Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/03/2019 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Leciolle Netto, ocorrido no dia 24 de março, aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 191/2019
Prefeito Municipal - solicitando providenciar com urgência os reparos necessários do semáforo para pedestre com sinal sonoro para deficiente visual, localizado na Rua João Passos, esquina com a Rua Marechal Deodoro, nas proximidades de um ponto de ônibus, em local de grande circulação de pessoas e veículos, em região central da cidade, visando proporcionar maior segurança para a travessia de pedestres, principalmente para as pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 192/2019
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento - solicitando a possibilidade de apresentarem a esta Casa de Leis, informações sobre a privatização ou não da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e, em caso positivo, que respondam alguns questionamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 193/2019
Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Educação - solicitando que as escolas estaduais do município de Botucatu sejam vistoriadas e que providências sejam tomadas para que as escolas que possuem portões quebrados, que eles sejam consertados; que sejam recolocados os portões nas escolas que não o possuem e incluir medidas de controle de acesso nas escolas, garantindo a segurança das mesmas e evitando que indivíduos mal-intencionados entrem em suas instalações de forma indevida trazendo risco aos estudantes ou ao seu grupo de funcionários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 194/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Benedita Zaponi Vieira, em frente à residência de número 500, no Jardim Reflorenda, cujos galhos estão baixos, impedindo a passagem pela calçada e preocupando os moradores das proximidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 195/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. José Freire Vilas Boas, bem como da Rua Quintino Bocaiúva, no trecho compreendido entre a Rua Independência e a Rua Curuzu, na região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 196/2019
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços junto com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no sentido de renovar o contrato de locação do imóvel que abriga a Oficina Terapêutica Estação Girassol, localizada Rua Antônio Gabriel, número 453, Vila Santana, que vencerá em abril de 2019, para que a mesma possa realizar seus atendimentos, dando continuidade ao importante trabalho que já vem sendo desenvolvido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 197/2019
Secretário Municipal de Governo e à COPEL - solicitando a possibilidade de fornecer informações a respeito dos protocolos e prazos legais para cada um dos tipos de contratações de terceiros como: Chamada Pública, Licitações e Contratos Emergenciais, bem como enviar a esta Casa de Leis as estatísticas e aplicabilidades de cada uma das referidas modalidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 198/2019
Deputado Estadual Fernando Cury e Secretário de Estado da Educação - solicitando disponibilizarem verba necessária para a aquisição de um furgão de carga para uso da Cozinha Piloto de Botucatu, visando auxiliar na entrega de centenas de merendas por todo o município e atender todas as unidades escolares públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 199/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar serviços de reforma e pintura no ponto de ônibus localizado na frente da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 200/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que a Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Santa Eliza atenda, também, os moradores do bairro Jardim Bons Ares.
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N°. 201/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Leontino Teixeira Pinto, no Bairro Jardim Botucatu.
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N°. 202/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 203/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da academia ao ar livre localizada na Praça Carlos César, na Vila Santana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 204/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de "Academia ao Ar Livre" e Parquinho Infantil (playground) no Jardim Bons Ares, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Ferrucio Mori, altura do número 26, no Jardim Paraíso, para que este realize a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferece.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 206/2019
Prefeito Municipal, Presidente do Fundo Social de Solidariedade e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando envidarem esforços no sentido de implantar um Centro de Convivência do Idoso em Botucatu com o objetivo de atender a demanda de idosos que não tem onde ficar no período em que seus familiares estão trabalhando e que não possuem disponibilidade financeira para arcar com custos de uma entidade particular.
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N°. 207/2019
Secretário Municipal de Educação e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem a possibilidade de realizar palestras nas escolas da rede municipal de ensino, com a participação dos agentes comunitários de saúde, visando orientar e conscientizar crianças e jovens sobre medidas de combate e prevenção de endemias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 208/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar a possibilidade de reforçar o ensino de reciclagem de lixo e sustentabilidade nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de formar cidadãos que prezem pela preservação de nosso meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 209/2019
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar um mutirão para a limpeza e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes nas ruas do Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 210/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de "Cata-Treco", em todos os bairros que tiveram casos de suspeita de dengue, de modo a evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 211/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de tornar as Subprefeituras de Rubião Júnior, César Neto e Vitoriana, pontos centrais de coleta seletiva em seus respectivos Distritos, contribuindo para que a população deposite os resíduos recicláveis de maneira correta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 212/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar pesquisa através das mídias sociais da Prefeitura Municipal com o objetivo de elencar as demandas de familiares que trabalham em horários prolongados ou que se estendem após às 18 horas e que necessitam de vagas para seus filhos em uma creche que atenda em horário diferenciado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 213/2019
Secretário Estadual de Esportes e Presidente do Fundo Social de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à organização dos Jogos Regionais dos Idosos, na competição do jogo de baralho conhecido como "Buraco", no sentido de alterar a alínea "f", do Artigo 57, aumentando o tempo máximo de cada rodada para 1hora e 45minutos, nas edições do Jogos Regionais dos Idosos (JORI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 214/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a vistoria e a poda adequada da árvore existente na Rua José da Costa Carreira, no Jardim Continental, em frente à residência de número 358, que se encontra abandonada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 215/2019
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o acesso à internet via fibra óptica aos moradores do bairro Demétria, localizado em Botucatu, por meio da instalação de toda a infraestrutura necessária, como torres, cabos e centrais, atendendo ao anseio da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 216/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico e colocação de guias na Rua das Rosas, esquina com a Rua das Palmas, no Parque Residencial Convívio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 217/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar uma Campanha de Prevenção de Acidentes de Trânsito no município, com ênfase ao respeito a faixa de pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 218/2019
Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que a unidade ofereça atendimento 24 horas e aos finais de semana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 219/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar se todos os equipamentos que serão usados na 63ª edição dos Jogos Regionais em Botucatu possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, garantindo assim a segurança de todos os atletas, equipe técnica e espectadores dos referidos jogos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 220/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Ary Thomas Simonetti, Joaquim de Oliveira Leite, Gerson Garavelo Faidiga, Eugênio Lourençon, José Miguel Salomão e Frei Oscar Lorenzi, localizadas no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 221/2019
Secretário Municipal da Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de adotar providências sobre diversos problemas referentes a vias que são corredores de transporte coletivo, localização e abrigos de pontos de ônibus nos bairros Comerciários II, Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V) e Vila Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 223/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informações sobre reivindicações da Associação de Moradores do Parque Marajoara referentes a terrenos sujos e com mato localizados no bairro, a limpeza e capinação de área em frente a Escola Estadual "Reverendo Francisco Guedelha", bem como instalação de novas redes para as traves dos gols e colocação de areia na quadra de futebol existente em destacada área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar os resultados dos estudos sobre a possibilidade de implantação de semáforos no trecho de acesso ao Viaduto Bento Natel, precisamente no cruzamento das Ruas Manoel Álvaro Guimarães e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Paula Vieira, nas proximidades do número 91, na Vila Jahu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar a troca do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Francisco Caricati.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Luís Carnieto, Aécio Ramos, João de Souza, Vicente Lanzaro, José Vizoto e Avenida Dante Trevisani, localizadas no Residencial "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2019
Responsáveis pelas emissoras de televisão aberta, Globo, SBT e Record - solicitando que realizem os procedimentos necessários de manutenção do sinal digital em Botucatu, em razão de problemas constatados por telespectadores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 229/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando sejam promovidas ações conjuntas no sentido de garantir maior segurança nas imediações e acesso às unidades da rede municipal de ensino.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 230/2019
Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza na área verde, no final da Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, no Conjunto Residencial Morada do Sol II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal do Verde e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de ampliar o serviço de Coleta Seletiva de Recicláveis no município de Botucatu, atendendo aos bairros que ainda não estão recebendo esse importante serviço, bem como que estudos sejam realizados no sentido de providenciar mais um caminhão para a destacada coleta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2019
Moção de Congratulações para o senhor Luiz Fernando dos Santos, pelo importante trabalho de organização, com dedicação e empenho, que culminou na criação do acervo histórico do Museu localizado nos porões da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), com a senhora Jaqueline Alves Barea Cantão, Diretora do EECA, por compreender a importância do trabalho, incentivando a preservação da memória e mantendo tão rico acervo, e ao senhor Maurício Oliveira, Arquiteto Guia, pelo interesse e inserção do local no Programa "Descubra Botucatu".
