Botucatu

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[31/10/2016]

Izaias Colino faz Reunião Pública para debater organização de prova de rua solidária em Botucatu

A Câmara Municipal de Botucatu recebe na próxima quinta-feira, 03, uma importante reunião pública que tem como principal objetivo, viabilizar a organização de uma prova de rua com cunho solidário para o final do ano. A ideia do encontro é do vereador Izaias Colino [PSDB], que espera contar com a participação de profissionais da modalidade a partir das 14h30. O encontro será aberto à qualquer in...

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[13/10/2016]

Entenda as alterações propostas para a Lei Orgânica do Município, em acordo com a Constituição

Na pauta dos vereadores durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu, as alterações propostas para a Lei Orgânica têm o propósito de atualizar sua redação de acordo com as emendas à Constituição Federal promulgadas até 2016 e se adequar a novas realidades e práticas observadas no cotidiano. Essa iniciativa visa englobar novos institutos e novas previsões, oferecen...

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[04/10/2016]

Projeto de Lei que define orçamento de Botucatu em 2017 já está em trâmite na Câmara Municipal

Já está à disposição para consultas da população e para a apresentação de emendas por parte dos vereadores, o Projeto de Lei 093/2016, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2017, em mais de 348 milhões de reais. O PL foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal no dia 30 de setembro e agora passa pela análise dos legisladores. O val...

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[12/09/2016]

Parecer do TCE referente ao exercício de 2014 do município, está disponível para consulta na Câmara

Já estão disponíveis para consulta de qualquer munícipe interessado, os documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado, que tratam da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Botucatu, no exercício de 2014. O processo 000213/024/14, foi encaminhado à Casa de Leis municipal no dia 08 de setembro e ficará à disposição da população por 50 dias, a contar desta segunda-feira, 12 de...

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[01/09/2016]

Audiência na Câmara Municipal vai debater municipalização do Museu Francisco Blasi no próximo dia 13

A Câmara Municipal de Botucatu vai receber no próximo dia 13, a partir das 19 horas, uma importante Audiência Pública, aberta a participação popular e que vai colocar em pauta para discussão o interesse na municipalização do Museu Histórico e Pedagógico Francisco Blasi. O evento está sendo organizado e promovido pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico [UPPM] do Governo do Estado d...

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[18/08/2016]

Câmara Municipal ofereceu treinamento sobre o eSocial aos servidores da Casa

Dando continuidade nos investimentos feitos em capacitação pessoal que promove aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu, a direção da Casa de Leis promoveu na última quarta-feira, 17, uma palestra sobre o eSocial - projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. O tema foi abordado pelo advogado Rodrigo Dolabela e contou c...

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[29/07/2016]

Câmara terá Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária de 2017

A Câmara Municipal de Botucatu promoverá, no dia 02 de agosto, uma importante Audiência Pública que irá debater com a população e representantes do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 017/2016, de iniciativa do prefeito João Cury Neto, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Botucatu. O encontro acontece às 14 e é aberto à participação popular. A convocação do encontro foi en...

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[05/07/2016]

Projeto de Lei Complementar com as Diretrizes Orçamentárias para 2017 já está tramitando na Câmara

Já se encontra protocolado na Câmara Municipal de Botucatu, o Projeto de Lei Complementar 017/2016, de autoria do Poder Executivo e que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias do município, para elaboração da Lei Orçamentária de 2017. O fato de estar tramitando no Legislativo não significa que o projeto já irá para votação, já que existe um prazo legal para análise das comissões internas e de...

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[01/07/2016]

Câmara recebe grupo Narcóticos Anônimos para debate do combate às drogas, nesta terça

A Câmara Municipal de Botucatu var ser palco, nesta terça-feira, 05, de uma reunião pública para tratar sobre o tema “Combate ao Consumo de Drogas em Botucatu” com o objetivo de divulgar o trabalho desenvolvido pela Narcóticos Anônimos [NA] na cidade, bem como realizar uma discussão sobre referido tema, a fim de nortear os esforços do Poder Público no combate ao uso de drogas e orientar a popul...

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[30/06/2016]

NOTA OFICIAL – PERÍODO ELEITORAL

A partir desta sexta-feira, 01 de julho, a Câmara Municipal de Botucatu se limitará a fazer divulgações de eventos institucionais como a Ordem do Dia das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, relatório das proposituras, resumo das sessões e agenda de eventos como Audiências e Reuniões Públicas. Notícias em texto, vídeo ou fotos de vereadores estão suspensas em respeito à legislação eleitoral vi...

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[30/06/2016]

NOTA OFICIAL – PERÍODO ELEITORAL

[30/06/2016]

Rose Ielo apresenta PL por benefício à mulheres, crianças e idosos no transporte coletivo e escolar

Deu entrada na secretaria da Câmara Municipal de Botucatu, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Rose Ielo [PDT] que institui no município, a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus do transporte coletivo urbano e escolar. O projeto ainda vai tramitar internamente na Casa de Leis antes de ser encaminhado para votação.De aco...

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[28/06/2016]

Audiência Pública sobre território é cancelada e projetos são retirados pelo Executivo

A Câmara Municipal de Botucatu informa que a Audiência Pública que seria realizada na noite desta quarta-feira, na sede do Poder Legislativo, para debater os Projetos de Lei Complementar 12 e 15/2016 e o Projeto de Lei 26/2016, foi CANCELADA pelo fato de que os objetos de discussão, que eram de autoria do Poder Executivo, foram retirados da Casa de Leis por meio de ofício assinado pelo prefeito...

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[21/06/2016]

Nova audiência pública vai debater projetos do território do município no dia 29

Depois de uma grandiosa audiência pública que lotou por completo as dependências da sede do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Botucatu será novamente palco das discussões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar 012/2016 e dos Projetos de Lei 025 e 025/2016 – os três de autoria do Poder Executivo. O encontro acontece no próximo dia 29, com início marcado para às 19 horas. O novo enco...

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[17/06/2016]

Izaias Colino pede para que multas do Parquímetro em quarteirão de obras da Amando, sejam anuladas

Sensibilizado com uma reclamação recebida por alguns motoristas que foram autuados pela empresa Autoparque no local das obras da Amando de Barros, o vereador Izaias Colino [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para pedir a anulação das infrações. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores. O documento foi encam...

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