Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 07/04/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 7/4/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 07/04/2025 | 52,3 KB | |
| Pauta_timbre | 07/04/2025 | 135,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.
Requerimento
N°. 272/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se estudos e providências necessárias para a reestruturação administrativa, com a elaboração de um plano de carreira e melhores salários para os servidores públicos municipais, promovendo sua valorização e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
N°. 273/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se análise e estudo no sentido de conceder um incentivo fiscal ou desconto tributário às farmácias que optarem por não repassar esse aumento aos consumidores visando beneficiar diretamente a população, garantindo que os medicamentos permaneçam acessíveis, especialmente para aqueles que mais necessitam.
N°. 274/2025- Autoria: LELO PAGANI, ERIKA DA LIGA DO BEM, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA, IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA
Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar audiência pública com a presença dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde, do Ambulatório Médico de Especialidades, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e da Organização Social em Saúde Pirangi, para tratar sobre a integração nos sistemas de saúde do município.
N°. 275/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se a instalação de postes com braços de luz e respectivos cabeamentos na viela que conecta a Rua José Benedito Teixeira de Barros à Rua Florêncio Peres, no bairro Parque dos Pinheiros, garantindo maior segurança e acessibilidade aos moradores e pedestres que utilizam essa passagem diariamente, especialmente no período noturno, reduzindo riscos e proporcionando um ambiente mais iluminado e seguro para a comunidade.
N°. 276/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Deputado Federal - solicita-se que envidem esforços na destinação de recursos financeiros visando a construção de uma nova quadra poliesportiva coberta na APAE de Botucatu, localizada na Rua Dr. João Queirós Reis, nº 278, na Vila São Judas Tadeu.
N°. 277/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a fiscalização e a exigência de pontualidade por parte da empresa responsável pela linha Sesi/Jardim Bandeirantes, nos trajetos que atendem os bairros Jardim Brasil, Jardim Peabiru, Cohab II e Vila Maria, onde os usuários têm relatado frequentes atrasos, gerando transtornos no deslocamento diário para o trabalho, escolas e demais compromissos. A regularização dos horários garantirá um transporte público mais eficiente, confiável e adequado às necessidades da população.
N°. 278/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento de todas as vias do Parque dos Pinheiros, a pavimentação das ruas que ainda não possuem asfalto e a implantação de banheiros com vestiário no campo localizado na Alameda das Primaveras, garantindo melhores condições para os moradores e frequentadores da região.
N°. 279/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a ampliação da grade de horários do transporte coletivo, incluindo dois novos horários ao longo do dia, como às 10h e 13h, permitindo mais flexibilidade e acessibilidade para os usuários do Bairro de Anhumas.
N°. 280/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se dotar de iluminação pública, com a instalação de braços de luz e lâmpadas potentes, os dois postes localizados na Rua Antônio Silvio Cunha Bueno, esquina com a Rua Ariosto Buler Solto, no Jardim Cristina, assegurando a devida iluminação e a segurança para os moradores e pedestres da região.
N°. 281/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir uma escada adequada para que os usuários do Ambulatório Médico de Especialidades possam ir até o local com segurança.
N°. 283/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de uma operação de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Parque Marajoara, com atenção especial à Rua Ângelo Dezem, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais qualidade de vida aos munícipes.
N°. 284/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito- solicita-se estudos e providências urgentes, seja por meio da contratação de novos servidores públicos através de concurso público ou, se necessário, por terceirização de mão de obra, a fim de assegurar melhores condições para os servidores e mais qualidade no atendimento à comunidade.
N°. 285/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar no espaço verde próximo ao Campo de Futebol Society localizado na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, um parquinho infantil e bebedouros, além de instalar iluminação no campo, de modo a beneficiar as pessoas que usufruem do local e proporcionar um ambiente de lazer adequado para a população.
N°. 286/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se realizarem estudos visando elaborar uma “cartilha” ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados, como dicas de conservação de calçadas, guias e sarjetas, local e forma correta de descarte de resíduos, conservação de imóveis construídos e sem construção, entre outras questões.
N°. 287/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e realizar análise técnica para implantar estacionamento 45 graus na Avenida Paula Vieira, em frente à Faculdade UNIBR.
N°. 288/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de mobilidade contemplando para melhorar a fluidez do trânsito, principalmente, nas regiões escolares, incluindo a criação de vagas reservadas para os veículos responsáveis pela entrega da merenda escolar, conforme previsto na Lei nº 6.336/2022, que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município, trazendo mais segurança aos trabalhadores que fazem essa entrega, organização e eficiência para a rotina escolar e para toda a população.
N°. 289/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos reparos na iluminação pública e a melhoria da sinalização de trânsito na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes, com a máxima urgência, visando garantir maior segurança e bem-estar a todos os usuários da via.
Moções
N°. 38/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, parabenizando-o pela aprovação no Curso Superior de Polícia (CSP – 2025), bem como por sua notável trajetória à frente da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, onde tem prestado relevantes serviços à população, com dedicação, seriedade e compromisso com a paz social.
N°. 39/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, que altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas no Brasil.
N°. 40/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais GCM Adriano Domingues e GCM Felipe Costa Graciliano de Oliveira, pelo ato heroico que salvou a vida de uma bebê de três meses de vida, e pelo exemplo de profissionalismo, humanidade e compromisso com a nobre missão de servir e proteger.
N°. 41/2025- Autoria: NUNO GARCIA, WELINTON JAPA, ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI
Moção de Congratulações à Empresa Junior de Nutrição de Ruminantes - Nutrir da Fmvz da Unesp, nas pessoas da atual Diretora Presidente, Laura Di Piero, e da atual Diretora Vice-Presidente, Daiane Carneiro, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, nas áreas de Zootecnia, Medicina Veterinária e Agronomia.
N°. 42/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o senhor Sandro Henrique Branbilla Ramos, Gerente de Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de Botucatu, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pelo notável desempenho ao longo de seus 33 anos de atuação, com dedicação, competência e compromisso com a população de Botucatu e região.
N°. 43/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a EMA - Escola do Meio Ambiente pelo aniversário de 20 anos de trabalho, dedicação, respeito à vida e conscientização ambiental realizados no município de Botucatu e região.
N°. 44/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para os idealizadores do Projeto ambiental “Vasos Ecológicos na Cuesta", da escola Prof. Jonas Alves de Araújo, que irá representar o município de Botucatu na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém do Pará, no Brasil, sendo este um encontro global para discutir ações contra as mudanças climáticas.
N°. 46/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Josias Martins de Almeida Junior, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado no Poder Judiciário ao longo destes 16 anos, desejando sorte e sucesso contínuo na sua brilhante carreira.
Indicação
N°. 51/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de elevação do alambrado no campo de futebol localizado na Rua Soldado PM Olímpio Alves dos Santos, nas proximidades do nº 148, no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza, a fim de prevenir novos acidentes, preservar a segurança e o patrimônio dos moradores, e garantir a continuidade das atividades esportivas no local com mais tranquilidade para todos.
N°. 52/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, entre as ruas Frederico Petry e Angelo Milanesi, na Vila Maria, próximo à entrada do supermercado, local de muita movimentação de pedestres; e de veículos que circulam em alta velocidade.
N°. 53/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realização da poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Alfredo Padovan, nas proximidades do nº 616, no Jardim Brasil, seus galhos estão muito grandes encobrindo a iluminação pública do poste existente no local, deixando a via excessivamente escura durante a noite. Essa condição tem gerado sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes, além de representar risco em dias de ventania.
N°. 54/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres, na Avenida Conde de Serra Negra, na esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira, na Vila Maria, medida que contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes e oferecerá maior segurança a quem transita pelo local, sobretudo crianças e idosos.
N°. 55/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida 11, no bairro Recanto Árvore Grande.
N°. 56/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a colocação da placa indicativa com a denominação de “Diego Luís Donini” na Praça, localizada na área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso, instituída por Lei Municipal.
