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Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal de Botucatu retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 4 de agosto, com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2025. A sessão será realizada no plenário da Casa a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
A volta das sessões marca a retomada das discussões de temas relevantes para o município. Na Ordem do Dia, três projetos de lei estão pautados para votação.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, de autoria da Prefeitura, que propõe alterações no Plano Plurianual (PPA 2022–2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), com a realocação de R$ 336.052,51 para reforço orçamentário das Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.
O mesmo valor aparece no Projeto de Lei nº 62/2025, também de autoria do Prefeito, que visa ajustar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), permitindo a efetivação das alterações propostas no PPA e na LDO.
Outro projeto do Executivo na pauta é o PL nº 58/2025, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Política Cultural, com o objetivo de modernizar e fortalecer as políticas culturais do município.
Além dos projetos, a sessão contará com a leitura de 2 indicações, 7 moções, 2 votos de pesar e 18 requerimentos na fase do Pequeno Expediente. No Grande Expediente, os vereadores farão uso da tribuna para discursos e manifestações.
A população está convidada a acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente ou pelas plataformas digitais da Câmara. A participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e a transparência do poder público.
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Publicado por: Equipe de Comunicação
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Categoria: Notícias da Câmara