Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de Educação e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Botucatu - solicita-se desenvolver ações conjuntas para realizar uma ampla campanha e elaborar uma cartilha de educação e conscientização sobre o bullying e a violência nas escolas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações tem sido feitas quanto a orientação e prevenção do retinoblastoma, tumor ocular que atinge crianças de 0 a 5 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu e Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se medidas para disciplinar o trânsito, o estacionamento de veículos e a circulação de pedestres na entrada principal do hospital, conhecida popularmente como “boulevard”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar a abertura das avenidas 8, 9 e 10 no bairro Recanto Árvore Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Prefeito- solicita-se estudos de custo estimado para disponibilizar um aplicativo de celular com informações sobre o transporte coletivo, incluindo monitoramento em “tempo real” dos ônibus, facilitando assim o uso do sistema público pela população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre as lombadas eletrônicas instaladas em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito com sinalização vertical e horizontal, definir mão única e implantar redutor de velocidade na Rua Alcebíades Bernardo, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as torres de transmissão de sinal de TV aberta, situado à Rua Pedro Pires de Campos, nº 480, no Jardim Paraíso, atendendo, assim solicitação da população que reside próximo ao local

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas informações sobre a limpeza urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se estudos para criar um projeto de iniciação ao ciclismo para crianças e pré-adolescentes entre 6 e 12 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento de todas as vias do Jardim Bandeirantes, cujas pavimentações encontram-se desgastadas e danificadas, realizar a pintura de solo e a instalação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico para a construção de canteiro central na Avenida Raphael Serra, na região da Vila Auxiliadora, setor leste da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Superintendente da SABESP - solicita-se encaminhar relatório de custos e receitas da unidade, com o objetivo de melhor instruir audiência pública a ser realizada em 14 de março, nesta Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche, uma escola municipal e um posto de saúde no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, para atender toda população do entorno, incluindo os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informações sobre o auxílio do governo federal aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de vigilância em saúde, com ênfase no combate às endemias, conforme as informações publicadas no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito Municipal solicita-se informações pertinentes à possibilidade de estabelecer a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas no município, no horário compreendido das 2h às 7 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se realizar, através de uma empresa especializada, a digitalização de todos os documentos existentes no arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, para proteger e assegurar seu acervo histórico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Coral de Meninos Cantores de Basel/Suíça - Knabenkantorei Basel (KKB), pela parceria com o Colégio La Salle e com a Secretaria de Cultura de Botucatu, pelas apresentações gratuitas nesse importante intercâmbio cultural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Produtora Botucatu MetalStock, para a Onfire Agency e para as bandas Nuclear Warfire e D.I.E., extensiva a todos parceiros e colaboradores, pela realização de ações que visam propagar o segmento de músicas alternativas, incentivando músicos e bandas de nossa cidade que atuam nesse setor e elevando o nome de Botucatu em nível internacional através de intercâmbio turístico/cultural entre artistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Pastor Élio Elói da Silva, pela sua trajetória de vida e pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Bianca Picado Gonçalves, por sua posse como presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, ocorrida no último dia 20 de fevereiro, desejando sucesso em sua gestão

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar limpeza no entorno do Complexo Esportivo "Fernão Hélio de Campos Leite", na Vila Auxiliadora.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indicamos a necessidade de reinstalar dispositivos redutores de velocidade na Rua Rua Manoel Álvaro Guimarães, nas proximidades do Viaduto Bento Natel.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Justiniano Tieghi Filho.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado