Audiência Pública debateu Código Municipal de Meio Ambiente
Audiência Pública debateu Código Municipal de Meio Ambiente
Nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, aconteceu na sede da Câmara Municipal de Botucatu, uma Audiência Pública que debateu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 069/2013, em trâmite, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Referida audiência atendeu requerimento de autoria dos vereadores Izaias Colino [PSDB], Fontão [PSDB], Valmir Reis [PPS], Reinaldinho [PR], Fernando Carmoni [PSDB], Curumim [PSDB] e Rose Ielo [PT], que consideraram ser de extrema importância debater pontos do projeto com a população e setores especializados a fim de oferecer ao município um código que prime pela preservação e conservação do rico meio ambiente de Botucatu.
A Mesa principal de debates foi composta pelos vereadores Carreira [ Presidente do Poder Legislativo ], Izaias Colino, Valmir Reis, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, e pelos advogados José Luiz Coelho Delmanto e Leonardo Dalaqua Fulgueral.
Os vereadores Curumim, Lelo Pagani, Fontão, Rose Ielo e Carlos Trigo também participaram da audiência pública.
O Presidente Carreira deu início aos trabalhos da audiência agradecendo o público presente e passando a palavra ao vereador Izaias Colino, que por ser o primeiro signatário do requerimento que originou o evento público, ficou responsável por comandar o processo. O vereador explicou os objetivos da audiência, a forma de participação dos presentes e o trâmite do Projeto do Código na Casa de Leis.
Leonardo Fulgueral, servidor e advogado integrante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fez uma apresentação sobre o histórico de elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente e seus pontos estruturais mais importantes.
Logo após a explanação, a palavra foi aberta a vereadores e público presente composto por secretários municipais, técnicos e integrantes da Polícia Ambiental, Guarda Municipal e Organizações Não-Governamentais que lotaram o plenário da Câmara Municipal. Todos participaram ativamente realizando questionamentos e apresentando sugestões de emendas ao projeto do Código.
Devido ao grande número de propostas e questionamentos apresentados, os vereadores Lelo Pagani e Rose Ielo sugeriram que o Poder Executivo retirasse o Projeto e realizasse mais audiências a fim de adequar o texto do documento.
Perseu Mariani se comprometeu a levar a sugestão ao Prefeito João Cury, mas ressaltou, juntamente como advogado José L. C. Delmanto, a necessidade de análise urgente do Código uma vez que referida questão vem se desenvolvendo desde 2007 e o município necessita de um Código Municipal de Meio Ambiente. Ambos reforçaram o pedido para que os interessados apresentem propostas de emendas a serem incluídas no PLC n°069.
Durante a audiência, ainda, Levon Apovian, engenheiro da Cetesb, que respondeu a diversos questionamentos durante o evento, ressaltou a importância de Botucatu possuir uma estação para avaliação da qualidade do ar e os vereadores presentes se comprometeram a realizar um requerimento direcionado ao Governador Geraldo Alckmin solicitando o benefício.
Izaias Colino, acredita que a Audiência Pública teve um saldo positivo. “Acredito que esta audiência cumpriu seu papel que era de levantar questões que poderiam ser incluídas ou não no projeto do Código a fim de entregar a Botucatu um código que proteja nosso ecossistema de maneira mais ampla possível. Expliquei aos presentes que embora o projeto seja analisado e eventualmente aprovado, sua discussão e atualização podem continuar. Houve um encaminhamento para a retirada do projeto para adequação do texto que será levada pelo secretário de meio ambiente ao prefeito, mas o encaminhamento da mesa é que os interessados procurem os vereadores a fim de apresentarem emendas ao projeto. Acredito que tudo o que foi apresentado aqui hoje pode ser útil”, informa Colino.
O Projeto do Código Municipal do Meio Ambiente está sendo analisado pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal sendo que os vereadores têm até o dia 25 de fevereiro para apresentar emendas ao projeto.
