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Com deliberação remota, vereadores aprovam Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e denominações de rua e praça

Sessão ordinária e extraordinária 13/07/2020

Em mais um encontro remoto, a Câmara Municipal de Botucatu realizou sessão ordinária e extraordinária na noite desta segunda-feira, 13 de julho. A pauta contava com três projetos.

Na sessão ordinária, o Projeto de Lei 36/2020, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi, deu o nome de Praça Sustentável Valdemir Antonio Rodrigues ao Sistema de Lazer-Quadra 18 do Jardim Paraiso II. Já o vereador Paulo Renato, com o Projeto de Lei 37/2020, chamou de Elvira Tardivo da Silva à Rua 1 localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba. No texto dos projetos e nas falas proferidas durante a sessão, os vereadores destacaram a trajetória dos munícipes homenageados com as novas denominações.

Na sessão extraordinária, o PL 38/2020, de autoria do prefeito, instituiu no município o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa procura fortalecer a agricultura familiar, autorizando a Prefeitura a comprar de produtores locais, ao mesmo tempo que atende uma demanda social por alimentos, uma vez que deve distribuir os vegetais adquiridos a quem mais precisa. A justificativa do projeto ainda cita a situação de emergência causada pela pandemia de coronavírus, que agravou o quadro geral de vulnerabilidade alimentar e econômica. No encontro pelo aplicativo Zoom, diversos vereadores se manifestaram sobre a matéria, ocasionando certa animosidade em relação à interpretação do Regimento (divergências sobre momentos e conteúdo permitidos de falas).

Todos os projetos das sessões ordinária e extraordinária foram aprovados por unanimidade. No Pequeno Expediente, também foram aprovados um voto de pesar, 20 requerimentos e quatro moções.

Recesso parlamentar

Depois desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Botucatu fica duas semanas sem sessões devido ao recesso parlamentar de 18 a 31 de julho. Neste período, as sessões estão suspensas, mas todos os outros trabalhos legislativos continuam normalmente.