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Câmara aprova dois projetos em primeira sessão remota do legislativo botucatuense

Sessão ordinária de 6 de julho

A pandemia de coronavírus tem exigido adaptações em diversas áreas da sociedade, nas quais o uso de tecnologias vem se mostrando fundamental. Neste período de transformações, já se viu aulas on-line, comemorações pela internet e, agora, a sociedade também se acostuma aos processos de decisão públicos não-presenciais. Acompanhando essas tendências, a Câmara Municipal de Botucatu realizou na última segunda-feira (06/07) a primeira sessão ordinária de maneira remota do legislativo botucatuense utilizando o aplicativo Zoom, com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação e seguir ainda mais as medidas de segurança contra a covid-19.

O evento neste formato foi possível após estudos técnicos que levaram em consideração exemplos de outras casas legislativas, questões de acessibilidade, treinamento de vereadores e servidores e viabilidade para levar a transmissão ao vivo não só pelas redes sociais, mas também à televisão aberta por meio da TV Câmara Botucatu. Além disso, foi necessário editar o Ato da Mesa nº 12/2020, que regulamentou a modalidade de deliberação remota nas sessões ordinárias e extraordinárias exclusivamente durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia de coronavírus.

A sessão ordinária

A primeira sessão ordinária remota da história da Câmara de Botucatu teve duração de 1h30 e aprovou duas matérias: o projeto de lei 34/2020, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi, que denominou de “Avenida da Orla” o trecho da Estrada Municipal localizado no Loteamento Recreio Barra do Capivara; e o projeto de decreto legislativo 3/2020, de iniciativa da Mesa da Câmara, que concedeu a Medalha “Dante Trevisani” a motoristas, cobradores e monitores do Transporte Coletivo Urbano ou do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

No Pequeno Expediente, o plenário virtual ainda votou e aprovou três votos de pesar, 19 requerimentos e quatro moções. Todas as proposituras se encontram disponíveis no site da Câmara: www.camarabotucatu.sp.gov.br.