Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 09/06/2025
Observações: Relatório de Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 09/06/2025 | 144,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2025
Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.
Requerimento
N°. 460/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize a limpeza e retirada dos entulhos, galhos, restos de poda e lixo acumulados na praça localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, além de reinstalar o braço de luz no poste existente na Rua José Klefens, no outro lado da referida praça, restabelecendo a segurança e a iluminação adequadas para os moradores.
N°. 461/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, CULA
Secretário de Saúde - solicita-se informar a respeito da distribuição e disponibilização adequada de absorventes higiênicos às mulheres e adolescentes de baixa renda, em todos os postos de saúde e na rede municipal de ensino, conforme previsto pela Lei nº 6290/2021; bem como nos informar se essa Lei vem sendo aplicada e, em caso afirmativo, nos informar a quantidade que foi entregue; e em caso da Lei não estar sendo aplicada, quais medidas o Poder Executivo pretende tomar para que referida norma passe a ser executada.
N°. 462/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Superintendente da Caixa Econômica Federal - solicita-se realizar a imediata instalação do piso tátil, de forma que direcione os deficientes visuais da porta de entrada até o caixa e demais atendimentos.
N°. 463/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se intensificar a fiscalização sobre o comércio ambulante de móveis domésticos que atua de forma itinerante em nossa cidade, especialmente aqueles que exercem suas atividades sem alvará, sem emissão de notas fiscais e de forma desorganizada nas vias públicas, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em desvantagem o comércio local.
N°. 464/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se informar se está sendo realizada a fiscalização efetiva dos contratos firmados entre a Prefeitura com as empresas prestadoras de serviços; quem são os fiscais designados para acompanhar e atestar a execução de cada um desses contratos e quais as ações adotadas pela Administração Municipal diante das irregularidades constatadas na execução contratual.
N°. 465/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que avalie alterar a mão de direção da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e Rua Luís Tomazini, próximas à EMEFI Dr. João Maria de Araújo Júnior, na Vila Aparecida, tornando-as mão única de direção, conforme demonstrado no mapa anexo.
N°. 466/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, CULA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de três ambulâncias para os Distritos de Anhumas, Vitoriana e Rubião Júnior, beneficiando a população ali residente, que necessitam de transporte especializado para atendimento de saúde.
N°. 467/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Deputado Federal João Cury - solicita-se a possibilidade de envidar esforços para a aquisição de um veículo adaptado (Van), com a finalidade de realizar o transporte de pessoas com deficiência, em especial de cadeirantes.
N°. 468/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se reparos estruturais e melhorias na pavimentação de toda extensão da Avenida Henrique Frederico Milanesi, no Jardim Dona Nicota de Barros, bem como a manutenção e revitalização da área verde que margeia referida via.
N°. 469/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Segurança - solicita-se realizar tratativas no sentido de viabilizar maior monitoramento e segurança na região da portaria da Fazenda Lageado, localizada na Rua Doutor José Barbosa Barros, nos finais de semana e feriados, garantindo assim que referida entrada possa ser liberada e utilizada com maior segurança pelos usuários, bem como a integridade das dependências do local.
N°. 470/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações que viabilizem o Poder Legislativo colaborar com o Departamento de Engenharia de Tráfego para realizar melhorias no transporte coletivo, entre elas: implantação de pontos de ônibus com assentos e abrigos adequados, criação de um aplicativo que otimize o tempo de espera dos passageiros e implantação de semáforos inteligentes.
N°. 471/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a instalação das lâmpadas nos postes já existentes na Rua Moacir Jerônimo (Boiada), no Conjunto Habitacional Altos da Serra, trazendo assim maior segurança aos moradores e frequentadores do local.
N°. 472/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de mobilidade contemplando o levantamento do fluxo de veículos e da velocidade praticada na via, visando identificar a necessidade de implantação de redutores de velocidade do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, próximo ao numero 900.
N°. 473/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem reparos na iluminação pública e, principalmente, a troca das lâmpadas queimadas, na Vila Real de Barra Bonita (Mina).
N°. 474/2025- Autoria: WELINTON JAPA, CULA
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar qual o motivo das frequentes "quedas" no sistema operacional utilizado nas unidades de saúde, se existe alguma ação corretiva em andamento para solucionar essa instabilidade e, em caso positivo, informar o prazo previsto para a normalização do sistema.
N°. 475/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para que os motoristas do poder executivo tenham sua remuneração equiparada, à média regional, com vistas à valorização desses servidores e à adequação salarial frente às exigências e responsabilidades da função.
N°. 476/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para construir pontes de interligação entre as ruas Conselheiro Rodrigues Alves, Dr. Jorge Tibiriçá, Carlos de Campos e General Júlio Marcondes Salgado, com o objetivo de melhorar o trânsito e a locomoção dos pedestres pela região.
N°. 477/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se adotarem as providencias necessárias para o conserto do caminhão destinado ao transporte de animais de grande porte, bem como diversas informações a respeito de referido serviço.
N°. 478/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se medidas para que as reivindicações de reajuste salarial dos colaboradores da empresa Reta Rápido Transportes sejam devidamente atendidas.
N°. 479/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito- solicita-se estudos visando avaliar a viabilidade de implementar o registro eletrônico de ponto para os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração pública municipal, nos mesmos moldes já exigidos dos servidores efetivos. Sugere-se que fiquem excluídos dessa obrigação os Secretários Municipais, em razão da natureza específica e estratégica de suas funções.
Moções
N°. 84/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA, IELO, ABELARDO, CULA, CARLOS TRIGO
Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.
N°. 85/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Moção de Aplausos para Benedito Fernando Cardoso (Dito Manivela), em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida e profissional, trazendo importante contribuição ao esporte botucatuense e regional.
N°. 86/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações ao Grupo de Teatro Chafariz, pela comemoração de 30 anos de criação e por contribuir efetivamente com o desenvolvimento cultural de Botucatu.
N°. 87/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", em comemoração aos 25 anos de funcionamento da instituição com dedicação e amor, transformaram a vida de centenas de idosos e famílias da nossa Cidade, promovendo uma sociedade mais humana, solidária e justa.
N°. 88/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Inspetor da GCM Johnny Gledson Maia da Silva e GCM Pedro Paulo Fioretto Filho, pelo eficiente resgate do quati, realizado no último dia 3 de junho, prezando pela vida desse espécime, pelo exemplo de profissionalismo, humanidade e compromisso com a nobre missão de servir e proteger a vida.
N°. 89/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos para o advogado Luiz Gustavo Branco, parabenizando-o por sua destacada atuação na área do Direito Sindical, pela relevante contribuição às entidades representativas da classe trabalhadora, bem como pelo comprometimento com causas sociais de grande importância para o município de Botucatu.
N°. 90/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Aplausos às intercambistas do programa internacional New Generations Service Exchange (NGSE), do Rotary Clube, pela visita ao nosso município voltada à troca acadêmica e cultural.
Indicação
N°. 93/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a pintura dos degraus da escada com cores que a destaquem da calçada, localizada na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) entre o edifício do antigo “Shopping Amando” e a banca de jornais na Rua Amando de Barros, para melhor orientação de pessoas com baixa visão.
N°. 95/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar reparos e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Mário Barberis, nas proximidades do número 475, em frente ao ponto de parada de ônibus, no Jardim Reflorenda.
N°. 96/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar contêineres para descarte de lixo, na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do número 2, no Jardim São Vicente.
N°. 97/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar braços de luz, nos postes recentemente implantados na Rua Manoel Marques Marçal, no Jardim Neusa Maria, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 98/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação da praça e do campo society localizados na Rua Ari Tomás Simoneti e Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, em frente ao Residencial Cachoeirinha II.
