Documentos - Expediente Nº 24/2026


Subtipo: Sessão

Data: 09/03/2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 9/3/2026

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .pdf 134,75 KB 09/03/2026 15:36:24

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 153/2026 09/03/2026

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar Ecoponto no Distrito de Vitoriana, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 154/2026 09/03/2026

Secretário de Administração -solicita-se estudos visando alterar a Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, permitindo o teletrabalho facultativo para servidoras mães, especialmente àquelas sem rede de apoio, em funções compatíveis com o regime remoto.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 155/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar cobertura nos pontos de ônibus já existentes em diversos locais da cidade.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 156/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se a instalação de mais uma unidade do Conselho Tutelar em Botucatu adotando as providências necessárias para sua implementação, em conformidade com as recomendações nacionais e com a realidade populacional local.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 157/2026 09/03/2026

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de discutir sobre políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 159/2026 09/03/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar uma chapa de aço ou de estrutura similar na Avenida Leonardo Villas Boas nº 2826, na Vila Paulista, nas proximidades do supermercado, permitindo a travessia segura dos cadeirantes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 160/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se informações detalhadas e a adoção das medidas administrativas cabíveis no que se refere aos casos de violência contra a mulher, bem como às ações preventivas, de acolhimento e de proteção atualmente desenvolvidas pelo Município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 161/2026 09/03/2026

Superintendente da Sabesp - solicitando informar à população o motivo do aumento no valor da tarifa de água e esgoto.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 164/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e passarela de concreto, promovendo, assim, melhorias na infraestrutura da praça localizada na Estrada Alcides Soares, nas proximidades do nº 165, no Distrito de Vitoriana.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 166/2026 09/03/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da Estrada Alcides Soares, com a devida implantação e revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a realização de podas das árvores e limpeza da vegetação às margens da via, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários que trafegam pela localidade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 167/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se estudos de mobilidade urbana com a finalidade de avaliar e viabilizar o reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical, na esquina das Ruas Moacyr Teixeira, ao final da via, e Dalvina Trindade Raimundo, nas proximidades do nº 138, bem como nas demais esquinas do bairro Jardim Regina.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 168/2026 09/03/2026

Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Presidente da Concessionária Via Appia - solicita-se promover estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica e de segurança para a elaboração de um projeto e consequente construção de um trevo de acesso completo na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), que permita o acesso e a saída em ambas as mãos de direção, atendendo de forma segura e eficiente ao Distrito Industrial III “Domingos Lopes” de Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 169/2026 09/03/2026

Prefeito e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - solicita-se estudos técnicos e providências para a implantação de rede de abastecimento de água potável e sistema de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Shangrilá, na zona rural do município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 170/2026 09/03/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnico e de viabilidade para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Avenida Mário Barberis, na entrada do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 171/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem sobre a possibilidade de implantação de uma quadra ou espaço multifuncional coberto no CEI Santo Calori, na Vila Paulista.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 172/2026 09/03/2026

Prefeito, Secretário de Educação e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informarem sobre a possibilidade de articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Caminho da Capacitação.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 173/2026 09/03/2026

Deputado Federal João Cury - solicita-se realizar estudos para apresentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, projeto de lei que endureça significativamente as penas aplicáveis ao crime de feminicídio no Brasil, ampliando os mecanismos de punição e reforçando o caráter hediondo desse delito.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 174/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a reforma da academia ao ar livre da Praça "Mario Ferreira (Itatinga)" (Praça do Idoso), no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando a substituição e ampliação dos aparelhos existentes, bem como a recuperação do piso da área destinada às atividades físicas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 175/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de todas as entidades do terceiro setor que recebam recursos públicos municipais de afixarem, em local visível ao público, placa informativa contendo indicação de que o local/projeto é subsidiado pela Prefeitura Municipal, bem como outras informações.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 176/2026 09/03/2026

Prefeito, Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações acerca da possibilidade de realizar a concretagem da área do parquinho existente na Escola Prof. Francisco Guedelha, no Parque Marajoara, considerando que a unidade escolar possui uso compartilhado entre o Estado e o Município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 177/2026 09/03/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a limpeza e a poda dos bambus existentes no “Ribeirão do Curtume”, informando quando as obras serão iniciadas as obras de limpeza, garantindo assim a qualidade de vida e a segurança dos moradores da localidade.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 178/2026 09/03/2026

Secretário de Infraestrutura - Solicita-se uma avaliação técnica na Rua Henrique Reis, próximo ao nº 820, Bairro Jardim Peabiru, com a finalidade de verificar a viabilidade de implantação de uma canaleta apropriada, a fim de garantir melhor fluxo da água e solucionar o problema enfrentado pelos munícipes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 179/2026 09/03/2026

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - Solicita-se que envidem esforços para que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada no CRAS Leste, situado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nº 304, no bairro Jardim Ciranda.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 180/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se incluir no programa do Ensino Integral da Rede Municipal de Ensino a realização de visitas monitoradas dos alunos ao Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia (MAGMA), como atividade pedagógica complementar voltada à educação científica, cultural e ambiental.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 181/2026 09/03/2026

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se o cronograma detalhado das obras e melhorias previstas para os campos de futebol municipais, discriminando nominalmente cada unidade esportiva, sobre intervenções como manutenção e recuperação do gramado, reforma e pintura das estruturas existentes, instalação ou substituição de alambrados, melhorias na iluminação e instalação ou reparos em parquinhos infantis e academias ao ar livre.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 182/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se a realização de limpeza e retirada dos resíduos acumulados na Rua Nicola Zaponi, especialmente no trecho localizado atrás da Obra Social Madre Marina Videmari, na Vila Real, incluindo a instalação de placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo no local, bem como a inclusão do trecho ainda não pavimentado no cronograma municipal de pavimentação.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 183/2026 09/03/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que avalie com urgência a instalação do braço de iluminação pública na Rua Benedito Rafhal, nº 1010, no Bairro 24 de Maio, próximo às ruas Rafael França Cabral e Paulo Nunes Moreira, nº 831, no Parque Marajoara, informando o cronograma para início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 23/2026 09/03/2026

Moção de Aplausos aos organizadores da “24ª Festa do Milho”, pelo empenho e dedicação na realização deste tradicional evento, que se consolida, ano após ano, como um grande sucesso em Botucatu e em toda a região.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Moção Nº 24/2026 09/03/2026

Moção de Congratulações à empresa Caio Induscar, pelos 80 anos de história e pela expressiva conquista no Prêmio Lótus Campeões de Vendas 2026, com os títulos de “Marca de Carroceria Urbana” e “Marca de Carroceria de Ônibus”, reafirmando-se como consagrada referência nacional no setor de mobilidade urbana.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Moção Nº 25/2026 09/03/2026

Moção de Aplausos ao Serviço de Fisioterapia dos Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pela relevância do trabalho prestado e pelo significativo impacto social promovido na vida de inúmeros pacientes e de suas famílias.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Indicação Nº 16/2026 09/03/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a pintura amarela indicativa de “proibido estacionar” na esquina das Ruas Palmiro Biazon e Quintino Bocaiúva, de modo a possibilitar a entrada e a manobra de ônibus na referida via.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 17/2026 09/03/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se fiscalizar os terrenos com mato alto na Avenida Antônio Barbosa, em frente ao nº 142, no bairro Vida Nova Botucatu, Distrito de Rubião Junior.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Indicação Nº 18/2026 09/03/2026

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dante Delmanto, nas proximidades do número 2500.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação Nº 19/2026 09/03/2026

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Alcebíades Bernardo próximo ao n° 367, no Conjunto Habitacional “Engenheiro Francisco Blasi” (Cohab III), visando coibir o excesso de velocidade neste trecho.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Indicação Nº 20/2026 09/03/2026

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Miguel Oyan, nas proximidades do nº 1912, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)