Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Emocional.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Denomina de "Dr. Marcos Luís Garita"a Unidade Básica de Saúde (UBS) sita à Rua Antônio Grande s/n°, no Residencial Bem-Te-Vi.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Altera a Lei 6.867/2026, que Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais localizados na Região do Rio Bonito, destinados ao desenvolvimento turístico, recreativo, esportivo e náutico, revoga a Lei nº 5.771/2015 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Creusa de Fátima Ramos Teixeira Pinto, sepultada em 5 de junho de 2026, aos 64 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Ramos de Oliveira, sepultado em 6 de junho de 2026, aos 89 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valmir Aparecido Venâncio, sepultado em 5 de junho de 2026, aos 68 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Áurea Pinheiro Venâncio, sepultada em 3 de junho de 2026, aos 100 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar sobre providências referentes à instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a vistoria técnica, a readequação e elevação da vala ao lado do meio-fio no trecho afetado da Rua Prudente de Moraes, no quarteirão que se inicia no número 266 até a esquina com a Rua General Telles.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico de viabilidade e a implementação de uma estratégia para melhoria do fluxo de trânsito na rotatória da Praça Baden Powell, encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para o início das avaliações ou intervenções necessárias.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)