Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Altera a Lei 6.834/2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Melhoria Contínua da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.

Altera a Lei 6.832/2025, que institui a Comissão de Segunda Instância Desportiva do Município de Botucatu e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de criação e manutenção de abelhas africanizadas no município de Botucatu

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Botucatu e dá outras providências.

Denomina de “José Benedito Nascimento” a Quadra Poliesportiva localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Denomina de “Edmundo Pedro Troncarelli” a “Rua XI” do loteamento Residencial Mirante da Serra.

Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde".

Altera o Anexo X - tabela II - Função em comissão de Diretor Escolar da Lei Complementar nº. 912/2011, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Botucatu.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2023.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)