Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 04/08/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 4/8/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | 04/08/2025 | 134,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Vaz de Almeida, irmão do Presidente desta Casa de Leis, vereador Cula, sepultado em 24 de julho de 2025, aos 58 anos
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Francisco dos Reis, sepultado em 29 de julho de 2025, aos 73 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Bussoni, sepultado em 4 de agosto de 2025, aos 89 anos.
Requerimento
N°. 600/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar uma reforma completa da fonte luminosa da Praça “Comendador Emílio Peduti” (Praça do Bosque), contemplando tanto a parte estrutural quanto os sistemas hidráulicos, bem como a implantação de um novo projeto de sua iluminação.
N°. 601/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para a implantação de uma área de lazer no Jardim Palos Verdes.
N°. 602/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos e avaliações técnicas visando à possível reforma, adequação e devida sinalização do terreno situado entre a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres e a Rua Joaquim Lira Brandão, na Vila Assumpção, com o objetivo de viabilizar sua utilização como estacionamento destinado aos médicos, profissionais da saúde e demais servidores do Pronto Socorro Adulto.
N°. 603/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar, com urgência, galerias de águas pluviais na Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant, especialmente nas proximidades do nº 81, visando eliminar de forma definitiva os alagamentos que afligem os moradores da região.
N°. 605/2025- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - realizar estudos e análises técnicas, para a viabilização de áreas de embarque e desembarque, para usuários de transporte por aplicativos, em toda extensão da Rua Amando de Barros.
N°. 606/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, bem como implantar postes e braços de luz em toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior
N°. 607/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar as condições das calçadas e providenciar as benfeitorias necessárias, no caso de passeios públicos, ou notificar os proprietários, quando se tratar de calçadas em propriedade particular.
N°. 608/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se envidarem esforços a fim de que, durante as obras de revitalização na Avenida Marechal Floriano Peixoto, sejam devidamente instalados dispositivos de acessibilidade.
N°. 609/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar informações à esta Casa Legislativa sobre a adesão e implementação do programa "Agora tem especialistas", do Governo Federal, no município de Botucatu
N°. 610/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, bem como implantar postes e braços de luz em toda extensão da Rua Manoel Marques Marçal, nas proximidades do número 185, no Jardim Dona Marta, Distrito de Rubião Júnior.
N°. 611/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Agricultura e a Secretária de Meio Ambiente - solicita-se que realizem estudos técnicos visando à viabilidade de implantação de um projeto agroflorestal destinado aos moradores do Residencial Lívia.
N°. 612/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - envidar esforços no estudo e análise da viabilidade de implantação de um sistema de guincho e pátio virtuais, inspirado na iniciativa adotada recentemente pelo município de Ribeirão Preto (SP).
N°. 613/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar galeria de águas pluviais na Avenida Dante Trevisani, nas proximidades do número 661, com o objetivo de solucionar os transtornos ocasionados pela atual deficiência no sistema de drenagem da referida via.
N°. 614/2025- Autoria: WELINTON JAPA, THIAGO PADOVAN
Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso na Rodovia Professor João Hipólito Martins, antes da rotatória com a Rua Emílio Cani, permitindo acesso direto aos bairros adjacentes, desafogando o trânsito e reduzindo os riscos de acidentes, melhorando, assim, a fluidez e a segurança viária na região.
N°. 615/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir no Planoplurianual (PPA) a implantação de monitoramento por GPS de ônibus do transporte coletivo, bem como informar sobre a previsão da estruturação da Central Integrada de Transporte Coletivo e Trânsito (CITT), a ser efetivada no antigo ponto de parada de ônibus localizado em frente à Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).
N°. 616/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantar braços de luz em quatro postes na Avenida Marginal B, no Parque Marajoara.
N°. 617/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Educação - solicita-se providências para a instalação de um sistema de monitoramento de câmeras na CEI Professora Marisa Margarida Basso Scotti, localizada na Rua Edgard de Alencar Saboya, nº 576, no Parque Marajoara.
N°. 620/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações de como andam as tratativas dos estudos técnicos e orçamentários, para a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo Leandro César Zanardo Romanholi.
N°. 621/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se analisar a viabilidade de aquisição de um equipamento de laser terapêutico, voltado ao tratamento de pacientes com diabetes que apresentam feridas crônicas nos membros inferiores.
N°. 622/2025- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se agilidade para que seja incluída na pauta da Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar n° 21/2023, que restabelece a contagem dos 583 dias de congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia, período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
N°. 623/2025- Autoria: ABELARDO, IELO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se que tome ciência de que não houve o atendimento prioritário a um munícipe e esclareça quais critérios são adotados para a ordem de atendimento ao público na Farmácia de Alto Custo e se a Lei Municipal nº 6360/2022 vem sendo devidamente observada no que diz respeito à garantia de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia.
N°. 624/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações dos estudos com a finalidade de interligar o Jardim Cambuí aos bairros Bem-Te-Vi I e II, pelas avenidas Cecília Lourenção e Dorothi Adelinda José Bronzato já projetadas no sistema viário do município.
Moções
N°. 133/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, NUNO GARCIA, LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida pela conquista do bicampeonato na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizada em Lins entre os dias 16 e 26 de julho de 2025, demonstrando dedicação, esforço e espírito esportivo durante a competição.
N°. 134/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao Projeto Titan Trial do Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), estudo que tem como objetivo contribuir significativamente para a reabilitação de pacientes com Negligência Espacial Unilateral pós Acidente Vascular Cerebral, promovendo maior qualidade de vida e autonomia no desenvolvimento das atividades da vida diária.
N°. 135/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Moção de Repúdio à TIM Brasil Serviços e Participações S.A., pela falta de sensibilidade e desrespeito que vem demonstrando no tratamento aos consumidores.
N°. 136/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações, para o Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela comemoração do Jubileu de Ouro, sendo 50 anos de história, dedicação e compromisso com a formação médica e o cuidado à população.
N°. 137/2025- Autoria: VALMIR REIS, NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para a Equipe de atendimento direto do Programa Refis Dívida Zero, pelo relevante serviço público prestado com dedicação e trabalho árduo contribuindo decisivamente para o sucesso das ações da administração pública.
N°. 138/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos à Dra. Ana Paula Ferraudo, parabenizando-a pela publicação do livro “Santo de Casa Faz Milagre na Criança Autista”, obra que representa um importante gesto de empatia, acolhimento e dedicação no apoio a educadores, pais e cuidadores de crianças neurodivergentes em nosso município.
N°. 139/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para os atletas botucatuenses da Associação Dojo Kazoku de Karatê, pela convocação para integrar a seleção da Federação Paulista Karatê (FPK), por estarem entre os quatro primeiros no ranking e representaram o estado de São Paulo na Etapa Classificatória do Campeonato Brasileiro 2025, entre os dias 22 e 26 de julho na cidade de Londrina/PR.
Indicação
N°. 130/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias do Jardim Peabiru e Jardim Ciranda.
N°. 131/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de cortar os troncos, de duas árvores que estão secas e sem vida, localizadas na Rua Pedro Miguel Oyan, em frente o nº 171 (antiga rua 23), no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), que vêm trazendo transtornos aos moradores do local.
N°. 132/2025- Autoria: IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros da rua João Batista da Silva, n° 212, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), no setor sul, visando atender os anseios da comunidade local.
