Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 31/03/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 31/03/2025
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2025
Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Mauro Kioshi Kassama, sepultado em 29 de março de 2025, aos 63 anos.
Requerimento
N°. 241/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que sejam adotadas medidas para melhorar o transporte coletivo aos sábados, garantindo o mesmo sistema de linhas integradas já utilizado de segunda a sexta-feira no transporte público coletivo municipal, como exemplo o rodízio que é feito nas linhas Cohab/Jardim Brasil, Cohab/Vila Maria e Cohab/Vila Aparecida, para melhor atender a população que faz uso do transporte coletivo.
N°. 242/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que sejam realizados reparos nos equipamentos de iluminação nos postes existentes e a troca das lâmpadas, no escadão localizado na Rua Ângelo Milanesi, entre as ruas Armando Sales de Oliveira e Luiz Chiaradia, na Vila Maria, garantindo mais segurança e conforto aos moradores que utilizam esse trajeto diariamente.
N°. 243/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnicos para viabilizar a referida adequação viária, proporcionando melhorias significativas no trânsito local.
N°. 244/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, realizarem estudos de mobilidade contemplando o levantamento do fluxo de veículos e da velocidade praticada na via, visando identificar a necessidade de implantação de ao menos dois redutores de velocidade do tipo lombada, entre a Rua Agenor Teixeira de Melo e a Avenida das Hortências, no Park Residencial Convívioa medida busca promover mais segurança aos pedestres e motoristas, garantindo melhores condições de tráfego e prevenindo acidentes em referido cruzamento.
N°. 245/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ZÉ FERNANDES, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar aos usuários do transporte coletivo o aplicativo de monitoramento GPS, em tempo real, das linhas, itinerários e horários dos ônibus, de modo a facilitar o uso do transporte, uma vez que atrasos e adiantamentos seriam monitorados “ao vivo”.
N°. 246/2025- Autoria: WELINTON JAPA, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que informe sobre a possibilidade implantar vans para auxiliar no transporte coletivo de passageiros, em especial nos horários com menos movimento de passageiros.
N°. 247/2025- Autoria: WELINTON JAPA, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar no município “Radares de semáforo”, um tipo de radar controla os veículos que desrespeitam a sinalização nos semáforos.
N°. 248/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática, garantindo atendimento cada vez melhor para a população desta região do estado.
N°. 249/2025- Autoria: IELO, VALMIR REIS
Diretora da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Botucatu - solicita-se informações sobre a possibilidade de abertura do Museu do Café para a população, considerando a importância histórica e cultural do acervo existente, bem como o fato de se tratar de um patrimônio tombado, relevante acervo para a cultura e memória do município.
N°. 251/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de placas de identificação nas vias do Jardim Ouro Verde, garantindo maior organização, segurança e comodidade para motoristas, pedestres, moradores e visitantes.
N°. 252/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de um ponto de ônibus na Rua Antonia Pedroso Pinto, nas proximidades do nº 730, no Jardim Peabiru, tendo em vista que o ponto mais próximo atualmente se encontra em local distante, dificultando o acesso dos moradores ao transporte público.
N°. 254/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se providências necessárias para resolver o problema, realizando a manutenção e melhorias na infraestrutura da queda de energia elétrica no Bairro Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Junior, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população, além de evitar maiores prejuízos aos moradores.
N°. 255/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se diversas informações a respeito da abertura da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, no Jardim Peabiru.
N°. 256/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito- solicita-se estudos de mobilidade urbana para avaliar a necessidade de melhoria na sinalização viária da Rua Miguel Cioffi, na Vila Padovan, com a possibilidade de implantação de placas, pintura no asfalto ou até mesmo a conversão da via em mão única, caso seja a solução mais adequada para a segurança e organização do trânsito.
N°. 257/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem os procedimentos para o retorno e reabertura do Pronto-Socorro Infantil, no prédio anexo do Hospital do Bairro, localizado na Vila dos Lavradores, em frente à praça Alexandre Fleming, como era anteriormente, reformado e adaptado para finalidade de atendimento de 24 horas, visando atender as necessidades de saúde dos usuários
N°. 259/2025- Autoria: WELINTON JAPA, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano foram notificadas quando às recorrentes reclamações sobre o excesso de velocidade praticado pelos motoristas, bem como enviar a estar Casa de Leis se esse assunto foi pautado em alguma reunião da Comissão Municipal de Transporte Coletivo, que tem, dentre as suas atribuições, emitir relatórios e pareceres sobre o cumprimento da legislação pertinente.
N°. 260/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito- solicita-se estudos e ações concretas e imediatas para a reestruturação do transporte coletivo em Botucatu, com a criação de terminais urbanos setoriais interligados ao Terminal Central, garantindo um sistema mais eficiente, seguro e acessível para toda a população.
N°. 261/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se cobertura e assentos no ponto de ônibus existente na Avenida Zumbi dos Palmares, em frente à Praça José Pires de Arruda.
N°. 262/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a implantação da guia de sarjeta na Rua Edgar de Alencar Saboya, em frente ao número 661, no Parque Marajoara, bem como a notificação do proprietário do lote para que realize a manutenção da calçada, garantindo melhores condições de circulação e segurança para os pedestres.
N°. 263/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de limpeza e capinação em todo Bairro Árvore Grande, bem como a notificação dos proprietários de terrenos particulares para que providenciem a limpeza e manutenção adequada de suas áreas.
N°. 264/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretarias Competentes - solicita-se que informe a relação completa dos lotes pertencentes ao município que estão desocupados e sem utilização, tanto na área urbana quanto nos distritos industriais e informe sobre a viabilidade de implementar um programa específico para destinar esses lotes a pequenas, médias e grandes empresas, com o objetivo de fomentar o comércio e indústria locais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do município e gerando empregos.
N°. 265/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalar bancos de concreto nos pontos de ônibus que ainda não possuem assentos, garantindo melhores condições de espera para os usuários do transporte público.
N°. 267/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e a Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se revitalizar a Praça Brasil-Japão, com diversas melhorias.
Correspondências Recebidas
De:
Para: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 268/2025 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se enviar o mapa municipal viário, tanto em papel como em meio digital e a lista das estradas localizadas no município, relacionando as estradas municipais e estaduais, com seus respectivos nomes, código de identificação municipal ou estadual, tipologia, pavimentação e localização, bem como as estradas de servidão. Constar também as estradas municipais antigas, mesmo que não estejam em condições de tráfego, informando a situação em que se encontram.
Requerimento
N°. 269/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a possibilidade de firmar convênio com consultórios particulares para atendimento oftalmológico à população de Botucatu.
N°. 270/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Educação- solicita-se esclarecimentos sobre a falta de materiais escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, como motivo do atraso na entrega dos materiais escolares e uniformes e cronograma previsto para regularizar a distribuição.
N°. 271/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - solicita-se esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o reajuste cobrado pelo espaço, na oferta de produtos e serviços, na festa de aniversário da cidade, bem como avaliação sobre a possibilidade de revisão dos valores, garantindo assim condições mais justas para os comerciantes locais.
Moções
N°. 31/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para o consultor de negócios da CPFL em Botucatu, Marcus Vinicius Graciano, pelos relevantes serviços prestados à população, sempre atuando com dedicação, profissionalismo e atenção às necessidades do município.
N°. 32/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para o psicopedagogo, Alberto Jorge dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, brilhante trajetória profissional e relevantes serviços prestados à comunidade surda, promovendo a inclusão e a acessibilidade em nossa cidade.
N°. 33/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a nova Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), nas pessoas da Ana Beatriz Witzler Cervi e Ricardo José Pauletti, respectivamente Presidente e Vice-Presidente, eleitos para o mandato de 2025 e 2027, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
N°. 36/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para os organizadores da “23ª Festa do Milho Verde”, na pessoa do Padre Gustavo Viaro Correa, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo empenho e dedicação na realização deste evento tradicional, que se consolidou como um grande sucesso em Botucatu e em toda a região.
N°. 37/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para a Servidora Pública botucatuense Érika Svícero Martins, pelo livro “Minha Experiência com o Parkinson”, que será lançado no dia 11 de abril, na Pinacoteca de Botucatu. Além da importante contribuição literária, sua trajetória de vida é um verdadeiro exemplo de superação, resiliência e dedicação, evidenciando uma brilhante carreira e um compromisso genuíno em compartilhar conhecimento e conscientizar a sociedade sobre a Doença de Parkinson.
Indicação
N°. 46/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realizar a poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Álvaro de Carvalho Azanha, em frente ao nº 50, Conj. Hab. Humberto Popolo.
N°. 47/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em todas as vias dos bairros Jardim Brasil e Jardim Ciranda, que se encontram em péssimas condições e sem manutenção há anos, o que tem sido motivo de reclamação pelos moradores das regiões.
N°. 49/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade urgente de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Prudente de Moraes, referida via possui intenso fluxo de veículos, e seu estado atual compromete a segurança dos motoristas e pedestres, além de gerar constantes reclamações por parte dos moradores e usuários. Dessa forma, torna-se essencial a realização da bem feitoria, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população.
N°. 50/2025- Autoria: IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção na estrada municipal Profª Maria José Villas Boas, que dá acesso a Fazenda Santana e Fazenda Morro Vermelho, principalmente na ponte.
