Em comemoração ao 168º aniversário de Botucatu a plenária semanal da próxima segunda-feira, 10/04, terá um rito diferente. Seguindo a tradição de alguns anos, a primeira fase da sessão, a do Expediente, será comemorativa, com atividades especiais em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras. Em seguida os vereadores irão apreciar um Projeto de Lei Complementar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e um Projeto de Lei em Sessão Extraordinária.
As duas matérias são de iniciativa do prefeito e tratam de serviço de iluminação pública e subsídio de tarifa do sistema de transporte coletivo.
Confira as pautas e participe presencialmente ou acompanhe pelos nossos canais de comunicação (site, facebook e TV Câmara) a partir das 19h.
Sessão Ordinária - 10/04/2023
Fase do expediente - comemoração do aniversário da cidade.
Ordem do dia - Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 (do Prefeito) - dispõe sobre alteração do art. 10, da lei Complementar n° 1.124/14, autorizando a vinculação das receitas advindas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, em contratos de parceria público-privada que contemplem a prestação do serviço público de iluminação pública e dá outras providências.
discussão e votação únicas / quórum: maioria absoluta
Sessão Extraordinária - após a Ordinária
Projeto de Lei nº 25/2023 (do Prefeito) - dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte coletivo, de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público.
discussão e votação únicas / quórum: maioria simples
