postes, braços de luz em toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Jardim Santo Inácio, Distrito de Rubião Júnior.
N°. 101/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se verificarem a viabilidade da utilização desse imóvel para fins públicos, sendo como sugestão, sua utilização como base de forças de segurança, como Guarda Civil Municipal e/ou Polícia Militar, considerando a transformação de um local ocioso em um espaço que atenda às demandas da população de maneira eficaz e integrada.
N°. 102/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Superintendente Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal - solicita-se informações e providências quanto a alteração de horário de funcionamento das salas de autoatendimento de todas as agências de Botucatu, que passou a ser de segunda à sexta-feira, das 6h às 20h, com fechamento aos sábados e domingos, sendo que tal alteração tem prejudicado os clientes.
N°. 105/2025- Autoria: CULA, ZÉ FERNANDES, VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de pontos de ônibus com cobertura, garantindo mais conforto e segurança aos usuários do transporte público; bem como a construção de uma quadra poliesportiva que se mostra fundamental para incentivar a prática de esportes e atividades recreativas, promovendo a saúde, o bem-estar e a inclusão social dentro da comunidade local.
N°. 106/2025- Autoria: CULA, ZÉ FERNANDES, VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Superintendente da Sabesp - solicita-se realizarem melhorias no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina) como capinação do mato alto e poda das árvores, com a devida remoção dos galhos e manutenção dos bueiros, ajustando suas alturas conforme as normas vigentes em todas as vias da localidade.
N°. 107/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), trazendo maior comodidade aos usuários de referido completo esportivo.
N°. 108/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se realizar estudos de viabilidade para a implantação de um serviço de locação de guarda chuvas, nos pontos de parada de ônibus, nos moldes da cidade de Sorocaba, projeto que poderia beneficiar a população local, oferecendo uma solução prática e gratuita para os períodos de chuva e incentivando o uso de tecnologias sustentáveis.
N°. 109/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Fazenda- solicita-se que realizem estudos técnicos visando a elaboração de um Projeto de Lei semelhante ao adotado na cidade de Sorocaba, concedendo desconto no IPTU aos proprietários de postos de combustíveis que não repassarem os reajustes do ICMS ao consumidor final, contribuindo assim para a estabilidade dos preços e beneficiando diretamente a população.
N°. 110/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, situado entre as ruas Pedro Pires de Campos, Ângelo Stumpo, Lourenço Castanho e Úrsula Camargo de Barros, no Jardim Paraíso, como aplicar iluminação de alerta, reconstrução das calçadas, muro e reposição do arame farpado em toda sua extensão, bem como realizar a limpeza e retirada de galhos, lixos e entulhos descartados irregularmente em seu entorno.
N°. 111/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar mais ônibus para a linha 219-Vida Nova Botucatu/Centro, principalmente no horário das 17h20, que está com a lotação acima do limite, causando insegurança e desconforto aos usuários de referido transporte, bem como alterar a rota das linhas 104-Sesi/Jd. Bandeirantes e 105-Sesi/Vila Paulista, para que passem pelo Residencial Ecovilla e Conjunto Habitacional Altos da Serra, diante do crescente número de usuários que dependem do transporte público para seus deslocamentos, atendendo assim às demandas da população.
N°. 112/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos para construir uma ciclovia na Avenida Zumbi dos Palmares, na região bairro Central Parque, buscando garantir melhorias na circulação e segurança entre os ciclistas que utilizam referida via.
N°. 113/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-setransferir o poste existente na Rua Paulo Nunes Moreira, nas proximidades do número 299, no Parque Marajoara adequando para a divisa dos imóveis, visto que está causando transtorno aos munícipes.
N°. 115/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Educação - solicita-se diversas melhorias na EMEF Antenor Serra, como: reparo do telhado e substituição dos refletores da quadra de esportes; manutenção das paredes das salas de aula e reparo da cobertura do corredor dos alunos.
N°. 116/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Procurador Geral do Município - solicita-se para que tome providências quanto ao exposto neste requerimento e descumprimento das condições estabelecidas na Lei nº 6.415/2022.
N°. 117/2025- Autoria: VALMIR REIS, CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar se o Poder Executivo pode interferir sobre o imóvel localizado na Rua Raul Raimo, no Jardim Brasil, no qual antes funcionava a Empresa Petrac Industria e Comércio, e em caso de resposta positiva, se há projetos para destinar as instalações para outras funcionalidades, visto que o local encontra-se abandonado.
N°. 118/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, CULA, VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de um campo de futebol com gramado sintético e uma academia ao ar livre na travessa Augusto Galvano, nas proximidades do numero 436, na Vila São Lúcio.
N°. 119/2025- Autoria: ABELARDO, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, CULA, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso na Rodovia Professor João Hipólito Martins, antes da rotatória com a Rua Emílio Cani, permitindo acesso direto aos bairros adjacentes, desafogando o trânsito e reduzindo os riscos de acidentes, melhorando, assim, a fluidez e a segurança viária na região.
N°. 120/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se informar quantos indivíduos da espécie arbórea Spathodea campanulata estão plantadas na área urbana; se existe previsão para rever o Código de Arborização Urbana, visando proibir o plantio desta espécie em nosso município; se existe previsão para a criação do Plano de Arborização Urbana, para que o correto plantio de espécies seja realizado em nosso município, bem como realizar a substituição desta espécie exótica por plantas nativas e frutíferas, arborizando os locais onde a supressão for efetivada.
N°. 121/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos no ponto de parada de ônibus localizado na Rua das Rosas, nas proximidades do número 1074, no Residencial Convívio, bem como a instalação de um ponto na Rua Petrarca Bachi, nas proximidades do número 626 ou 642, na Vila Maria.
N°. 122/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se esforços junto aos setores competentes para que os munícipes atendidos no Pronto Socorro Adulto, cujos exames são encaminhados ao laboratório do Hospital das Clínicas, possam, se a situação de saúde permitir, aguardar em casa, sendo informados por telefone quando os resultados estiverem prontos, para então se dirigirem ao serviço de saúde.
N°. 123/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se a possibilidade de conceder adicional de insalubridade de 40% para coveiros, auxiliares de coveiro, trabalhadores braçais e pedreiros que trabalham exclusivamente nos cemitérios da nossa cidade.
N°. 124/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - solicita-se fiscalizar as agências bancárias de Botucatu quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.225/2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito municipal, a efetivar o atendimento dos usuários em até 25 (vinte e cinco) minutos.
N°. 125/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que o setor responsável pela manutenção elétrica da prefeitura realize os reparos necessários no padrão de entrada de fornecimento de energia elétrica no relógio medidor de energia localizado na Praça Professora Marina Passos, na Vila Mariana.
N°. 126/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a revitalização completa e diversas melhorias na Praça "Dona Chiquita".
N°. 127/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se a permanência do atendimento municipal “Banco do Povo Paulista” instalado na Rua Benjamin Constant, número 228, Vila Jahu (antiga Estação Ferroviária), devido a boa localização e acessibilidade à população, estacionamento gratuito e economia para administração com gastos mensais em aluguel.
Moções
N°. 18/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Deputado Federal, realizada no último dia 7 de janeiro, no Congresso Nacional, desejando sabedoria, determinação e êxito no cumprimento de suas responsabilidades, confiantes de que sua dedicação resultará em avanços significativos para o país.
N°. 19/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para a família de Cristian Guilherme Vendramini, por permitir a doação de órgãos, um ato de imensa generosidade e compaixão, transformando a dor da perda em um legado de esperança e vida para outros.
N°. 20/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o Capitão PM Ricardo de Souza Cunha, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, parabenizando pela brilhante atuação em nossa cidade, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa população.
N°. 21/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Igor Mariano da Silva Máximo e Diego da Silva Gomes pelo exemplo de profissionalismo e dedicação ao próximo, quando em atendimento de ocorrência de parturiente, assistiram o nascimento de um bebê; parabenizando ainda o Secretário de Segurança Laudo Gomes da Silva e o Comandante da Guarda Civil Municipal Weber Plácido Pimentel pela exemplar condução da Corporação, que tem sido motivo de grande orgulho, destacando-se e tornando-se referência para outros municípios.
Indicação
N°. 16/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Maria Joana Felix Diniz, ao lado do nº 182, na Vila Auxiliadora, para que realize a limpeza e capinação, de referido local, determinando prazo para realização da demanda, e em caso de não cumprimento de prazo por parte do proprietário, que a prefeitura realize o serviço solicitado.
N°. 24/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Roberto Piguinelli, nas proximidades do número 295, no Residencial Paratodos.
N°. 26/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de alteração do tráfego da Rua Brasílio Panhozi, que passaria de mão dupla para mão única, com sentido de saída para a Avenida Deputado Dante Delmanto.
N°. 27/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada no início da Rua Capitão José Paes de Almeida, logo após a ponte. Essa medida contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e garantirá mais segurança a todos que utilizam o local.
N°. 28/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta de drenagem de águas pluviais na Rua Reverendo Humberto Barbosa, nas proximidades do nº 1011, no Jardim Brasil.
