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Após longo debate, Câmara autoriza Prefeitura a contratar operação de crédito para financiar obras públicas

Sessão ordinária e extraordinária 04/10

A noite da última segunda-feira (04/10) contou, mais uma vez, com sessão plenária dupla na Câmara de Botucatu. A partir das 19h, os vereadores se reuniram em sessão ordinária, seguida por uma extraordinária que começou por volta das 21h40.

Na sessão ordinária, o plenário iniciou os trabalhos aprovando 13 requerimentos e quatro moções, cujas leituras foram acompanhadas presencialmente por um bom público nas galerias. Também foram encaminhadas cinco indicações, que não precisam de aprovação plenária. Logo depois, discursaram no Grande Expediente os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Abelardo (Republicanos), Silvio (Republicanos), Rose Ielo (PDT), Palhinha (DEM), Lelo Pagani (PSDB), Sargento Laudo (PSDB), Erika da Liga do Bem (Republicanos) e Marcelo Sleiman (DEM).

Chegando à Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 53/2021, de autoria do vereador Lelo Pagani. Ele denominou de David José Devidé a ponte de ligação entre a Rua Rafael Sampaio e a Rua Djalma Dutra, no Jardim Leonor. Durante sua fala, o vereador Lelo leu a biografia e exibiu vídeos e fotos do homenageado que agora batiza um logradouro público da cidade.

Sessão extraordinária

Novamente em pauta devido a um pedido de vista oriundo do vereador Lelo Pagani na última semana, o projeto de lei 57/2021 foi aprovado. De iniciativa do Prefeito, ele pedia autorização para que a Prefeitura possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de financiar projetos como a recuperação e a canalização das margens do Ribeirão Lavapés e as construções do Parque Linear Ribeirão Lavapés e do novo Hospital do Bairro. O valor do financiamento é de até R$ 30 milhões, a serem pagos em dez anos, sendo os dois primeiros um período de carência.

Antes da aprovação, no entanto, o plenário dedicou um tempo à discussão da matéria. O vereador Marcelo Sleiman iniciou o debate explicando o projeto de maneira didática, fazendo uma alegoria entre o orçamento municipal e o orçamento doméstico, concluindo que sem o financiamento a Prefeitura não teria condições de fazer as obras propostas. Ele ainda exemplificou outras obras públicas feitas por meio de financiamento, como a reforma do Mercado Municipal e as ciclovias. Em um aparte, o vereador Silvio também declarou seu voto favorável ao projeto em pauta.

Em seguida, a vereadora Rose Ielo se colocou contra o endividamento da Prefeitura, uma vez que comprometeria a capacidade financeira do governo de futuros prefeitos, citando mais de uma vez o montante de juros que seria pago, R$ 11 milhões. Ela listou outras opções de financiamento das obras, como uso do superávit orçamentário ou de linhas de crédito do Governo Federal, e afirmou que o projeto não detalha informações importantes, por exemplo, estudos técnicos de viabilidade do alargamento do Ribeirão Lavapés. A vereadora ainda deixou claro que é contra o empréstimo e não o investimento público em obras.

Na sequência, mais presentes falaram. O presidente da Câmara, vereador Palhinha, se colocou a favor do empréstimo que já tem destinação específica, pontuando a necessidade dos investimentos que, com certeza, não irão prejudicar o orçamento do município. O vereador Lelo Pagani fez um histórico do desenvolvimento da cidade por meio de obras públicas e exibiu um vídeo de como ficaria o Parque Linear Ribeirão Lavapés finalizado. O vereador Abelardo alegou que os posicionamentos de todos os parlamentares são válidos e que é importante sanar quaisquer dúvidas que apareçam, mas que confia de maneira imparcial nesse investimento.

Na última leva de discursos, a vereadora Cláudia Gabriel (DEM) resgatou a fala de colegas e sua experiência de trabalho no Poder Executivo para afirmar ter segurança em votar favorável ao projeto que visa ao desenvolvimento e a trazer obras que pensam no futuro da cidade. Já o vereador Sargento Laudo disse que governar exige definir prioridades e que, se o que se deseja são melhoras para a cidade, é preciso fazer investimento - o financiamento, segundo ele, seria o caminho pra isso.

Enfim, deu voto contrário ao PL 57/2021 a vereadora Rose Ielo. Os demais presentes votaram a favor da proposta do Executivo.

Na íntegra: quer conferir as falas dos vereadores na íntegra? A gravação completa das sessões ordinária e extraordinária encontra-se disponível no YouTube e em reprise na TV Câmara Botucatu.