Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Denomina de “Paulo Fabris” a “Rua 10” do loteamento Botucatu Verônica 2.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 43 2026 | 605,93 KB | 06/04/2026 | 08:53:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/04/2026 11:55:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 09/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026
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