Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 15/04/2020
Observações: Relatório - 15/4/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 15/04/2020 | 16,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Vereador Ronaldo Beraldo, Presidente da Câmara Municipal de Arandu, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 55 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Edson de Mello, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 72 anos de idade.
Requerimento
N°. 262/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando que estudem a possibilidade da utilização dos serviços de telemedicina para atendimentos de demandas de natureza psicológica e psiquiátricas que forem apresentadas pela população do município que necessitarem desses suportes.
N°. 263/2020- Autoria: CURUMIM
Presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN - solicitando tomar medidas para que sejam melhor organizados os atendimentos dos bancos e casas lotéricas evitando aglomerações nas filas, protegendo a população e contendo a propagação da COVID-19.
N°. 264/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicitando tomar medidas o mais breve possível para evitar o aumento dos casos de violência doméstica adotando como sugestão realizar parcerias com hotéis no município para que estes possam abrigar mulheres e crianças vítimas de violência doméstica nesse período de crise causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID – 19).
N°. 265/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria - solicitando realizar a poda adequada das árvores cujos galhos estão baixos atingindo os ônibus do transporte coletivo e dificultando a visão dos motoristas ao passarem pelos corredores de ônibus dos bairros Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante.
N°. 266/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Coordenador do Procon - solicitando intensificar a fiscalização na comercialização do álcool em gel, referente aos preços abusivos praticados e até mesmo as possíveis falsificações deste produto que é de extrema importância no combate ao coronavírus (COVID-19).
N°. 267/2020- Autoria: ROSE IELO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Onet Centro – Prestadora de Serviços e Cerest- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - solicitando avaliar e atender diversas necessidades dentro do HC, incluindo o fornecimento de EPI's também para funcionários, em especial os terceirizados, que atuam em áreas de aglomeração de pacientes e familiares, bem como avaliar o acesso indistinto aos elevadores do prédio, visando a prevenção da COVID-19.
N°. 269/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Assistência Social - solicitando avaliarem o retorno do atendimento descentralizado no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social localizados nas regiões onde as famílias necessitam ou vulneráveis residem, e que possivelmente detém os cadastros e conhece as famílias usuárias da Assistência Social para o atendimento emergencial no fornecimento de Cestas Básicas e outros gêneros Alimentícios às Famílias, em ultimo caso ampliar o número de linhas telefônicas para melhor atendimento na Central referida.
N°. 270/2020- Autoria: CURUMIM
Prefeito e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando fiscalizar os ônibus da linha intermunicipal que operam o trecho Botucatu até São Manuel, visando a resolução do número excessivo de passageiros devido a diminuição da frota de veículos, objetivando evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
N°. 271/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como estão funcionando os horários de ônibus do transporte coletivo principalmente nas linhas que passam pelo Hospital das Clínicas, visando evitar aglomerações.
N°. 272/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar quais os motivos que levaram ao encerramento dos bloqueios de controle de acesso à cidade, além de informar se a cessão será permanente ou se, com os aumentos dos casos confirmados do novo Coronavírus no município, os bloqueios ocorrerão novamente.
N°. 274/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Presidente do Botuprev solicitando encaminhar cópia do cálculo atuarial e equilíbrio financeiro e plano de custeio, imprescindível para apreciação do PLC n° 06/2020, em trâmite, além de encaminhar documento com a deliberação do Conselho administrativo e fiscal desta Autarquia referente às alterações propostas no PLC06/2020. E à Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais, solicitando que se manifeste sobre a proposta de alteração contida no PLC n° 06/2020 que, dentre várias ações, fixa alíquota de contribuição para 14%, a ser descontado no salário do servidor público municipal a partir de julho de 2020.
