Documentos - Lei Complementar Nº 1430/2025

Data: 23/12/2025

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
1430 .pdf 9,26 MB 06/01/2026 10:05:49

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 18/12/2025

Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro)

Autoria: Prefeito Municipal

Lei Complementar Nº 1430/2025 23/12/2025

Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro)
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 18/12/2025

Altera o Quadro de Pessoal (vagas para Arquiteto, Auxiliar de Escritório, Professor de Educação Básica, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Supervisor dos Serviços de Participação Popular, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate as Endemias, Motorista, Trabalhador Braçal, Guarda Civil Municipal, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Cultura Analista de Procuradoria, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de Tecnologia da Informação, Eletricista Semafórico, Pintor, Pedreiro, Letrista, Agente de Trânsito, Engenheiro Agrônomo, Encarregado dos Serviços de Agricultura, Tratorista, Engenheiro e Coveiro)

Autoria: Prefeito Municipal

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 54/2025 19/12/2025

Convocação Extraordinária 22.12.2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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