Resoluções (10)

Nº 380/2025 - 14/10/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 379/2025 - 07/10/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani.

Nº 378/2025 - 07/10/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".

Nº 377/2025 - 17/06/2025 - Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 376/2025 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu

Nº 375/2025 - 23/04/2025 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 374/2024 - 20/12/2024 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 372/2024 - 24/04/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura – 2025/2028

Nº 371/2023 - 10/10/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Nº 370/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu