Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2025
Assunto: Relatório das Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 03/11/2025 | 46,7 KB | |
| Pauta_timbre | 03/11/2025 | 130,8 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 943/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se informar quais estratégias estão sendo adotadas para o cumprimento das metas definidas pelo Ministério da Saúde em relação à cobertura vacinal da rede pública, tanto para adultos quanto para crianças, e de que forma a sociedade pode colaborar para que o município alcance tais objetivos.
N°. 944/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se esclarecimentos acerca da definição de responsabilidade administrativa sobre o bairro Campos Elíseos.
N°. 946/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de criar um programa municipal para atendimento de filhos de trabalhadores durante o período de férias escolares.
N°. 947/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica sobre o sistema de drenagem do viaduto Cruzeiro do Sul, principal meio de ligação entre o Jardim Ypê e o Jardim Ouro Verde.
N°. 948/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Estadual de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se implementar mutirões de cirurgias ortopédicas, com foco na colocação de próteses de quadril, joelho e demais procedimentos correlatos.
N°. 949/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2025, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.
N°. 950/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se promover uma campanha de conscientização, orientando sobre a necessidade de levar consigo sacolinhas para recolher as fezes de seus animais de estimação durante os passeios.
N°. 951/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos referentes ao sistema de drenagem na Rua Geraldo Lima, nº 799, no Recanto Árvore Grande.
N°. 952/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implementarem um sistema complementar de fornecimento de medicamentos essenciais à população, de modo a permitir que, na eventual falta de medicamentos normalmente distribuídos gratuitamente pelas unidades básicas de saúde, os munícipes possam retirá-los em farmácias comerciais, sendo os custos destes integralmente arcado pelo Poder Executivo Municipal.
N°. 953/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se estudar a viabilidade de implantar um atendimento 24h no Departamento de Proteção Animal.
N°. 954/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se efetuar melhorias na quadra de voleibol de areia localizada na praça “Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty, substituindo a areia da quadra por material similar que confira absorção do impacto na prática do esporte (como saibro, grama sintética ou piso de borracha) ou mesmo por piso concretado.
N°. 955/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, solicita-se a abertura da Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no bairro de Anhumas aos sábados e domingos, com a disponibilização de médico clínico geral e pediatra.
N°. 956/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Presidente da Câmara Municipal -solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar as licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo Municipal, desde a fase de elaboração do edital até a conclusão dos processos.
N°. 958/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Prefeito, Secretária de Turismo e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se enviarem a esta Casa de Leis, informações e providências cabíveis acerca da gestão e sustentabilidade do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.
N°. 959/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que envidem esforços conjuntos a fim de efetuar a duplicação do trecho logo abaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon, entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Avenida Deputado Dante Delmanto, considerando o grande volume de veículos e a relevância do trajeto para o desenvolvimento econômico e educacional da região.
N°. 960/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias pluviais e a demarcação das vias com guias e sarjetas no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com especial atenção às ruas Maria Frade Pontes ( rua 7) e Paulo Correa de Aguirre (rua 8), que foram afetadas pelas chuvas ocorridas.
N°. 961/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se esclarecer sobre uma possível falta de medicamentos, em especial a insulina, nas farmácias populares e nos postos de saúde do município.
N°. 962/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e ao Secretário de Educação - solicita-se ampliar os dias e horários para o curso de mobilidade. que visa auxiliar os deficientes visuais a andar com bengala, oferecido pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE),
N°. 963/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se há previsão orçamentária para a realização de recapeamento asfáltico das ruas Francisco Caricati e Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, bem como das ruas Joaquim Marins e Arco Íris, no bairro Recanto Azul, e o cronograma de execução das obras.
N°. 964/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar um semáforo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual na esquina da Rua Djalma Dutra com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.
N°. 965/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Educação - solicita-se construir um novo Centro de Educação Infantil (CEI) no Distrito de Vitoriana.
N°. 966/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar a manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, próxima ao bar, incluindo a reforma do alambrado, pintura da quadra e manutenção na iluminação.
N°. 967/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se providenciar melhorias relacionadas ao tempo de atendimento na Unidade de Saúde da Família do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), principalmente para abrir ficha de atendimento e passar pela triagem, priorizando as crianças.
N°. 968/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério “Portal das Cruzes”, em especial na Rua General Telles.
N°. 969/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical de trânsito em todas as vias dos bairros Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), Jardim Reflorenda, Recreio do Havaí e Palos Verdes.
N°. 970/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para tornar mão de direção da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e Rua Luís Tomazini, próximas à Emefi Dr. João Maria de Araújo Júnior, na Vila Aparecida.
N°. 971/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se os estudos técnicos e orçamentários já foram concluídos para a execução da obra na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC-080), conforme solicitado no Requerimento nº 174/2025, aprovado em 10 de março de 2025.
Moções
N°. 197/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações ao atleta Henderson Banana, pela vitória no Campeonato Paulista de Jiu-jitsu, realizado em Barueri, no último dia 18 de outubro, extensiva a toda a equipe que o acompanhou e o apoiou ao longo dessa jornada, desejando-lhe uma carreira promissora e repleta de conquistas.
N°. 198/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Nicolosi Garcia, por receber a distinção como “Policial do Mês de novembro de 2025”, bem como por sua destacada contribuição à segurança pública e pelos relevantes serviços prestados à população de Botucatu.
Indicação
N°. 202/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Saúde - indica-se a necessidade de adequar a sinalização interna dos setores do Hospital do Bairro, com a instalação de placas informativas claras, legíveis e posicionadas em locais estratégicos.
N°. 203/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza, roçagem do mato e podas adequadas dos galhos que estão sobre os telhados localizados no fundo das Emefei “Prof. Martinho Nogueira” e EE “Professor Jose Pedretti Netto", bem como a manutenção periódica necessária.
N°. 204/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Professor Lourenço Monti, no bairro Vila Sorocabana, e em vários trechos onde há maior degradação do asfalto.
N°. 205/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de enviar ao Jardim Shangrilá um caminhão triturador para atender a demanda da comunidade em relação ao acúmulo de galhos e folhas no local.
