Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 23/06/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 26/6/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 23/06/2025 | 46,6 KB | |
| Pauta_timbre | 23/06/2025 | 145,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2025
Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.
Requerimento
N°. 507/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de sanitários masculino e feminino no Cemitério Jardim, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, conforme as normas de acessibilidade vigentes.
N°. 508/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se que avaliem a viabilidade de implementar, no âmbito municipal, política pública nos moldes da Lei nº 18.229/2025, que concedem incentivos financeiros a policiais militares, civis e guardas civis pelo exercício de funções delegadas pelo Poder Executivo.
N°. 509/2025- Autoria: CULA
Prefeito e à Secretária de Turismo - solicita-se realizar estudos visando à regulamentação da Casa do Artesão, com a finalidade de apoiar os artesãos e implementar canais públicos para a comercialização de seus produtos, além de criar estratégias que aproximem o grupo do mercado consumidor local.
N°. 510/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de envidarem esforços junto às empresas terceirizadas, responsáveis pela frota de veículos, a fim de aumentar o valor do vale compra alimentos dos motoristas; dispor de monitores nos ônibus e vans escolares; e averiguar a situação do registro dos motoristas terceirizados, uma vez que chegou ao conhecimento deste parlamentar que os mesmos estão registrados como “motorista de carro de passeio”, porém, dirigem ônibus, micro-ônibus e vans.
N°. 511/2025- Autoria: CULA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar a manutenção na quadra de esportes localizada na Rua Horácio Tadeu s/n, no Conjunto Habitacional Frei Fidelis, e ao Secretário de Segurança, para que reforce o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na localidade, especialmente no período noturno.
N°. 512/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se que a linha de ônibus Jardim Brasil/Vila Paulista volte a operar com intervalos regulares de uma em uma hora.
N°. 513/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se que adote, com urgência, as providências necessárias para proibir o uso de bandeirolas de propaganda (wind banners) sobre as calçadas, e a retirada das já instaladas, pois invadem o passeio público e comprometem tanto a mobilidade urbana quanto a segurança de pedestres e condutores.
N°. 514/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se estudos técnicos visando à implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), bem como a instalação de faixa de pedestres na Rua Cesário Mota, nas proximidades do nº 400, no bairro Vila dos Lavradores.
N°. 515/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias na iluminação pública, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Prof. Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio; realizar estudos tornando-a mão única de direção, além de implantar estacionamento 45 graus no local.
N°. 516/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se manutenção no Parque Municipal Central Parque, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia 1.
N°. 517/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se viabilizar a contratação de mais um médico para a unidade de saúde do Parque Marajoara.
N°. 518/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que sejam implantados piso tátil de orientação para deficientes visuais e rampas de acesso em todas as esquinas no trecho da Rua Amando de Barros compreendido entre os cruzamentos com as ruas Visconde do Rio Branco e General Júlio Marcondes Salgado, onde está instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE).
N°. 519/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de discutir e avaliar temas técnicos e científicos, relacionados às áreas da saúde humana e animal, ciências agrárias, meio ambiente, entre outros, com o apoio de profissionais e pesquisadores especializados das instituições de ensino e pesquisa sediadas no município.
N°. 520/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Diretora do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - solicita-se realizar estudos técnicos e articulações institucionais para transformar Botucatu em um Centro Logístico Inteligente do Interior Paulista.
N°. 521/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se informações acerca da estrutura hierárquica do Canil Municipal, especificando os nomes e respectivas funções de cada integrante da equipe.
N°. 522/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar mais um conector para oxigênio na Unidade de Saúde da Família do Jardim Peabiru, visando atender os pacientes que utilizam este serviço de saúde.
N°. 523/2025- Autoria: IELO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se apresentarem projeto ou croqui detalhado da rodovia Gastão Dal Farra e as futuras entradas de acessos aos bairros que se utilizam esta via, diante das obras de duplicação.
Moções
N°. 93/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações à servidora Érika Svicero Martins, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo a sua valorosa contribuição à Câmara Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e dedicação aos servidores e vereadores.
N°. 95/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), pelos 75 anos de relevantes serviços prestados à indústria paulista, ao desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente ao município de Botucatu.
N°. 96/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Moção de Congratulações ao senhor André Luis Marcelino, por sua brilhante trajetória à frente da Associação Atua e por seu compromisso com a formação integral do ser humano por meio da arte e da fé.
N°. 97/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações a todos os Guardas Civis Municipais que atuam no Centro de Operações Integradas, parabenizando-os pela dedicação, competência e compromisso demonstrados na condução das atividades do COI, especialmente no atendimento ágil, na análise estratégica das ocorrências e na eficiente coordenação com as demais forças de segurança, ações que têm resultado em respostas rápidas, assertivas e fundamentais para a preservação da ordem e da segurança da população botucatuense.
N°. 98/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais que atenderam a uma ocorrência de esfaqueamento, demonstrando competência e o preparo técnico no atendimento, atuando com agilidade, profissionalismo e total compromisso com a proteção da sociedade, sendo exemplo de destreza, coragem e dedicação à nobre missão de servir e proteger.
N°. 99/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para o Lions Clube Internacional, pelo apoio, incentivo e protagonismo na inauguração do equipamento do método PediaSuit uma abordagem moderna e intensiva de reabilitação neuromotora para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (APAE), reafirmando seu compromisso com a promoção da inclusão, da saúde e do bem-estar social.
N°. 100/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), pela conquista da primeira colocação mundial no ranking da Times Higher Education (THE) 2025, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 9 da Organização das Nações Unidas (ONU), que avalia o impacto das universidades em Indústria, Inovação e Infraestrutura.
Indicação
N°. 103/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias do Jardim Brasil.
N°. 104/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar calçadas na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, adentrando à Rodovia Alcides Soares, passando pela entrada do condomínio Bella Hungria até a portaria do Residencial Cachoerinha.
N°. 105/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar, um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida das Hortências em frente ao número 423.
N°. 106/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar melhorias na Alameda dos Pinheiros, no Jardim Centenário, como a limpeza e a poda do mato alto que está crescendo próximo à via.
N°. 107/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Manoel Neto dos Reis, nas proximidades do nº 889, no Parque Marajoara.
