Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 03/02/2020
Observações: Relatório - 3/2/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 04/02/2020 | 19,9 KB |
Matérias
Moções
N°. 1/2020- Autoria: CARREIRA
Moção de Congratulações para o Subtenente PM da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Sérgio Henrique Tancler, pela excelente trajetória profissional, pela dedicação e empenho em atividades que valorizaram os “Pioneirismos de Paz” e pelo recebimento de Comenda por sua contribuição efetiva com o histórico dos soldados da paz do Batalhão de Suez.
Requerimento
N°. 1/2020- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CARLOS TRIGO, CULA, CARREIRA, IZAIAS COLINO, JAMILA, ZÉ FERNANDES, SARGENTO LAUDO, PAULO RENATO, ROSE IELO
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade.
N°. 2/2020- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CARLOS TRIGO, CULA, CARREIRA, IZAIAS COLINO, JAMILA, ZÉ FERNANDES, SARGENTO LAUDO, PAULO RENATO, ROSE IELO
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade.
N°. 3/2020- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CARLOS TRIGO, CULA, CARREIRA, IZAIAS COLINO, JAMILA, ZÉ FERNANDES, SARGENTO LAUDO, PAULO RENATO, ROSE IELO
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade.
N°. 4/2020- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CARLOS TRIGO, CULA, CARREIRA, IZAIAS COLINO, JAMILA, ZÉ FERNANDES, SARGENTO LAUDO, PAULO RENATO, ROSE IELO
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade.
N°. 1/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Saúde - solicitando realizar a contratação de Podólogos para atuar nas unidades básicas de saúde do município.
N°. 2/2020- Autoria: CULA, PAULO RENATO
Prefeito - solicitando realizar concurso público para contratação de Guarda-Vidas Civis, integrados e subordinados à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de proteger, orientar e fiscalizar os banhistas que frequentam locais turísticos como cachoeiras, represas e bairros como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Alvorada da Barra, entre outros.
N°. 3/2020- Autoria: CULA, PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação da quadra de futsal localizada no Bairro da CECAP, trocando as lâmpadas queimadas e substituindo as existentes por outras mais potentes.
N°. 4/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Educação - solicitando realizar, nas escolas da rede municipal de ensino, treinamentos de evacuação visando orientar alunos, professores e funcionários em caso de incêndio.
N°. 5/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicitando e juntamente com a Secretaria competente, implantar rede de internet “wi-fi” gratuita através do projeto “Praça Digital” na Praça Izabel Arruda, localizada na região central de Botucatu, visando atender aos anseios de munícipes que frequentam referida área.
N°. 6/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar blocos de concreto na Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a rotatória em frente ao Supermercado Jaú Serve e a Praça Coronel Moura (Paratodos), separando as faixas de referida via pública e garantindo a segurança de todos que circulam pelo local.
N°. 7/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como está sendo realizada a fiscalização quanto a disponibilização, sinalização e utilização das vagas especiais de uso exclusivo para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos privados de uso coletivo no município.
N°. 8/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretario da Educação e Departamento de Projetos - solicitando alterar no projeto da EMEFI “Nair Amaral”, a localização do portão de entrada e saída de alunos de referida instituição e verificar a possibilidade do mesmo ser instalado na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Jardim Santa Mônica
N°. 9/2020- Autoria: ABELARDO
Coordenador do Procon - solicitando informar se estão sendo fiscalizadas e, se couber, notificadas as pizzarias que oferecem pizzas mistas cobrando o valor do sabor mais caro, não cumprindo o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, inciso V.
N°. 10/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando providenciar a pintura de solo indicativa de parada obrigatória e colocação das placas de sinalização de “PARE”, na Rua Benedito Paganini, cruzamento com a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Parque Residencial Serra Negra, disciplinando o trânsito e garantindo segurança aos motoristas e pedestres.
N°. 11/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, IZAIAS COLINO
Secretário da Educação - solicitando informações sobre ações municipais visando garantir não apenas a expansão da oferta de educação infantil, mas, também, a qualidade no atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, em creches e pré-escolas.
N°. 12/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, IZAIAS COLINO
Zeladoria e responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao número 47, na Vila São Luís, bem como fiscalização da Vigilância Sanitária, tendo em vista o aparecimento de caramujos no local.
N°. 13/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, IZAIAS COLINO
Prefeito, Secretário de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), solicitando implantarem cobertura nas quadras esportivas das escolas municipais que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como brevidade na construção de quadras nas novas escolas de tempo integral que serão entregues em 2020.
N°. 14/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Vigilância Sanitária - solicitando realizar fiscalização em Chácara existente na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, número 41, na Vila São Luís, tendo em vista que o abandono do local está gerando preocupação quanto a possibilidade de proliferação de mosquitos da dengue.
N°. 15/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e CPFL - realizar melhorias na iluminação pública da Rua Otacílio Bernardino de Campos no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), substituindo as lâmpadas antigas e fracas por outras mais modernas e eficientes.
N°. 16/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Djalma Dutra, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nelo Cariola, visando a maior segurança de todos.
N°. 17/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, na Rua José Dal Farra, próximo ao número 887, no Jardim Bom Pastor.
N°. 18/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal - solicitando dotar a área existente entre as Ruas José Bernardo, Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, no Jardim Palos Verdes, com academia ao ar livre e parque infantil, proporcionando mais lazer para a comunidade local e região.
N°. 19/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a delimitação e demarcação de vagas exclusivas para motos na Rua Dr. Costa Leite em frente ao Hospital Unimed (Misericórdia Botucatuense) permitindo melhor acesso das pessoas que circulam pelo local.
N°. 20/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Secretário de Governo - solicitando, informarem como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de Lei que trata sobre o programa “bolsa atleta” em Botucatu.
N°. 22/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicitando implantar a opção de débito automático para o contribuinte realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), evitando esquecimentos na quitação, gerando transtornos e os acréscimos como juros e multas ao proprietário.
N°. 23/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção o trecho da Rua Carlos Guadanini localizado entre a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro e a Rua Mariana Jaqueta Santos, no Jardim Chácara dos Pinheiros.
N°. 24/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Educação - solicitando realizar a pintura e reforma das dependências do Centro de Educação Infantil "Professor João Queiroz Marques", no Centro, atendendo a solicitações da comunidade.
N°. 25/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - solicitando aumentar o número de funcionários para atenderem nos caixas da agência bancária instalada no interior da unidade do Poupatempo em Botucatu.
N°. 26/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Municipal de Infraestrutura - implantar área de lazer com academia ao ar livre, playground e outros equipamentos em terreno localizado ao lado do Posto de Saúde em construção na Avenida Professor Antônio Sidney Ribeiro de Faria no Jardim Maria Luiza, beneficiando a todos os moradores.
N°. 27/2020- Autoria: CULA
Prefeito Municipal - solicitando esclarecer quais os motivos da cobrança de tarifa bancária dos estagiários do Centro de Integração Empresa-Escola, visto que inicialmente os mesmos eram isentos.
N°. 28/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar, urgentemente, galeria de águas pluviais na Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru, mais especificamente próximas às residências de números 281, 291 e 301, visando solucionar definitivamente o problema de alagamentos no local.
N°. 29/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura da lombada existente na Rua Henrique Reis, nas proximidades do número 241, na Vila Maria, beneficiando todos que circulam pela região.
N°. 30/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Esportes e Presidentes da AAB, AAF, BTC e Supervisor AFPESP - sugerindo implantarem elevadores de acesso às piscinas para pessoas portadoras de deficiência, nos moldes dos existentes em Centros Esportivos da cidade de São Paulo.
N°. 31/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES, PAULO RENATO
Diretor de Articulação Institucional da Vivo, Diretor Presidente da TIM e Diretor Presidente da Claro - solicitando envidarem esforços no sentido de viabilizar melhorias no sinal de telefonia móvel no trecho de serra da Rodovia Marechal Rondon, no perímetro de Botucatu, bem como ao Secretário de Logística e Transporte e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, solicitando intervirem e envidarem esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê, para que a mesma possa atender às demandas solicitadas, instalando mais telefones de emergência, além de adotar medidas para evitar acidentes na serra de Botucatu.
N°. 32/2020- Autoria: CULA
Prefeito - solicitando elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes.
N°. 33/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informações sobre o planejamento de abertura das escolas de tempo integral, inicio das aulas e possível falta de professores na rede municipal, bem como quais os critérios são utilizados na distribuição das vagas para os alunos.
N°. 34/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando informar como está o processo de construção, além de informações sobre a existência de projeto finalizado, prazo para a execução e se há verba reservada para a obra de reforma do miniterminal urbano de ônibus defronte ao Centro Comercial Popular “Ângelo Garrido Fernandez” (Camelódromo), na Rua Curuzu, visando melhor atender à população.
N°. 35/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de promover um amplo debate, com realização de audiência pública, para esclarecer para a população informações sobre as Escolas de Tempo Integral a serem inauguradas no município.
N°. 36/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando informações sobre o cancelamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para construção da barragem de acúmulo de água do Rio Pardo.
N°. 37/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outro dispositivo similar na Rua Virgílio Bartoli, no trecho entre o cruzamento com as Ruas João Candido Villas Boas e Aurélio Ferrari
N°. 38/2020- Autoria: ROSE IELO
Chefe da Divisão Administrativa - solicitando diversas informações sobre a contratação de intérprete de LIBRAS.
N°. 39/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e à Presidente do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, solicitando informações sobre a composição dos membros da Comissão Municipal de Transporte Coletivo.
N°. 40/2020- Autoria: JAMILA
Presidente da Câmara Municipal - solicitando licença médica para tratamento de saúde, por 20 dias, nos termos do artigo 24, II, c.c §4º da Lei Orgânica e do artigo 287, I, do Regimento Interno.
