Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) no valor R$ 3.175.329,02 para o Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias de Cultura e Turismo.

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) com a abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$3.175.329,02 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e dois centavos) para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Esporte, Segurança, Cultura, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Denomina de "Romeu Escolástico", a "Rua 03" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.

Denomina de “Waldemar Maschieri Filho” a “Rua 7” localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.

Denomina de “Paulo Fabris” a “Rua 10” do loteamento Botucatu Verônica 2.

Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM.

Denomina de “Luiz Modesto” a “Rua 01” do loteamento Botucatu Verônica 2.

Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), no valor de R$ 28.446.513,55 para a Secretaria de Saúde.