Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2025
Assunto: Relatório das Proposituras - 29/10/2025
Observações: Relatório
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 29/10/2025 | 47,5 KB | |
| Pauta_timbre | 29/10/2025 | 146,3 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 914/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se realizar a revisão do valor da bolsa-auxílio de estágio para o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), contribuindo significativamente para o custeio dos estudos, transporte e alimentação dos estagiários que atuam na prefeitura.
N°. 915/2025- Autoria: CULA, IELO, LELO PAGANI
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a limpeza do terreno localizado Rua Antônio Carlos Zanotto, próximo ao número 139, na região do Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab V), com a retirada dos entulhos, conserto e limpeza do bueiro, bem como que estudem a implantação de uma praça pública no local.
N°. 916/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se informar quais as tratativas que estão sendo realizadas, juntamente ao Governo Federal, para que o imóvel sito a Rua Miguel Ciofi n° 375, antiga fábrica de gelo, seja incorporado ao patrimônio do município e utilizado pelo poder público.
N°. 917/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidarem esforços para melhorias em relação a instalação da rede de esgoto e informarem sobre o cronograma do projeto de iluminação pública da Avenida Carlos Alberto Rossetto, bem como sobre a viabilidade de previsão de expansão para as ruas adjacentes, no Recanto Árvore Grande.
N°. 919/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se implantarem cobertura nas quadras poliesportivas da Emefi "Professor Mozart Morais”, Emefi “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, Emefi “Professora Maria Jacomino Vendito”, Emefi "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", Emefi “Professora Elza Judith Carmelo Torres e Emefi “Hernani Donatto”, proporcionando maior conforto aos usuários.
N°. 921/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se para que instale piso tátil nas calçadas do entorno do Hospital do Bairro e na Praça Alexandre Fleming, reforçando a acessibilidade em áreas de atendimento à saúde.
N°. 922/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Educação - solicita-se realizar a troca completa do telhado da Emefei “Prof. Martinho Nogueira” trazendo assim mais segurança e bem-estar a todos.
N°. 923/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a construção de uma nova calçada, na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre o Terminal Urbano “Vereador Jayro Luiz de Andrade” e a Rua Dr. Raphael Sampaio, já com as adaptações necessária como: instalação de piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual e rampas adequadas para cadeirantes.
N°. 924/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços visando construir uma Unidade Básica de Saúde, para atender os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2 e adjacências.
N°. 925/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de que ônibus fretados de excursões possam realizar o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”, sem a necessidade de pagar taxas administrativas e sem burocracia.
N°. 926/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de convocarem os professores aprovados no concurso público vigente para a área de Educação Especial, garantindo a continuidade e qualidade do atendimento educacional especializado.
N°. 928/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de viabilidade para a implantação do Programa "Adote Um Ponto de Ônibus" no município.
N°. 929/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem estudos para a expansão da Muralha Virtual para a zona rural.
N°. 930/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalarem iluminação no campo de futebol localizado na rua Pedro Delmanto Sobrinho esquina com a José Kléfens, no Jardim Cristina, bem como a construção de uma academia ao ar livre e de um campinho de areia ao lado do referido local.
N°. 931/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se envidar esforços e realizar estudos técnicos visando à ampliação do atendimento na especialidade de neurologia, com especial atenção à demanda infantil.
N°. 933/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos para a instalação de rampas de acesso para pessoas que usam cadeira de rodas nos quatro lados do cruzamento das Rua General Telles com a João Miguel Rafael, conforme as normas vigentes de acessibilidade.
N°. 934/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre o terreno localizado ao lado da Emef “Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto”, informando se o mesmo pertence ao município e, em caso positivo, transformar o local em um campo de futebol society.
N°. 935/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a abertura da Unidade de Saúde da Família (USF) do Distrito de Vitoriana, localizada na Rua Turma Seis aos sábados e domingos, com a disponibilização de médico clínico geral e pediatra.
N°. 936/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos técnicos e jurídicos para a inclusão de médicos veterinários nas Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) do Município de Botucatu, nos moldes do Projeto de Lei nº 342/2025 apresentado na Câmara Municipal de Niterói/RJ.
N°. 937/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem a fiscalização constante e efetiva das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência nas imediações da Emefei “Angelino de Oliveira”.
N°. 938/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se estudarem a possibilidade de construir um acesso para o bairro Portal das Brisas na Rodovia Gastão Dal Farra.
N°. 939/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se apresentarem esclarecimentos detalhados sobre a necessidade dos cortes das árvores na área urbana feitos no ano de 2023, bem como encaminharem as respectivas cópias dos laudos assinados pelos responsáveis técnicos.
N°. 940/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se providências para regularizar a entrada da área de treinamento Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, bem como adequações estruturais no espaço destinado à prática da modalidade de arremesso por atletas paralímpicos.
N°. 941/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Superintendente da Sabesp - solicita-se realizar avaliação técnica nos bairros Bem-Te-Vi I e II, a fim de identificar as causas da baixa pressão da água.
N°. 942/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a necessidade de realizar a manutenção completa do campo de futebol society, localizado na Rua Francisco Martins Filho, esquina com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco, informando, ainda, a previsão de início das obras.
Moções
N°. 193/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações ao Sensei Rogério Pires, pela conquista da medalha de ouro na categoria até 75 kg no Torneio dos Campeões da Federação Paulista de Karatê, realizado na cidade de Santana de Parnaíba, no último dia 18 de outubro, desejando muito sucesso em sua trajetória e novas conquistas que inspirem nossa comunidade.
N°. 194/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações ao Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela organização da 4ª edição do “Festival de Churrasco”, parabenizando pela dedicação e pelo compromisso com a transformação social e formação do cidadão do amanhã.
N°. 195/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN, NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela realização do 3º Simpósio de Ensino Fundamental de Metodologias Ativas (BotuSimMA), extensiva a todos os colaboradores que contribuíram para o grande êxito do evento, representando uma experiência singular de troca de conhecimentos e debates enriquecedores, numa trajetória marcante de aprendizado e colaboração que promoveu discussões relevantes e produtivas.
Indicação
N°. 190/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se necessidade de realizar a poda adequada das árvores, localizadas na Rua Frederico Petry, nas proximidades do nº 951, na Vila Maria, respeitando os critérios ambientais e de segurança.
N°. 191/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se , a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro de Barros Filho, nas proximidades do nº 168, no, Jardim Dona Nicota de Barros.
N°. 192/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretária de Meio Ambiente - indica-se a necessidade de adotar medidas urgentes visando o aumento da fiscalização ambiental e a instalação de placas informativas com os dizeres “Proibido o descarte de lixo e entulho” ao longo das margens do córrego do Araquá, em seu trecho situado nas imediações da Rua Luiz Fernando Galvani, no Real Park.
N°. 193/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se intensificar a limpeza e realizar a roçagem nas proximidades das margens do córrego do Araquá, imediações da Rua Luiz Fernando Galvani.
N°. 194/2025- Autoria: CULA
Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a repintura das faixas de sinalização de trânsito horizontal, na Avenida Zumbi dos Palmares, no Residencial Lívia, garantindo maior visibilidade e segurança para motoristas e pedestres, especialmente nos pontos de travessia e de controle de velocidade.
N°. 195/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar providências urgentes quanto à limpeza e retirada de lixo acumulado no terreno localizado na Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, nº 110, na Vila Maria.
N°. 196/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - indica-se a necessidade de notificar a empresa ou responsável pela caixa de concreto, a qual está localizada na rua Prefeito Tonico de Barros aproximadamente 15 metros antes de chegar na Rua Amando de Barros, para que deixe a tampa da caixa nivelada com a calçada.
N°. 197/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Visconde do Rio Branco, na confluência com a Avenida Dr. Vital Brasil e Campos Sales, conforme as normas de trânsito vigentes, a medida visa contribuir para a fluidez do tráfego, reduzir os riscos de acidentes e proporcionar mais segurança aos usuários da via.
N°. 199/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Educação e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizarem a poda adequada das árvores localizadas nos fundos da CEI “Professora Marisa Margarida Basso Scotti” situada na Rua Dr. Edgar Alencar Saboya, nº 528, no Parque Marajoara, com o objetivo de evitar novos danos e garantir a segurança das propriedades e da comunidade escolar.
