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Lei Ordinária Nº 6622

28/05/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Lei Ordinária Nº 6621

28/05/2024

Denomina de "Carlos Miqueletto" a Rua 04, do Residencial Montana.

Decreto Legislativo Nº 430/2024

28/05/2024

Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira.

Resolução Nº 373/2024

28/05/2024

Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 6620

23/05/2024

Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.

Lei Ordinária Nº 6619

21/05/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial e suplementar até o limite de R$12.822.067,61 (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)

Lei Complementar Nº 1374

21/05/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Segurança e Procuradoria Geral)

Decreto Legislativo Nº 429/2024

21/05/2024

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Pedro Maurício Gobo.

Decreto Legislativo Nº 428/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2021.

Lei Ordinária Nº 6618

15/05/2024

Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável.

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