Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/06/2004
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 02/06/2004 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 43/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato)..
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2) Projeto de Lei Nº 44/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu..
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3) Projeto de Lei Nº 48/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8..
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4) Projeto de Lei Nº 49/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0..
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5) Projeto de Lei Nº 69/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que " Autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar Convênio com a Associação Hip Hop Botucatu"..
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6) Projeto de Lei Nº 9/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA - que Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal ..
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7) Projeto de Lei Nº 16/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI, CARREIRA, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu..
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8) Projeto de Lei Nº 21/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, PROFESSOR CALDAS - que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências..
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