Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 14/05/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/05/2018 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como "Kilão", ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2018
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 380/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com os proprietários do Recinto JVC ou com os responsáveis pela administração do Shopping Botucatu, visando transferir os eventos realizados no Largo da Catedral para destacadas localidades.
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N°. 381/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar telas, alambrados ou dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte "Cruzeiro do Sul", que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.
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N°. 382/2018
Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - solicitando a possibilidade de adotar providências urgentes com relação à atuação da CPFL em Botucatu.
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N°. 383/2018
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de planejar um local de recuo para embarque e desembarque de alunos nas dependências das escolas públicas municipais, diminuindo assim os problemas com a falta de mobilidade nos horários de entrada e saída de alunos.
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N°. 384/2018
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil - solicitando a possibilidade de esclarecer se existem recursos disponíveis para a conclusão da obra que liga o Jardim Paraíso ao Jardim Cristina.
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N°. 385/2018
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes às obras viárias relacionadas ao viaduto em construção que liga a região do Jardim Paraíso a região do Jardim Cristina.
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N°. 386/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.
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N°. 387/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do número 13 da Rua Benedito Paganini, no Parque Residencial Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 388/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
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N°. 389/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com cobertura e assentos, o ponto de ônibus localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, na altura do número 281, no Parque Residencial 24 Maio.
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N°. 390/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi, executando referido serviço nos trechos da via que ainda não contam com destacado benefício.
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N°. 391/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Domingos Policastro, nas proximidades do imóvel número 44, no bairro Chácara Recreio do Havaí.
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N°. 392/2018
Prefeito Municipal e ao Gerente do Departamento de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informarem se o Programa/Ação "Planej Urbano", que prevê benfeitorias para a Avenida Dom Lúcio, será retomado, bem como o prazo para sua efetiva implementação e cópia ou esboço fiel do projeto arquitetônico das benfeitorias previstas.
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N°. 393/2018
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando autorização ou mecanismos que possibilitem as operadoras de telefonia e serviço de internet transpor as rodovias Marechal Rondon e João Hipólyto Martins com seus serviços possibilitando disponibilizar internet banda larga nos setores que ficam após as rodovias.
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N°. 394/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de uma praça na área verde municipal localizada entre as Ruas Coronel Fonseca, Rua dos Costas e Rua Aquilino Nogueira, na região que compreende a Vila Aparecida, Jardim Bom Pastor, Vila São Lúcio e Recanto Azul, dotada com brinquedos, bancos, academia ao ar livre, pista para caminhada e pista de skate e toda a infraestrutura necessária.
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N°. 395/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as providências necessárias a fim de realizar substituição do gramado do campo do "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA, por grama natural ou, se for viável financeiramente, por grama sintética.
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N°. 396/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Rafael Laurindo, nas proximidades da Praça Alexandre Fleming
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 397/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça, bosque ou parque municipal.
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N°. 398/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 399/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Governo e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar um Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e, caso o mesmo seja criado, que a regulamentação contida no Decreto n° 8.179 de 2010, seja adequada para que o recolhimento das taxas e multas possam ser destinadas ao respectivo fundo, sendo sua gestão acompanhada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 400/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar ponto de parada de ônibus, dotado com cobertura, na Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, no Jardim Continental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 401/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a substituição da lixeira de ferro vazado instalada na praça da Paróquia da Igreja Nossa Senhora de Fátima na Vila Antártica, por uma caçamba com tampa idêntica as que são colocadas nas praças do centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 402/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo visando reduzir o número de acidentes no cruzamento entre as ruas Domingos Cariola, Doutor Nestor Seabra, Raul Torres, José Galvão e Avenida Francisco de Oliveira Leite, na região do Jardim Peabiru, que tem sido alvo de reclamações de inúmeras pessoas
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 403/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, até a portaria 02 (dois) da Fazenda Experimental do Lageado, localizada na Rodovia Alcides Soares, incentivando assim a prática de esportes e proporcionando maior segurança aos usuários desse trajeto.
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N°. 404/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma faixa adicional nos pontos críticos, que houver necessidade, na Rodovia Alcides Soares, para melhor fluxo dos veículos na localidade.
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N°. 405/2018
Prefeito Municipal - solicitando realizar reajuste salarial do funcionalismo público municipal de, no mínimo, 2,76% da inflação dos últimos 12 meses conforme IPC-A, bem como estudar a possibilidade em conceder aumento real, para a recuperação salarial dos anos anteriores, amortizando o déficit atual de 18,46%, dos salários dos servidores da Prefeitura de Botucatu.
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N°. 57/2018
Moção de Aplausos para com o escritor, Rafael Soares de Oliveira Lima, pelo lançamento do livro "As Crônicas de Álvaro" e, em reconhecimento ao talento deste jovem botucatuense, desejando-lhe sucesso em sua promissora carreira literária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2018
Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva aos integrantes da comissão de festas e a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalho dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2018
Moção de Congratulações para o Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Doutor Pasqual Barretti, pelos relevantes serviços prestados na área de nefrologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em especial pela aprovação no concurso público para Professor Titular no conjunto das disciplinas de Medicina Interna I, II e III, tornando-se mais uma importante conquista na sua carreira e para a Faculdade de Medicina de Botucatu.
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N°. 60/2018
Moção de Congratulações para o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensiva a todos os integrantes da equipe da Justiça Eleitoral, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Botucatu com o recadastramento eleitoral biométrico, obtendo resultados que irão garantir um processo eleitoral de excelência em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar serviços de varrição e limpeza nas vias públicas existentes no entorno das Escolas Estaduais "Dr. Armando de Salles Oliveira" e "Professor Álvaro José de Souza", no Jardim Peabiru.