Apesar do isolamento em função da pandemia de covid-19, a Câmara Municipal de Botucatu terá que realizar na próxima segunda-feira, 06/04, uma Sessão Ordinária.
Na pauta, a eleição para algumas vagas em comissões permanentes da Casa. A saída do vereador Zé Fernandes (PSDB), devido à volta do titular do mandato, vereador Curumim (PSDB), desfalcou algumas comissões, que precisam ser recompostas para a continuidade do trabalho Legislativo.
A eleição acontecerá logo no Pequeno Expediente e deve preencher as seguintes vagas:
- relator da comissão de constituição, justiça e redação;
- presidente da comissão de orçamento, finanças e contabilidade;
- membro da comissão de saúde, educação, cultura, lazer, turismo, meio ambiente e assistência social;
- membro da comissão de ética, decoro parlamentar e disciplina
Não há projetos em pauta na Ordem do Dia e logo após a Sessão Ordinária será realizada uma Extraordinária para apreciar o seguinte projeto:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
A proposta altera estrutura orçamentária da Secretaria de Educação, especificamente do FUNDEB, com acréscimo de valores dentro do orçamento vigente (projetado por excesso de arrecadação) e com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$6.596,000,00.
A Sessão Ordinária começa às 20h, terá acesso restrito aos vereadores e alguns servidores e transmissão ao vivo pelo site, face e TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital e canal 4 da NET).
