Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (vagas para Agente Operacional Legislativo, Analista Legislativo de Comunicação, Assessor Legislativo de Comunicação, Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação)

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.009/2000, para regulamentar a atividade de motorista auxiliar (preposto) e estabelecer as documentações necessárias para a execução dessa atividade no âmbito do Município de Botucatu

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - (adequações efetuadas para atendimento das emendas individuais impositivas).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências.

Cria o Observatório de Turismo de Botucatu - Obtur e dá outras providências.

Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro)

Altera dispositivo da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1.983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (extingue a taxa para autorização e funcionamento de eventos em relação às feiras de comércio de veículos automotores - Tabela XII).

Altera dispositivos da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal (modifica artigos 44, 145-C, 145-E e Tabela I).

Declara de Utilidade Pública Associação Rede de Proteção à Vida.