Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2020
Observações: Pauta - 16/3/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 17/03/2020 | 20,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Pereira da Silva, pai da servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocorrido em 11 de março de 2020, aos 71 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emídio Tavares da Silva, ocorrido em 15 de março de 2020, aos 80 anos de idade.
Requerimento
N°. 189/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito Municipal - solicitando informar quais escolas estão disponibilizando 3% de suas vagas para a Prefeitura, conforme o contido no Código Tributário.
N°. 190/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico no trecho de acesso entre a rotatória da Rodovia Antônio Butignoli e a portaria principal da UNESP em Rubião Junior.
N°. 191/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando que envie para esta Casa de Leis um projeto visando implantar no município o “Bolsa Atirador do Tiro de Guerra” nos moldes da Lei nº 882/2019 da cidade de Lagarto, em Sergipe, visando valorizar e incentivar os jovens alistados no Serviço Militar.
N°. 192/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicitando transferir a lombada existente no cruzamento da Rua João Passos e Avenida Itália para outro local no mesmo quarteirão, de forma a facilitar a circulação de pessoas em destacada área, bem como, no novo local, implantar tal redutor de velocidade na forma de uma faixa de pedestres elevada, nos moldes das existentes em áreas próximas a escolas.
N°. 193/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando informar se os estudos para a implantação da área de lazer localizada na Rua José Bernardo, especificamente entre a Rua Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, na região do Jardim Palos Verdes, foram concluídos e se haverá previsão de execução do pedido.
N°. 194/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da região do Shopping Botucatu, Passarela "Agostinho José Rodrigues Torres" e Faculdade Galileu, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal solicitando implantar Ronda Escolar nas imediações da Faculdade Galileu nos horários de entrada e saída das aulas noturnas.
N°. 195/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando realizarem a limpeza e capinação das vias do Jardim Monte Mor e a fiscalização dos terrenos particulares da região que também necessitam de referidos serviços.
N°. 196/2020- Autoria: CULA
Secretário de infraestrutura - solicitando cascalhar e passar máquina motoniveladora na Estrada do Córrego Fundo, no trecho que passa pelo bairro Jardim Monte Mor.
N°. 197/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Passos, em frente ao número 635, próximo a Câmara Municipal, para que realize o reparo da calçada, bem como o recuo dos tapumes metálicos de proteção que estão ocupando grande parte do passeio público e atrapalhando a passagem dos pedestres.
N°. 198/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura da vaga de estacionamento de carros reservada para pessoas com deficiência, na Rua General Teles, em frente ao número 585, próximo ao portão de acesso ao Colégio Anglo.
N°. 199/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando estudar a possibilidade de implantar um ponto de ônibus nas proximidades do estabelecimento Pró-Verde, localizado às margens da Rodovia Marechal Rondon, no Km 248.
N°. 200/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando colocar contêineres para descarte de materiais recicláveis na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080), nas proximidades da chácara Nossa Senhora de Guardalupe, localizada no Bairro Rural Santa Maria do Araquá, proporcionando aos moradores um lugar adequado para descarte desses materiais evitando prejuízos ao meio ambiente.
N°. 201/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicitando averiguar a situação da drenagem urbana no Distrito Industrial III, decorrente de águas pluviais, que convergem para a microbacia daquele entorno.
N°. 202/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Governo - solicitando informações sobre cargos, funções e número de mulheres no quadro de servidores do Poder Executivo.
N°. 203/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - adotar medidas visando iluminar os prédios públicos da cidade com a cor azul em alusão ao Dia da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, estendendo tal iluminação à Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde deverá ocorrer evento organizado pela Associação Portas Azuis.
N°. 204/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar pavimentação asfáltica nas vias do Jardim Riviera.
N°. 205/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicitando construir uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e parquinho infantil na área localizada na Rua Nicola Zaponi, próxima à esquina com a Avenida Milton Aparecido de Oliveira, no Jardim Santa Elisa, proporcionando mais lazer aos moradores locais.
N°. 206/2020- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicitando informar qual o andamento do processo que visa interligar a Avenida Rafael Serra com a Avenida Dr. Nahime Zacarias.
N°. 207/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicitando envidar esforços no sentido de encaminhar, com a máxima urgência, projeto de lei para assegurar ainda na folha de pagamento do mês de março, a revisão geral anual dos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, de no mínimo 3,92% conforme apurado pelo INPC (IBGE), bem como a aplicação do mesmo percentual nos valores dos benefícios vale compra alimentos e auxílio saúde.
N°. 208/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicitando providenciarem recursos orçamentários objetivando a substituição do armamento da Guarda Civil Municipal, trocando as pistolas calibre 380 por pistolas calibre .40, garantindo a segurança dos agentes e da população.
N°. 209/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solitando adotar medidas de organização e comunicação entre as secretarias e departamentos que realizam obras nas vias do município, para que estas aconteçam em dias distintos, principalmente nas ruas da região central.
N°. 210/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar o que será feito com relação ao semáforo que foi instalado e que hoje está desativado no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bártoli.
N°. 211/2020- Autoria: CULA
Prefeito - solicitando convocar profissionais que foram aprovados no concurso público ainda em vigência para solucionar a questão de falta de professores na EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 212/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria - solicitando providenciar a poda ou a retirada da árvore existente na Rua Soldado PM Olímpio Alves dos Santos, nas proximidades do número 113, no Jardim Maria Luiza.
N°. 213/2020- Autoria: JAMILA
Prefeito - solicitando informar qual a previsão para iniciar a reforma do Centro Comercial Popular “Ângelo Garrido Fernandez” (Camelódromo).
N°. 214/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar serviço de capinação e limpeza das margens do córrego existente na Avenida Ariosto Buller Souto no Jardim Cristina.
N°. 215/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizarem estudos sobre eventuais mudanças em mãos de direção de rua, sinalizações de trânsito, demarcações de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos no entorno da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, que deverá se tornar uma área de grande movimentação de veículos e pedestres com a inauguração do Supermercado “Panelão”.
N°. 216/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando a possibilidade de que a Guarda Civil Municipal utilize suas câmeras e drones para fiscalizar a soltura de fogos de artifício no município, após sancionada a lei que "Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu."
N°. 217/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito - solicitando que, após sancionada a lei que trata da proibição da utilização de fogos de artifício no município de Botucatu, os recursos arrecadados com as multas das infrações sejam destinados à ações de tratamento e auxílio às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também à ações de conscientização.
N°. 218/2020- Autoria: PAULO RENATO
Secretário de Infraestrutura - solicitando como está o andamento do projeto de implantação da área de lazer na região do Jardim Maria Luiza, se existe área definida e qual a previsão para a entrega deste equipamento à população.
N°. 219/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando realizarem melhorias na infraestrutura do Pronto Socorro, mobiliário e instalações, além de agilizar o atendimento aos pacientes.
N°. 220/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Logística eTransporte do Estado de São Paulo, Diretor Geral da ARTESP e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implementar, ao menos, uma das cabines das praças dos pedágios existentes no Estado de São Paulo, para que aceite o pagamento através dos cartões de débito e crédito, dando oportunidade do usuário pagar a tarifa em outras modalidades além do dinheiro, evitando assim maiores transtornos.
N°. 221/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando informar o plano de drenagem de águas pluviais para o loteamento Bem Te Vi, que está em fase de construção, encaminhando cópias para esta Casa de Leis. e ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, solicitando enviar a esta Casa de Leis, cópia do parecer técnico do conselho para referido loteamento.
N°. 222/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito - solicitando informar se existe um plano de recuperação para as áreas de preservação permanente localizadas dentro do perímetro urbano que foram afetadas pelas chuvas, encaminhando cópias a esta Casa de Leis.
N°. 223/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicitando informações sobre a distribuição de fraldas geriátricas para idosos em cuidados domiciliares e atendidos em entidades sociais.
N°. 224/2020- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando manter a coleta de exames laboratoriais no Hospital do Bairro (antigo Hospital Sorocabana), facilitando o acesso dos pacientes e atendendo aos anseios da população.
N°. 225/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar se há previsão de obras de ligação entre o Jardim Itália e a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ypê, atendendo os anseios de moradores da região.
N°. 226/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando informar a possibilidade que pacientes de alta hospitalar sejam retirados com maca diretamente do quarto por funcionários das ambulâncias.
N°. 227/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como está o cronograma de recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado.
N°. 228/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando retificar as cobranças com relação a conclusão das obras na cabeceira da ponte da SP 191 no trecho entre Botucatu e São Manuel, bem como realizar um plano para reparação e recapeamento asfáltico nos pontos onde os grandes caminhões têm transitado nos últimos dias.
N°. 229/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando que o mesmo determine que seja feita uma avaliação em todos os prédios escolares da rede municipal, acompanhados pelos responsáveis de cada um, avaliando assim todas as reformas necessárias e solicitando que a contrapartida dos empreendimentos habitacionais seja na reforma dos prédios existentes e não na construção de novos prédios.
N°. 230/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade.
Moções
N°. 15/2020- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, pela posse no dia 09 de março de 2020, e pela fundamental importância, sendo essencial para o interesse e melhores condições de vida dos moradores.
N°. 16/2020- Autoria: CARREIRA
Moção de Aplausos pelo “Dia do Bibliotecário”, na pessoa das bibliotecárias da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp, Campus Botucatu e da bibliotecária da Biblioteca Municipal “Emílio Peduti”, parabenizando pelo excelente trabalho que desempenham no nosso município.
