Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 19/05/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 19/5/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | 19/05/2025 | 129,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.
Requerimento
N°. 388/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Reitora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) e Secretário Estadual de Educação - solicita-se realizar estudos e avaliações com o objetivo de expandir o número de vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP), garantindo a formação de maior número de profissionais altamente qualificados, beneficiando diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS).
N°. 389/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se intensificar as ações ostensivas com o objetivo de prevenir roubos e outros crimes contra motoristas de micro-ônibus, ocorrências que têm aumentado no interior do Estado de São Paulo.
N°. 390/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Segurança - solicita-se proceder a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, na área da Igreja de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 391/2025- Autoria: CULA, IELO, ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se informações sobre a avaliação e os funcionários contemplados pela Lei Complementar nº 1.395, de 25 de março de 2025, dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
N°. 394/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se informar se as empresas permissionárias que detém a concessão de energia elétrica, tem enviado mensalmente ao Poder Executivo, relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado, conforme estabelece o artigo 5º da Lei nº 5741/2015, bem como encaminhar referidos documentos à esta Casa de Leis.
N°. 395/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se a implantação de mesas e bancos de concreto na Praça Mario Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).
N°. 396/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar analises para a retirada correta da árvore existente no escadão localizado na Rua Ângelo Milanesi, entre as ruas Armando Sales de Oliveira e Luiz Chiaradia, na Vila Maria, assim permitindo a manutenção e reparos necessários na iluminação pública no local.
N°. 397/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretária de Cultura e Secretária de Turismo - solicita-se incentivar a volta do tropeirismo, com as tradicionais cavalgadas, gastronomia e música caipira.
N°. 398/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para alterar o trajeto da Linha 209 - Rubião Jr./Centro (via Caimã), para que, passe pela Rua Ruy Barbosa Amélio Tieghi, no Jardim Dona Marta.
N°. 399/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise e estudos para sanar o problema da falta de escoamento de águas pluviais na rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo nas proximidades do número 360, no Bairro Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
N°. 400/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na “Praça dos Poetas”, localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Carlos Eduardo de Almeida, no Conjunto Habitacional Dr. Antonio Hermínio Delevedove com o objetivo de substituir lâmpadas queimadas e proceder a poda das árvores, que têm comprometido a segurança do local.
N°. 401/2025- Autoria: CULA
Secretária de Meio Ambiente - Solicita-se que realizem estudos para o plantio de arvores, paisagismo e passeio público na área verde localizada na rua Dino Cesar Aparecido Oijan em frente ao número 288, no Residencial Lívia II.
N°. 402/2025- Autoria: CULA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Roberto Sidney Bueno, nas proximidades do número 1150, com sinalização vertical e horizontal, bem como estudar a melhor localização para implantar dispositivos redutores de velocidade.
N°. 403/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra da EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamaraty, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.
N°. 404/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a reforma e cobertura da quadra localizada na Rua Domingos Cariola, ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Leste), bem como a limpeza, capinação, retirada de tocos e análise de uma árvore que está oca, nas calçadas do entorno, mais precisamente na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, na altura do número 321.
N°. 405/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Saúde - solicita-se aumentar o espaço da sala de espera ou implantar cobertura na área externa do Posto de Saúde do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior, com o objetivo de acomodar adequadamente os usuários.
N°. 406/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para modificar a posição dos bueiros existentes no cruzamento das ruas Benedito Pires de Almeida e Justino Miranda de Camargo, na Vila Pinheiro Machado, com o objetivo de sanar o acumulo de água no local, bem como proceder a limpeza dos outros bueiros existentes em referidas vias.
N°. 407/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade e os motivos dos chamados realizados à Central de Ambulâncias, para os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e o Distrito de Vitoriana, nos últimos 12 meses.
N°. 408/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê- solicita-se implantar asfaltamento na Estrada Vicinal Jácomo Langeli, conhecida como “Estrada do Leite”.
N°. 409/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que envidem esforços, cada um em sua área de atuação, e realizem a substituição das lâmpadas e equipamentos danificados na Rua Adeodato Faconti, próximo ao nº 666, no Jardim Brasil.
N°. 410/2025- Autoria: VALMIR REIS
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias urgentes na linha de ônibus que realiza o trajeto Maria Luiza – Centro, especialmente no horário das seis da manhã.
N°. 411/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se para realizar estudos com o objetivo de reativar a base da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Vitoriana.
N°. 412/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos com a finalidade de elaborar projeto de avenidas marginais ao lado do Ribeirão Lavapés, para interligar o Setor Norte ao Setor Central, com corredores de ônibus, ciclovias, iluminação com fiação subterrânea, arborização e paisagismo, projetada no Sistema Viário Urbano do Município, constando orçamento estimado de cada trecho para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).
Moções
N°. 73/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao senhor Rubens Galvani, pela sua trajetória de vida e trabalho em nosso município, um exemplo de vitalidade, amor e compromisso com a família, o trabalho e o esporte.
N°. 74/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração dos 63 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento do Município.
Indicação
N°. 81/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Henrique Reis, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.
N°. 82/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de realizar reparos e substituição das lâmpadas queimadas na Praça Benedito Celestino de Jesus, localizada entre as ruas Professor Armando Ognibene, Domingos Cariola e Maria Joana Félix Diniz, no Jardim Peabiru.
N°. 83/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em todo a extensão da Rua Benedito Paganini, no Parque Residencial Serra Negra.
N°. 84/2025- Autoria: ABELARDO
Secretaria de Infraestrutura - indica-se a necessidade realizar roçagem nas laterais da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem-Te-Vi ao Distrito Industrial 4).
