Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Arlete Liguori Domingues, sepultada em 24 de outubro, aos 87 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se disponibilizar uniformes, especialmente, camisetas para os professores e auxiliares da rede de educação municipal, com o objetivo de facilitar a identificação e proporcionar conforto aos profissionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem, com urgência, a atualização da Lei nº 912/2011 e a exceção da lotação dos novos especialistas a serem incorporados através de concurso público para atender a vigilância sanitária durante a ausência da criação dos novos cargos atualizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualizar a legislação vigente responsável pelos direitos e deveres dos conselheiros tutelares respeitando a possibilidade de horas extras para os plantões noturnos e benefícios que reconheçam o trabalho ímpar destas profissionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que sejam realizados estudos e análises para sinalização, na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, bem como, realizar a manutenção dos bueiros no logradouro mencionado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho - solicita-se informar quais são as regras para emissão de alvarás e disponibilização de espaço para estabelecimentos comerciais do ramo alimentício como trailers, foodtrucks e quiosques nas praças do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizarem loções para o tratamento de pediculose às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, evitando assim que haja uma proliferação da doença entre bebês e crianças que frequentam a rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se considerar a implementação de medidas e tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável, dentro do conceito e ações de “cidade inteligente”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se encaminhar informações acerca da participação de nossa cidade no Programa “Carta Jovem Paulista”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e tratativas técnicas, objetivando o imediato recapeamento asfáltico e posterior melhoria da sinalização de trânsito da Rua Dr. Edmundo Araújo de Oliveira, no Jardim Paraíso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem qual o motivo para que a Parada Pedagógica ocorra toda última sexta-feira do mês, levando ao fechamento das escolas e creches da rede municipal de ensino, bem como a possibilidade de que referida atividade ocorra após o final do expediente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se informarem sobre quais medidas serão tomadas em relação ao imóvel onde está localizado o Departamento Municipal de Trânsito (Semutran), que apresenta importantes rachaduras e risco de queda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretária de Assistência Social - solicita-se desponibilizarem cadeiras de rodas às pessoas que necessitam desse recurso para locomoção temporária ou definitivamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos com o objetivo de disciplinar o trânsito por meio de equipamentos redutores de velocidade ou semáforo de três tempos no cruzamento das ruas João Passos e Velho Cardoso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos para aumentar o número de trabalhadores da equipe responsável por realizar podas de árvores, devido ao aumento de demanda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - avaliar a possibilidade de destinar um espaço no Hospital do Bairro para os serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, especificamente voltados para os servidores municipais na realização de exames periódicos e procedimentos trabalhistas da área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para os Assessores de Gabinete Thiago Augusto Tobias e Ediceu Saraiva Júnior, pelos serviços prestados para a administração pública municipal, focados na regularização e adequação das edificações municipais às normas de segurança contra incêndios e emergências, atendendo as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, proporcionando a todos maior segurança e tranquilidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Professor da Rede Municipal de Ensino Vinicius Nunes Alves, a Professora Pesquisadora da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) Patrícia Pintor dos Reis e a Pós-graduanda Gabriela Larissa Lima da Silva, pela conquista da 3ª edição do Prêmio “Ciência para Todos”, uma parceria entre Fundação Roberto Marinho e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com o Projeto “Mentes Saudáveis, Futuro Brilhante: Promovendo a Saúde Mental dos Jovens”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela atuação no combate ao incêndio de grande proporção ocorrido no último dia dois de outubro, na região sul de nosso município, atuando como verdadeiros exemplos de empenho e dedicação em favor da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Denomina de “Cláudio Peres Neto” o Centro de Educação Infantil localizado na Vila Assumpção

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado