Câmara cria comissão temporária para avaliar mudanças em lei de perturbação de sossego
Câmara cria comissão temporária para avaliar mudanças em lei de perturbação de sossego
Após a Audiência Pública que debateu a perturbação do sossego na Câmara Municipal de Botucatu, na manhã desta segunda-feira, 03, aconteceu a primeira reunião da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, que tem como objetivo rever a legislação que trata de sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. A lei em questão é a 4127, instituída no ano 2000.
A criação da comissão foi um pedido encaminhado por alguns vereadores por meio de requerimento. Sua composição foi definida por uma portaria da presidência da casa, que designou os vereadores Carreira, Alessandra Lucchesi, Cula, Sargento Laudo e Paulo Renato. A partir de sua instituição, a mesma tem um prazo de até 180 dias para apresentar um relatório dos trabalhos desenvolvidos.
Participaram do encontro desta segunda-feira, os vereadores Carreira, Cula e Alessandra Lucchesi, sendo o primeiro designado para ser o presidente da mesma, enquanto a vereadora Alessandra será a relatora da comissão. Também participou do encontro o assessor legislativo, Neto Batista. Entre os encaminhamentos estão um levantamento das leis, decretos e demais documentos referentes à legislação que será revista. Além disso, os mesmos encaminharão o material relativo a revisão aos demais vereadores para que apresentem sugestões em um prazo de 30 dias.
De acordo com o vereador Carreira, esse é o início de algo que poderá trazer grandes benefícios a população. “É questão comum de que Botucatu precisa evoluir nesse sentido. É uma questão que incomoda muita gente então o poder público não pode ignorar esse fato. Vamos nos empenhar nos próximos 180 dias em busca de soluções. As autoridades estão dispostas e a Câmara vai conduzir esse tema da melhor maneira possível”, explicou o vereador.
