Tipo: Ordem do dia

Data: 12/12/2011


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Arquivo 1 .doc 09/12/2011 53,5 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 92/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM..

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2) Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências..

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3) Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas..

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4) Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências..

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5) Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA - que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências..

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6) Projeto de Lei Nº 117/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre ampliação do Distrito Industrial III..

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7) Projeto de Lei Nº 119/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à AAB - Associação dos Apicultores de Botucatu..

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8) Projeto de Lei Nº 120/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu..

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9) Projeto de Lei Nº 110/2011 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "Heitor Titton ( Santos Heitor )", a Rua "06", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"..

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10) Projeto de Lei Nº 111/2011 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "Antonio José Pires (Dez)", a Rua "16", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"..

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11) Projeto de Lei Nº 112/2011 - de iniciativa do FONTÃO, PROF. GAMITO - que Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de Agentes de Desenvolvimento Local e de Moradores do Parque Residencial 24 de Maio e região"..

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12) Projeto de Lei Nº 113/2011 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "José Lemes (Coronel Zé do Laço)", a Rua "15", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"..

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13) Projeto de Lei Nº 116/2011 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "Aparecido Domingues da Silva ( Nhô Tião )", a Rua "13", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"..

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