Legislação
Título | Descrição | Esfera |
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Regimento Interno | Regimento Interno | Municipal |
Plano Diretor | Plano Diretor | Municipal |
Código de Posturas | Código de Posturas | Municipal |
Documento
Data
Assunto
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16/07/2024 Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia. |
16/07/2024 Denomina de "José Andrini" a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon. |
16/07/2024 Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas. |
16/07/2024 Denomina de "Maria Luzia da Silva Martinelli" a Rua 10 do Residencial Carnieto I. |
16/07/2024 Denomina de "Euclides Antonio" as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. |
11/07/2024 Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Botucatu e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais |
11/07/2024 Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 900.000.00 ( Secretaria de Esportes e Secretaria de Zeladoria e Serviços) |
11/07/2024 Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.888.214,37 ( Secretaria de Saúde) |
11/07/2024 Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.576/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu. |