Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 02/06/2025
Hora: 19:00
Observações: - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (2 DE JUNHO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Chamada Ordem do Dia - 21:34
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Votações
Requerimento Nº 43/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 44/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 440/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Assunto: Prefeito - solicita-se construir quadra poliesportiva coberta na EMEFI “Elza Judith Carmelo Torres”, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 441/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana visando instalar um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual no cruzamento da Avenida Leonardo Vilas Boas com a Rua Edmundo Techio, a fim de garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente por destacada área.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 442/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem reparos na iluminação pública e, principalmente, a troca das lâmpadas queimadas nas vias do Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (Cohab II).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 443/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada das vegetações que estão invadindo as calçadas, bem como intensificar a fiscalização e proibição de instalação de floreiras nos passeios públicos, procedendo a retirada das existentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 444/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar o prazo para pagamento à vista do IPTU, a partir do ano de 2026, para o dia 10 de abril, ao invés do dia 30 de março, a fim de beneficiar a população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 445/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - solicita-se enviar a esta Casa de Leis a quantidade de solicitações recebidas até o momento, discriminando: resolvidas, em análise e sem solução; o canal para que a população possa realizar denúncias; se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento ao público; informar se o Procon Botucatu realiza fiscalizações externas e se o quadro de pessoal atualmente disponível é adequado para atender a todas as demandas recebidas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 446/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário de Educação - solicita-se a instalação de cortinas nas salas de aula, bem como a manutenção dos banheiros na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, no Distrito de Vitoriana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 447/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita diversas informações sobre as placas de identificação do Cemitério Jardim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 448/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar Ecoponto na Rua Antônio Arduíno, no Residencial Paratodos, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 449/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se tomar as providências necessárias para a realização os reparos na iluminação pública da Rua João Butignoli, no Jardim São José, no Distrito de Rubião Junior, nas proximidades da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 450/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se crealizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Waldemar Vizotto, nas proximidades do número 950, no Jardim Santa Elisa, com melhorias da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como estudar a localização adequada para implantar dispositivos redutores de velocidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 451/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se as providências necessárias para a revitalização das luminárias na, Praça “João Rodrigo Souza Aranha”, localizada na Avenida Professor José Pedreti Neto, nº 152, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 452/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade contemplando o levantamento do fluxo de veículos e da velocidade praticada na via, visando identificar a necessidade de implantação de redutores de velocidade do tipo lombada, na Avenida Dr. Ray Citra nas proximidades do número 1201, no Bairro Jardim Cambuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 453/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar, urgentemente, a roçagem e capinação ao longo das Rodovias Professor João Hipólito Martins (Castelinho), Marechal Rondon e Gastão Dal Farra na região sul do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 454/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Superintendente da Sabesp - solicita-se realizar a verificação dos bueiros e bocas de lobo na Rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo, antiga Rua 9, na região do número 401, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), devido à possibilidade de haver vazamento da rede de esgoto na galeria de águas pluviais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 455/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita envidar esforços junto ao órgão competente, visando incluir o Município de Botucatu entre as localidades contempladas com a implantação das passarelas para pedestres nas rodovias concedidas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 456/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda de uma árvore localizada na Avenida Francisco de Oliveira Leite, nas proximidades do número 550, no Jardim Peabiru.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 457/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se tomar as providências necessárias para a realização de reparos na iluminação pública, pavimentação e poda das árvores na Rua Mario Depiere, no Jardim Ciranda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 458/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir, com urgência, no cronograma de obras ações de manutenção e intervenções relacionadas ao escoamento de águas pluviais no Jardim Monte Mor, que acabam sendo direcionadas para a Estrada Rural Córrego Fundo, visando solucionar definitivamente o problema de alagamentos no local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 459/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos e propor a forma participativa da população para a revisão do Plano Diretor Participativo, sem a necessidade de contratação de empresa para este fim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Wagner Costa Carreira, pela sua trajetória profissional, sendo um exemplo de servidor público que honra o serviço à coletividade com trabalho, dedicação, preparo técnico e integridade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos ao Dellas Podcast, por fortalecer a saúde mental, o empreendedorismo e o empoderamento feminino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Dimas Benedito Giudice, pela conquista da sua aposentadoria ressaltando sua brilhante trajetória profissional no Cartório da 26ª Zona Eleitoral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Matheus Moreira, pela conquista do prêmio de melhor hambúrguer do país em concurso nacional realizado, no último dia 28 de maio, na cidade de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar braços de luz nos postes existentes na Avenida Nelson Massagli, nas proximidades do número 466, no bairro Chácara Recreio Boa Vista.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Secretária de Meio Ambiente - indica-se a necessidade colocar placas indicativas de que é proibido descartar lixo e entulho nas estradas rurais do setor leste do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de implantar uma canaleta na esquina da Rua Curuzu com a Rua Adolf Lutz, próximo ao nº 2282, para adequado escoamento das águas pluviais, bem como demarcar vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Curuzu, próximo ao nº 2240, para melhor ordenamento do trânsito e atendimento à demanda local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Moraes de Barros, nas proximidades do número 12, Centro, bem como a poda das árvores localizadas na Estrada dos Oians, no Jardim Reflorenda, bem como a limpeza das guias e sarjetas do mesmo local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres elevada na confluência das Ruas Visconde do Rio Branco e Campos Sales, na altura da Praça Brasil-Japão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 35/2025 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Vereador
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Concede o Título de Cidadã Botucatuense a Major PM Letícia Marestoni
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado