Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, Infraestrutura, Zeladoria e Serviços, Meio Ambiente e Agricultura.

Autor: Prefeito Municipal

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se implantar parquinho infantil, bem como a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação geral do sistema de iluminação pública da Praça Carlos César, localizada no Conjunto Residencial Frei Fidélis (CECAP), em frente à Unidade de Saúde.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Prefeito e Secretária de Turismo -solicita-se que enviem informações detalhadas acerca do Polo Cuesta de Turismo.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se a possibilidade de edição de ato normativo por Decreto do Poder Executivo que autorize, de forma facultativa, a utilização da nomenclatura: “Município da Estância Turística de Botucatu” por órgãos públicos municipais e demais interessados, sem alteração da denominação oficial constante na Lei Orgânica do Município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis informações relativas à Lei nº 15.326/2026 como: estudo detalhado de impacto orçamentário-financeiro; demonstração da origem dos recursos que custearão as despesas decorrentes da implementação do referido projeto; indicação de eventuais medidas de compensação, caso haja aumento de despesa e avaliação dos impactos fiscais e riscos ao equilíbrio das contas públicas do município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análise técnica no cruzamento da Avenida João Batista Carnieto com a Rua Darciso Coneglian, na região do Jardim Itamaraty e Jardim Continental, a fim de disciplinar o trânsito e evitar acidentes na localidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, com poda da vegetação e roçagem do mato no trecho da Rua Nicola Zaponi, por toda sua extensão, mas principalmente, nas proximidades dos condomínios residenciais, no Parque Imperial, encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para início do serviço.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Prefeito - solicita-se informar se há estudos ou planejamento para implantação do IPTU Digital no Município e, em caso negativo, que determine a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos visando sua implementação.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Prefeito - solicita-se providências quanto às políticas públicas de inclusão e acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência auditiva no município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)