Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/03/2015 | 45 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2015
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma e a revitalização da Praça Dom Pedro I, localizada na Vila Antártica, por meio de limpeza, capinação, trabalho paisagístico, restauração ou substituição dos bancos quebrados e/ou danificados por outros nos mesmos moldes dos anteriores, além da construção de rampas de acessibilidade ao redor da destacada praça.
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N°. 118/2015
Prefeito Municipal - solicitando que apresente o projeto pedagógico da creche a ser instalada na Vila Real/Parque Imperial, a localização da área a ser implantada e o cronograma de execução.
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N°. 119/2015
Coordenador das Relações Institucionais da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.
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N°. 120/2015
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Realização e Apoio a eventos de esporte, lazer e Inclusão Social", vinculado ao Ministério do Esporte.
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N°. 121/2015
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário-Approdutor", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Este programa é valido para Prefeituras e Governos Estaduais e deve ser feito pelo SICONV até 30.03.15.
Caso seja do seu interesse, envie uma cópia do espelho / protocolo da proposta para que o Vereador Lelo Pagani possa tentar interceder positivamente junto a deputados de sua relação política.
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N°. 122/2015
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa ""Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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N°. 123/2015
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Planejamento Urbano", vinculado ao Ministério das Cidades.
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N°. 124/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre da implantação de um "Bolsão de Materiais da Construção Civil", na região do Jardim Brasil.
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N°. 125/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar uma enorme erosão existente na Avenida José Stefano Cassetari, em frente ao nº. 123, no Conjunto Residencial Souza Santos.
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N°. 126/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, do tipo "lombada", nas Ruas Damião Pinheiro Machado e José Dal Farra, nas proximidades da entrada e saída do Condomínio Vivendas de La Salle
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N°. 127/2015
Gestor da UNIT- solicitando informar a possibilidade de oferecer cursos gratuitos de especialização para "estoquista", "repositor" e "caixa" para trabalho em supermercados de Botucatu.
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N°. 128/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade nas Ruas da Amizade e da Felicidade, localizadas no Recanto Azul.
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N°. 129/2015
Prefeito Municipal, Secretária Municipal da Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar todos os prédios públicos municipais, como creches, escolas, secretarias, entre outros, com sistema de captação de água pluviais, bem como com aquecedores solares, contribuindo, desse modo, para amenizar os problemas resultantes da falta de água, bem como, colaborando para a economicidade em nosso município.
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N°. 130/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Esportes e Lazer e o Presidente da ACOB para utilizarem a tribuna a fim de explanar e divulgar o calendário de "corridas de rua" realizadas em Botucatu.
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N°. 131/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo ou, em caso negativo, realizar a operação "tapa buracos" em destacada via pública.
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N°. 132/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se existe uma data prevista para o pagamento de valores aos funcionários que fazem jus ao recebimento da restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento em favor do extinto Fundo de Previdência Municipal.
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N°. 133/2015
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega de correspondências no Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá.
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N°. 134/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) no cruzamento entre as Ruas Plácido Rodrigues Venegas e Isaltino Pinheiro Castro, no Jardim Paraiso.
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N°. 135/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça Isabel Arruda, em toda a sua área, por meio da reconstrução do passeio público (calçada), com a realização de um trabalho paisagístico, além da manutenção adequada do gramado e de outras ações que se façam necessárias.
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N°. 136/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento exclusivo de pessoas idosas na Escola SESI, mais precisamente na Rua Dr. Celso Cariola, nas proximidades de onde já estão demarcadas 02 (duas) vagas de estacionamento reservada para uso exclusivo de pessoas deficientes.
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N°. 137/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer a demarcação de um local de estacionamento exclusivo de motocicletas na Rua Doutor Costa Leite, mais precisamente na altura de onde está instalado o Colégio Santa Marcelina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 138/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cumprir o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº. 4904, que "Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", em especial quanto ao recolhimento, apreensão e destinação de animais, de modo a atender o pedido dos moradores do Distrito de Rubião Júnior, em especial no Residencial Caimã.
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N°. 139/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de delimitar com "tachões" a calçada do estacionamento público localizado na Rua Benedito Rodrigues Silva, Cohab I, proibindo os motoristas de estacionarem em 45 graus.
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N°. 140/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza no início da Rua Amabile Palombarini dos Santos, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.
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N°. 141/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos, visando criar, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Bombeiros Profissionais Civis e Defesa Civil de Botucatu, uma equipe de combate a incêndios e outras ocorrências a ser alocada na sede das Subprefeituras de Vitoriana, Distrito de Rubião Júnior e Distrito de César Neto, a fim de atender destacados distritos e localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.
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N°. 142/2015
Prefeito Municipal - solicitando realizar obras de revitalização e diversas melhorias no "Rio Bonito Campo e Náutica", bem como quando isso poderá ocorrer.
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N°. 143/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das diversas Ruas da Vila Assumpção, que estão com as guias com mato excessivo.
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N°. 144/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Vista Linda, especialmente o que se localiza entre as Rua Luiz Ramos de Andrade e Monsenhor José da Silva Paes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma linha de ônibus de reforço no itinerário que liga os Loteamentos Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque I e II e Santa Maria, ao centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 146/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tílio, nas proximidades do nº. 101, no Jardim Brasil.
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N°. 147/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.
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N°. 148/2015
Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando informarem a possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu junto ao Ministério das Comunicações.
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N°. 149/2015
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços junto a Concessionária Rodovias do Tietê a fim de implantar uma terceira via na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Base da Polícia Rodoviária de Botucatu até o Município de São Manuel, bem como, também, realizar a pavimentação da Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro" e a duplicação da Estrada Vicinal "Variante da Serra".
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N°. 150/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com representantes dos setores de negócios jurídicos, assistência social e seguros habitacionais da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru, para discutir questões relativas a liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I.
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N°. 151/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente aos prédios do CDHU, na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.
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N°. 152/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar se há viabilidade técnica e orçamentária para realizar a revitalização da praça da Paróquia de São Benedito (Praça "Carlos Gomes"), localizada no centro da cidade
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N°. 153/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público Executivo realizar estudos e adotar providências visando à disposição de caçambas estáticas em locais previamente definidos, sobretudo nos bairros mais carentes do Município, para que a população de baixa renda possa depositar entulhos e similares, evitando assim os inúmeros problemas advindos da deposição irregular dos referidos materiais por uma parcela da população,
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N°. 154/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade determinar providências para urgente levantamento das condições das coberturas e assentos existentes nos pontos de ônibus no setor Leste de nosso Município e para que sejam executados os reparos necessários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) em diversas localidades, Bairro Alto, Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4), Jardim Brasil, Jardim Ciranda, Jardim Peabiru e Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a limpeza em toda a extensão do terreno localizado na denominada Rua "T", fundo para Rua Ângelo Maitan, situada no bairro Residencial Ouro Verde.
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N°. 157/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pintura de solo (sinalização horizontal) de "Proibido Parar" no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Marechal Deodoro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 158/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, com certa urgência, a Praça Dib Jorge Saad no cronograma de revitalização de praças existente no município.
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N°. 15/2015
Moção de Congratulações para o Professor Doutor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu e ex-Prefeito, Joel Spadaro, por sua posse como membro da Academia Botucatuense de Letras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2015
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, nas pessoas do Diretor Prof. Ass. Dr. José Paes de Almeida Nogueira Pinto e Vice-Diretora Profa. Dra. Maria Denise Lopes, extensiva a funcionárias da FMVZ e responsáveis pela Rede Viva Melhor, Grupo Interdisciplinar de Desenvolvimento e Coordenadoria de eventos da Faculdade, pelo sucesso da programação especial organizada para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
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N°. 17/2015
Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "13ª Festa do Milho", em reconhecimento pelo grande sucesso alcançado por este tradicional evento de nosso município.
