Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2020
Observações: Relatório 22 de abril
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 22/04/2020 | 15,4 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 283/2020
Prefeito e Secretaria de Assistência Social - solicitando estudar a possibilidade de instalar um serviço itinerante com a finalidade de ajudar munícipes que estão com dificuldades no cadastramento e acesso ao site e aplicativo da Caixa Econômica Federal para recebimento do Auxílio Emergencial
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 282/2020
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando intensificar a fiscalização do transporte coletivo referente aos atrasos que vem ocorrendo diariamente deixando o usuário esperando por muito tempo no ponto de ônibus atrapalhando seu deslocamento e afazeres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 281/2020
Prefeito - solicitando analisar e autorizar, mediante Decreto, a abertura de mais estabelecimentos comerciais para atendimento à população, respeitando as orientações de higiene, segurança e organização dos clientes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 280/2020
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando medidas para conter o mais breve possível a erosão existente no trevo que liga a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) à Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 279/2020
Prefeito - solicitando conceder aos motoristas de ambulância servidores da Prefeitura os mesmos benefícios concedidos aos motoristas da Organização Social em Saúde Pirangi como melhor piso salarial, adicional noturno, insalubridade e escala de folgas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 278/2020
Responsável pela Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando realizar fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos como supermercados e postos de gasolina, bem como nos ônibus circulares, de forma a evitar o contágio pelo Coronavírus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 277/2020
Governador do Estado de São Paulo e Prefeito - solicitando, cada um em sua esfera de atuação, realizarem estudos visando criar linhas de crédito para pequenos e médios empresários, empreendedores, microempreendedores, autônomos e ambulantes, sem juros e com prazo extenso para pagamento, como forma de auxiliar o reestabelecimento de nossa economia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 276/2020
Prefeito - Solicitando informar quantas vias foram pavimentadas nos meses de março e abril, a origem dos recursos de tais obras e se as mesmas foram realizadas por funcionários da prefeitura ou por terceirizados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 275/2020
Governador do Estado de São Paulo e Presidente da CDHU - solicitando a imediata suspensão dos pagamentos das parcelas habitacionais dos mutuários do CDHU enquanto durar as restrições impostas por conta da pandemia de Coronavírus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2020
Moção de Apoio a aprovação da Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus, bem como a emenda que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia.
