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Requerimento Nº 183/2026 09/03/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que avalie com urgência a instalação do braço de iluminação pública na Rua Benedito Rafhal, nº 1010, no Bairro 24 de Maio, próximo às ruas Rafael França Cabral e Paulo Nunes Moreira, nº 831, no Parque Marajoara, informando o cronograma para início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 182/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se a realização de limpeza e retirada dos resíduos acumulados na Rua Nicola Zaponi, especialmente no trecho localizado atrás da Obra Social Madre Marina Videmari, na Vila Real, incluindo a instalação de placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo no local, bem como a inclusão do trecho ainda não pavimentado no cronograma municipal de pavimentação.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 181/2026 09/03/2026

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se o cronograma detalhado das obras e melhorias previstas para os campos de futebol municipais, discriminando nominalmente cada unidade esportiva, sobre intervenções como manutenção e recuperação do gramado, reforma e pintura das estruturas existentes, instalação ou substituição de alambrados, melhorias na iluminação e instalação ou reparos em parquinhos infantis e academias ao ar livre.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 180/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se incluir no programa do Ensino Integral da Rede Municipal de Ensino a realização de visitas monitoradas dos alunos ao Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia (MAGMA), como atividade pedagógica complementar voltada à educação científica, cultural e ambiental.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 179/2026 09/03/2026

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - Solicita-se que envidem esforços para que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada no CRAS Leste, situado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nº 304, no bairro Jardim Ciranda.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 178/2026 09/03/2026

Secretário de Infraestrutura - Solicita-se uma avaliação técnica na Rua Henrique Reis, próximo ao nº 820, Bairro Jardim Peabiru, com a finalidade de verificar a viabilidade de implantação de uma canaleta apropriada, a fim de garantir melhor fluxo da água e solucionar o problema enfrentado pelos munícipes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 176/2026 09/03/2026

Prefeito, Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações acerca da possibilidade de realizar a concretagem da área do parquinho existente na Escola Prof. Francisco Guedelha, no Parque Marajoara, considerando que a unidade escolar possui uso compartilhado entre o Estado e o Município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 175/2026 09/03/2026

Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de todas as entidades do terceiro setor que recebam recursos públicos municipais de afixarem, em local visível ao público, placa informativa contendo indicação de que o local/projeto é subsidiado pela Prefeitura Municipal, bem como outras informações.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 174/2026 09/03/2026

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a reforma da academia ao ar livre da Praça "Mario Ferreira (Itatinga)" (Praça do Idoso), no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando a substituição e ampliação dos aparelhos existentes, bem como a recuperação do piso da área destinada às atividades físicas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 173/2026 09/03/2026

Deputado Federal João Cury - solicita-se realizar estudos para apresentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, projeto de lei que endureça significativamente as penas aplicáveis ao crime de feminicídio no Brasil, ampliando os mecanismos de punição e reforçando o caráter hediondo desse delito.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)