Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/05/2019 | 24 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 12/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera Lei n° 3.388/1994, que estabelece normas gerais disciplinadoras das Concessões outorgadas às atividades mercantis no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 24/2019 - de iniciativa do CARREIRA - que Altera a Lei nº 4.344, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Universitária)..
Não Especificado
quórum: 2/3
3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - de iniciativa do ZÉ FERNANDES - que Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Cônego Marcos Paulo de Campos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
