Botucatu

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[20/08/2021]

Carteira de identificação para pessoas autistas e isenção de impostos para Casa Verde Amarela entram na pauta esta semana

A sessão plenária desta segunda-feira, 23 de agosto, conta com quatro projetos em pauta, entre eles os que pretendem criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o que dispõe sobre a isenção do imposto nos empreendimentos vinculados ao programa habitacional federal Casa Verde e Amarela. As votações e as outras fases da sessão podem ser acompanhadas a partir d...

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[18/08/2021]

Audiência pública vai apresentar Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 no próximo dia 24/08

A partir das 18h da terça-feira (24/08), a Câmara de Botucatu recebe em suas dependências audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O evento é de responsabilidade da Prefeitura, através da Secretaria de Governo, e sua realização cumpre dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na audiência, devem ser apresentadas as despesas e as receitas previstas para o pr...

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[17/08/2021]

Tudo aprovado em 16/08: peças orçamentárias, lei antitabagismo e denominações de ruas seguem para sanção do Prefeito

A plenária da segunda-feira (16/08) marcou a estreia do novo horário das sessões ordinárias semanais da Câmara de Botucatu. Já a partir das 19h, os vereadores se reuniram para os trabalhos legislativos e para a deliberação dos seis projetos que formavam a pauta de votações. No início da noite, no Pequeno Expediente foram aprovados 23 requerimentos e seis moções. As oito indicações apresenta...

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[13/08/2021]

Peças orçamentárias e mais quatro projetos devem ser debatidos em primeira sessão plenária em novo horário

Nesta segunda-feira (16/08), a Câmara de Botucatu realiza sua sessão ordinária semanal em novo horário: a partir das 19h. A primeira reunião plenária com as mudanças em sua dinâmica conta com seis projetos em pauta, dois deles referentes ao orçamento municipal. Confira a Ordem do Dia e programe-se para acompanhar as discussões e votações ao vivo pelo nosso site, Facebook e TV Câmara Botucatu (c...

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[13/08/2021]

Comissões permanentes emitem parecer e discutem processo legislativo

As comissões permanentes de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Constituição, Justiça e Redação da Câmara se reuniram durante a semana para dar andamento a matérias em trâmite e a assuntos legislativos. Confira o resumo das reuniões: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: o assunto do encontro na quinta-feira à tarde (12/08) foi o projeto de lei complementar 5/2021, de inicia...

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[13/08/2021]

Vereadores visitam as Estações de Tratamento de Água e Esgoto de Botucatu

Em uma ação fiscalizadora, na manhã da quarta-feira (11/08) uma comitiva de vereadores fez uma visita à Estação de Tratamento de Água (E.T.A) e à Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E) de Botucatu. A programação aconteceu após um pedido feito diretamente à SABESP, concessionária responsável pelo serviço, por meio de requerimento aprovado no início de julho no plenário da Câmara. “É importante...

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[12/08/2021]

O que muda nas sessões plenárias da Câmara de Botucatu a partir de 16 de agosto

Na última sessão ordinária de 9 de agosto, foi aprovado em segunda discussão e votação o projeto de resolução 1/2021. Apresentado pelos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB), Marcelo Sleiman (DEM) e Rose Ielo (PDT), ele alterou dispositivos do Regimento Interno da Câmara, especificamente pontos que tratam das sessões plenárias. Segundo seus autores, o objetivo das mudanças é...

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[10/08/2021]

Vereadores acompanham lançamento de Programa de Desenvolvimento Paralímpico

Na manhã desta terça-feira (10/08), a Câmara de Botucatu esteve representada no lançamento do Programa de Desenvolvimento Paralímpico do Estado de São Paulo, PARADENS – Etapa Botucatu. A iniciativa tem como objetivo fomentar o esporte paralímpico de base e uma de suas principais ações é a capacitação técnica gratuita de professores de educação física. Em Botucatu, o curso também estará aberto...

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[10/08/2021]

Em votação tranquila, Câmara aprova quatro dos cinco projetos em pauta na sessão de 09/08

A sessão ordinária de 9 de agosto na Câmara de Botucatu contava com cinco projetos em pauta, quatro aprovados pela maioria do plenário. A fase de discussão e votação começou com o projeto de lei 36/2021, de iniciativa do Prefeito. Ele batizou de Eduardo Augusto Ferreira de Oliveira o campo de areia da Praça Dr. Eduardo Guedes Casimiro no Jardim Monte Mor. Na sessão, o vereador Lelo Pagani (PSD...

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[06/08/2021]

Regimento interno, tabagismo, denominações e título legislativo: saiba as discussões em pauta na sessão ordinária de 9 de agosto

A Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira (09/08) está recheada com cinco projetos em discussão e votação. Saiba o que você poderá acompanhar a partir das 20h, ao vivo, pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e 2 da CLARO NET TV): 1) Projeto de Lei Nº 36/2021 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que denomina de “Eduardo Augusto Ferreira de Ol...

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