Administrativos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Portaria Nº 2772/2026 | 11/02/2026 |
Concede à servidora Rosemeire Castilho, Assistente de Apoio Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/3/2025 a 16/3/2026, sendo 16 dias a partir de 23/3/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Portaria Nº 2771/2026 | 11/02/2026 |
Concede ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Gestor Patrimonial, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2024 a 20/10/2025, sendo 15 dias a partir de 16/3/2026 e 15 dias a partir de 17/8/2026. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Portaria Nº 2770/2026 | 11/02/2026 |
Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Coordenador da Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/12/2024 a 30/11/2025, sendo 20 dias a partir de 12/3/2026 e conversão de 1/3 em pecúnia. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
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| Ofício Nº 31/2026 | 10/02/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita instalar placa de “Proibido Estacionar” na Rua Coronel Fonseca, nº 444, Vila Aparecida. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Ofício Nº 20/2026 | 10/02/2026 |
Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.226/2026, referente ao Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 9 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ofício Nº 30/2026 | 09/02/2026 |
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita monitoramento e fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo na área verde em frente à Igreja Santo Antonio, em Rubião Júnior. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Ofício Nº 29/2026 | 05/02/2026 |
Superintendente da Sabesp e Secretário de Infraestrutura - Solicita manutenção em vazamento de água em via do Distrito de Rubião Júnior. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Ofício Nº 18/2026 | 05/02/2026 |
Prefeito - Encaminha o Autógrafo nº 7.225/2026, referente ao Projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ofício Nº 17/2026 | 03/02/2026 |
Prefeito - encaminhando o Autógrafo nº 7.224/2026, referente ao Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2026, nesta Casa de Leis. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ofício Nº 28/2026 | 02/02/2026 |
Deputado João Cury - solicitando recursos para construção de vestiários e alambrado no campo de futebol da Vila São Luiz Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |