Projetos de Lei (77)

Nº 112/2016 - 21/11/2016 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Botucatuense de Judô".

Nº 95/2016 - 10/10/2016 - Denomina de "Alameda Dom Vicente Angelo José Marchetti Zioni (Dom Zioni)", a Rua Projetada localizada no centro, com início na Rua Dr. Costa Leite e término na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado.

Nº 94/2016 - 30/09/2016 - Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)".

Nº 73/2016 - 22/07/2016 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Associação Assistencial Novo Amanhecer".

Nº 71/2016 - 12/07/2016 - Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 61/2016 - 24/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento "Bossa Convida".

Nº 54/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Capela de Santo Antônio".

Nº 53/2016 - 03/06/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Menino Deus".

Nº 13/2016 - 02/03/2016 - Institui no Município de Botucatu, o "Dia do Ribeirão Lavapés".

Nº 116/2015 - 30/11/2015 - Altera a Lei nº 5.733, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre denominação de própio municipal. (CEI Professora Jurema Ramos Cordeiro)

Nº 108/2015 - 20/11/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 59/2015 - 16/07/2015 - Denomina de "Jurema Ramos Cordeiro", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Luiz Garcia Maurício, n° 25, no Conjunto Residencial Santa Maria.

Nº 17/2015 - 01/04/2015 - Denomina de "Cândido Cyriaco Martins" a Rua "04" localizada no Loteamento Jardim Ypê.

Nº 16/2015 - 30/03/2015 - Denomina de "Aparecido Spinazzola", a Rua "01", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terrenos de Botucatu.

Nº 4/2015 - 10/02/2015 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

Nº 35/2014 - 28/04/2014 - Denomina de "Dr. José Amaro Faraldo", a Avenida localizada na lateral do Shopping Botucatu, com início na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros.

Nº 6/2014 - 28/02/2014 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Comunitária João de Barro".

Nº 110/2012 - 23/11/2012 - Denomina de "Cynesio de Souza Camargo", a Rua "04", no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com início na Avenida sem denominação e término na Rua "33".

Nº 109/2012 - 23/11/2012 - Denomina de "Jaime Teraçan", a Rua "36" no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com início na Rua "33" e término no Sistema de Lazer.

Nº 108/2012 - 23/11/2012 - Denomina de "Hermelindo Longo (Tico Alfaiate)", a conhecida travessa Petrarca Bacchi, localizada no loteamento Vila Maria.

Nº 102/2012 - 05/11/2012 - Denomina de "Frei Afonso Maria Lorenzon", o Bosque Educativo da Escola do Meio Ambiente - EMA, situada em Botucatu.

Nº 97/2012 - 22/10/2012 - Denomina de "José Fernando Donida", a "Praça da Juventude", com frente para a Avenida Mário Barbéris.

Nº 92/2012 - 19/10/2012 - Denomina de "Roque Retameiro Molina", a Rua "07"com início na Rua Carlos de Rosa, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 88/2012 - 02/10/2012 - Denomina de "Praça Silvio Eduardo Severino", o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas Laurentina Maria Luiz Bueno, Américo Luvisutto e Estrada Municipal BTC 426 Carmem Vieira da Silva, no Loteamento "Vila Real de Barra Bonita".

Nº 79/2012 - 20/08/2012 - Denomina de "Antonio Teixeira", a Rua "3", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terras de Botucatu.

Nº 78/2012 - 20/08/2012 - Denomina de "Mario Pascoal Righeto", a Rua "35", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terras de Botucatu.

Nº 77/2012 - 20/08/2012 - Denomina de "Adão de Oliveira", a Rua "39", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terras de Botucatu.

Nº 74/2012 - 06/08/2012 - Denomina de "Romualdo José Balestrim", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Rosa Maria Camargo Basseto, 164, no Jardim Fambloyant.

Nº 66/2012 - 02/07/2012 - Denomina de "Agostinho José Rodrigues Torres" , a "Avenida B", que dá acesso ao novo Fórum, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 62/2012 - 27/06/2012 - Denomina de "Francisco Feliciano da Luz", a Rua "07" do Loteamento Jardim Botucatu, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 60/2012 - 25/06/2012 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "SASAM - Sociedade de Assistência Social Apostólica e Missionária".

Nº 43/2012 - 14/05/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa do Sagrado Coração de Jesus".

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação Três Irmãs".

Nº 28/2012 - 30/03/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional da Juventude - DNJ.

Nº 27/2012 - 30/03/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia Santíssimo Sacramento".

Nº 26/2012 - 30/03/2012 - Inclui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Paróquia de São Pio X".

Nº 112/2011 - 18/11/2011 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de Agentes de Desenvolvimento Local e de Moradores do Parque Residencial 24 de Maio e região".

Nº 103/2011 - 07/11/2011 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Sociedade Amigos do Lavapés".

Nº 101/2011 - 31/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Comunidade Assistencial Amor Perfeito".

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 86/2011 - 10/10/2011 - Denomina de "Praça Olice Petricone (ITA)" o Sistema de Lazer do Parque Residencial Nazaré, localizado entre as Ruas Maria Nazareth Roseiro, Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, Rua Ariosto Buller Souto e Rodovia Alcides Soares.

Nº 78/2011 - 30/08/2011 - Denomina de "Francisco Pedro do Canto Neto", a Rua "05", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 71/2011 - 08/08/2011 - Declara de Utilidade Pública a COOPERTAXI - Cooperativa de Condutores Autônomos de Rádio Taxi de Botucatu Ltda., com sede no município de Botucatu.

Nº 69/2011 - 03/08/2011 - Denomina de "Giovana Cristina Giandoni", a Rua "02", localizada no loteamento Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 60/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "PROFESSOR REGINALDO PIOZZI", a Rua "02", com início na rotatória localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 59/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "IRMÃ SILVIA DE AMBROSIS", a Rua "14", com início na Rua "13", localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".

Nº 58/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "AMABILE MARTIN ZANLUCCHI", a Rua "12", com início na "Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".

Nº 57/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "PROFESSORA MARIA CÉLIA GUIMARÃES", a Rua "10", com início na "Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".

Nº 56/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "CAROLINA PAVAN MARTIN", as Ruas "13 e 15", com início na "Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".

Nº 55/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "JOÃO MARIA MARTIN", a Rua "03", com início na "Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 54/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "CARMEN DA SILVA PAES MARTIN", a Rua "16", com início na "Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".

Nº 53/2011 - 28/06/2011 - Denomina de "AVENIDA SYLVIO MARTIN", a Rua "01", com início na rotatória localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 23/2011 - 01/04/2011 - Institui a"Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

Nº 22/2011 - 31/03/2011 - Denomina de "Pedro de Oliveira" a Rua 09 localizada no Loteamento 'Jardim Ypê".

Nº 21/2011 - 31/03/2011 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu"

Nº 10/2011 - 17/03/2011 - Denomina de "Wilson Roberto Azanha" a Rua "14" localizada no loteamento "Jardim Ypê".

Nº 4/2011 - 15/03/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho".

Nº 105/2010 - 29/11/2010 - Institui o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Botucatu.

Nº 104/2010 - 26/11/2010 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Rally Cuesta Off Road".

Nº 91/2010 - 25/10/2010 - Institui o "Dia Botucatuense sem Acidentes de Trânsito" .

Nº 90/2010 - 25/10/2010 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito Pró Cuesta de Trekking.

Nº 79/2010 - 20/09/2010 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Circuito Pró Cuesta de Trekking".

Nº 63/2010 - 19/07/2010 - Denomina de "Avenida José Italo Bacchi", a Estrada Municipal do Aeroporto "José Italo Bacchi".

Nº 61/2010 - 08/07/2010 - Denomina de "Ruy Barbosa Amélio Tieghi", a Rua "C" localizada no "Loteamento Jardim Dona Marta", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 23/2010 - 12/03/2010 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO S.O.S. ÁGUA (ASOSA)".

Nº 15/2010 - 04/02/2010 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASFA - ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA".

Nº 87/2009 - 14/12/2009 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA MENINOS DO BRASIL".

Nº 86/2009 - 14/12/2009 - Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento das áreas externas das agências bancárias e casas lotéricas do município de Botucatu.

Nº 77/2009 - 30/11/2009 - Denomina de "Dra. Maria de Fátima Trevizani", o Gabinete Odontológico do Centro de Educação Infantil "Profº João Queiroz Marques", localizado na Rua General Telles, 2205, na Vila Assumpção.

Nº 73/2009 - 30/10/2009 - Denomina de "Elias Costa de Freitas", a Praça localizada entre as Ruas Prof. Mário Guimarães, Dr. João Cândido Villas Boas e Edmundo Techio, no loteamento Vila Nova Botucatu.

Nº 70/2009 - 20/10/2009 - Denomina de "Professora Carmen Silvia de Almeida", a Biblioteca do Centro de Educação Infantil "Profº João Queiroz Marques", localizado na Rua General Telles, 2205, na Vila Assumpção.

Nº 66/2009 - 09/10/2009 - Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 49/2009 - 25/08/2009 - Denomina de "Professora Sueli Winckler de Oliveira", o Ginásio de Esportes da EMEF "Antenor Serra" - Serrinha.

Nº 48/2009 - 19/08/2009 - Obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras físicas nos caixas de atendimento.

Nº 18/2009 - 24/04/2009 - Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal".

Nº 17/2009 - 24/04/2009 - Declara de Utilidade Pública o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu.